TJBA - 8002439-33.2022.8.05.0074
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Dias Davila
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 00:42
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2025 16:14
Decorrido prazo de EZEQUIAS DECOTE em 26/06/2025 23:59.
-
19/08/2025 09:54
Baixa Definitiva
-
19/08/2025 09:54
Arquivado Definitivamente
-
19/08/2025 09:54
Juntada de Certidão
-
19/08/2025 09:53
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 15:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/06/2025 15:26
Expedição de RPV.
-
31/05/2025 22:39
Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.
-
31/05/2025 22:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila/BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: [email protected] Processo: 8002439-33.2022.8.05.0074 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA REQUERENTE: EZEQUIAS DECOTE REQUERIDO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 e Portaria 016/12, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, informar os dados bancários referentes a expedição do RPV Dias D'Ávila, 28 de maio de 2025. Bel.
Manoel Felipe Borges de Lima Dantas, Subescrivão, digitei e assinei eletronicamente. -
28/05/2025 11:58
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 11:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502693850
-
28/05/2025 11:21
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2025 10:58
Conclusos para decisão
-
13/03/2025 10:52
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 08:54
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 01:14
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/03/2025 23:59.
-
10/03/2025 20:31
Juntada de Petição de comunicações
-
06/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8002439-33.2022.8.05.0074 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Dias D'avila Requerente: Ezequias Decote Advogado: Ezequias Decote (OAB:BA64837) Requerido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: César Braga Lins Bamberg Rodriguez (OAB:BA29269) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Dias D'Ávila Endereço: Praça dos Três Poderes, Centro, CEP 42.850-000 Telefones: (71) 3625-2035 / 1627 - E-mail: [email protected] Processo nº: 8002439-33.2022.8.05.0074 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Fornecimento de Água, Práticas Abusivas] AUTOR: EZEQUIAS DECOTE REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA DESPACHO Retifique-se a classe para Cumprimento de Sentença.
Intime-se o Exequente para apresentar a planilha de cálculos sem a multa de 10% pois a execução contra a Fazenda Pública tem trâmite diverso.
Após, intime-se a Executada para os fins do art. 535 do CPC.
PIC.
De ordem.
Dias D'Ávila (BA), data da assinatura eletrônica.
Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito -
24/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8002439-33.2022.8.05.0074 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Dias D'avila Requerente: Ezequias Decote Advogado: Ezequias Decote (OAB:BA64837) Requerido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: César Braga Lins Bamberg Rodriguez (OAB:BA29269) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Dias D'Ávila Endereço: Praça dos Três Poderes, Centro, CEP 42.850-000 Telefones: (71) 3625-2035 / 1627 - E-mail: [email protected] Processo nº: 8002439-33.2022.8.05.0074 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Fornecimento de Água, Práticas Abusivas] AUTOR: EZEQUIAS DECOTE REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA DESPACHO Retifique-se a classe para Cumprimento de Sentença.
Intime-se o Exequente para apresentar a planilha de cálculos sem a multa de 10% pois a execução contra a Fazenda Pública tem trâmite diverso.
Após, intime-se a Executada para os fins do art. 535 do CPC.
PIC.
De ordem.
Dias D'Ávila (BA), data da assinatura eletrônica.
Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito -
21/02/2025 18:31
Publicado Despacho em 12/02/2025.
-
21/02/2025 18:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
-
18/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8002439-33.2022.8.05.0074 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Dias D'avila Requerente: Ezequias Decote Advogado: Ezequias Decote (OAB:BA64837) Requerido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: César Braga Lins Bamberg Rodriguez (OAB:BA29269) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Dias D'Ávila Endereço: Praça dos Três Poderes, Centro, CEP 42.850-000 Telefones: (71) 3625-2035 / 1627 - E-mail: [email protected] Processo nº: 8002439-33.2022.8.05.0074 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Fornecimento de Água, Práticas Abusivas] AUTOR: EZEQUIAS DECOTE REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA DESPACHO Retifique-se a classe para Cumprimento de Sentença.
Intime-se o Exequente para apresentar a planilha de cálculos sem a multa de 10% pois a execução contra a Fazenda Pública tem trâmite diverso.
Após, intime-se a Executada para os fins do art. 535 do CPC.
PIC.
De ordem.
Dias D'Ávila (BA), data da assinatura eletrônica.
Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito -
10/02/2025 13:22
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 17:48
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
06/02/2025 13:55
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
06/02/2025 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 05:20
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/08/2024 23:59.
-
22/08/2024 14:09
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 14:00
Expedição de Certidão.
-
27/07/2024 17:55
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 17:52
Decorrido prazo de EZEQUIAS DECOTE em 26/07/2024 23:59.
-
22/07/2024 03:13
Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2024.
-
22/07/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
17/07/2024 12:58
Juntada de Petição de comunicações
-
10/07/2024 14:12
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 13:30
Expedição de despacho.
-
10/07/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2024 23:13
Publicado Despacho em 05/07/2024.
-
07/07/2024 23:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
03/07/2024 15:39
Expedição de despacho.
-
03/07/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 10:13
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 11:16
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 09:55
Conclusos para despacho
-
23/04/2024 16:33
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
23/04/2024 13:48
Expedição de sentença.
-
21/04/2024 22:54
Juntada de Petição de petição
-
21/04/2024 17:34
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 12:14
Juntada de Petição de comunicações
-
28/03/2024 21:18
Publicado Sentença em 27/03/2024.
-
28/03/2024 21:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
25/03/2024 12:40
Expedição de sentença.
-
19/03/2024 19:41
Julgado procedente o pedido
-
08/03/2024 10:58
Conclusos para julgamento
-
27/02/2024 13:33
Conclusos para despacho
-
19/01/2024 14:59
Juntada de Petição de comunicações
-
30/10/2023 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 14:20
Conclusos para julgamento
-
05/06/2023 08:46
Juntada de Petição de comunicações
-
16/05/2023 16:11
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 11:17
Juntada de Petição de comunicações
-
09/05/2023 08:48
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2023 09:07
Conclusos para despacho
-
17/01/2023 17:41
Juntada de Petição de réplica
-
09/01/2023 13:20
Juntada de informação
-
21/11/2022 17:21
Juntada de Petição de comunicações
-
21/11/2022 04:26
Publicado Intimação em 19/10/2022.
-
21/11/2022 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
-
08/11/2022 23:42
Audiência Conciliação realizada para 07/11/2022 10:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA.
-
07/11/2022 11:51
Juntada de Petição de contestação
-
07/11/2022 11:33
Juntada de Petição de petição
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04/11/2022 09:12
Concedida a Medida Liminar
-
20/10/2022 13:25
Juntada de informação
-
18/10/2022 10:15
Expedição de intimação.
-
18/10/2022 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/10/2022 14:02
Expedição de Carta.
-
10/10/2022 16:23
Expedição de Certidão.
-
10/10/2022 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2022 15:27
Expedição de Carta.
-
06/10/2022 12:06
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
06/10/2022 12:06
Conclusos para decisão
-
06/10/2022 12:06
Audiência Conciliação designada para 07/11/2022 10:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA.
-
06/10/2022 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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