01/08/2025 08:05

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 08:00

Mandado devolvido Positivamente
29/07/2025 08:00

Mandado devolvido Positivamente
25/07/2025 18:01

Expedição de Mandado.
25/07/2025 18:01

Expedição de Mandado.
18/07/2025 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:49

Conclusos para decisão
16/07/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 18:17

Juntada de Petição de comunicações
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro 1ª Vara Crime, Execuções Penais e Juri BR 367, Km 27, S/N, CAMBOLO - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5517 / 5518, Porto Seguro / BA Processo: 8006655-44.2022.8.05.0201 Classe/Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: APELADO: GIANCARLOS RAMOS DANTAS, LUCIANO DE JESUS CASTRO, WALLACE FERREIRA DOS SANTOS, JONAS DE ALMEIDA CRUZ, MATHEUS RIBEIRO DANTAS, EDSON VIANA DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Através deste ato, ficam intimadas as partes rés, por intermédio de seus respectivos advogados, para que apresentem o rol de testemunhas que irão depor em plenário, bem como para que promovam a juntada de documentos e requeiram diligências, nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal.

Porto Seguro/BA, 26 de junho de 2025.

Gutemberg Domingos dos SantosDiretor de Secretaria
26/06/2025 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 19:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:51

Conclusos para decisão
05/06/2025 03:34

Decorrido prazo de GIANCARLOS RAMOS DANTAS em 02/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:34

Decorrido prazo de LUCIANO DE JESUS CASTRO em 02/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:34

Decorrido prazo de WALLACE FERREIRA DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:34

Decorrido prazo de JONAS DE ALMEIDA CRUZ em 02/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:34

Decorrido prazo de MATHEUS RIBEIRO DANTAS em 02/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:34

Decorrido prazo de EDSON VIANA DE SOUSA em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 20:04

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
28/05/2025 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
26/05/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro 1ª Vara Crime, Execuções Penais e Juri BR 367, Km 27, S/N, CAMBOLO - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5517 / 5518, Porto Seguro / BA Processo:8006655-44.2022.8.05.0201 Classe - Assunto:[Homicídio Qualificado] Autor:APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: APELADO: GIANCARLOS RAMOS DANTAS, LUCIANO DE JESUS CASTRO, WALLACE FERREIRA DOS SANTOS, JONAS DE ALMEIDA CRUZ, MATHEUS RIBEIRO DANTAS, EDSON VIANA DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Através deste ato, ficam intimadas as partes rés, por intermédio de seus respectivos advogados, para que apresentem o rol de testemunhas que irão depor em plenário, bem como para que promovam a juntada de documentos e requeiram diligências, nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal.

Porto Seguro/BA, 21 de maio de 2025.

Ilzete Oliveira SantosDiretora de Secretaria designada Portaria 09/2025
21/05/2025 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501615765
21/05/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:57

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 03:42

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/04/2025 23:59.
02/04/2025 13:43

Expedição de despacho.
02/04/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:53

Conclusos para decisão
20/03/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 09:13

Recebidos os autos
18/03/2025 09:13

Juntada de despacho
18/03/2025 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 11:04

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
17/04/2024 08:41

Recebidos os autos
17/04/2024 08:41

Juntada de petição
17/04/2024 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 13:51

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
23/02/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:57

Conclusos para despacho
07/02/2024 11:29

Outras Decisões
07/02/2024 08:59

Conclusos para despacho
06/02/2024 18:32

Expedição de Informações.
10/01/2024 12:15

Expedição de Edital.
08/01/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 11:39

Conclusos para despacho
30/12/2023 08:04

Publicado Decisão em 06/12/2023.
30/12/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
15/12/2023 13:29

Recebidos os autos
15/12/2023 13:29

Juntada de Certidão
15/12/2023 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/12/2023 15:37

Expedição de decisão.
05/12/2023 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 10:55

Outras Decisões
04/12/2023 09:47

Conclusos para decisão
01/12/2023 18:35

Expedição de Carta precatória.
01/12/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 08:07

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/11/2023 23:59.
07/11/2023 01:20

Decorrido prazo de ALFREDO MARQUES BRANCO NETO em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 01:20

Decorrido prazo de IGOR DE MELO PEREIRA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 01:20

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 01:20

Decorrido prazo de ALEX ROSA ORNELAS em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 01:20

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 01:20

Decorrido prazo de LUIS FELIPE RIZZI PERRONE em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 14:31

Expedição de intimação.
01/11/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 06:14

Publicado Intimação em 26/10/2023.
29/10/2023 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023
27/10/2023 02:14

Publicado Intimação em 26/10/2023.
27/10/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 00:44

Decorrido prazo de ALFREDO MARQUES BRANCO NETO em 19/09/2023 23:59.
19/10/2023 00:44

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA em 19/09/2023 23:59.
18/10/2023 19:56

Decorrido prazo de ALFREDO MARQUES BRANCO NETO em 19/09/2023 23:59.
18/10/2023 19:56

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA em 19/09/2023 23:59.
18/10/2023 19:56

Decorrido prazo de ALFREDO MARQUES BRANCO NETO em 19/09/2023 23:59.
18/10/2023 19:56

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA em 19/09/2023 23:59.
18/10/2023 05:56

Publicado Intimação em 13/09/2023.
18/10/2023 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 05:00

Publicado Intimação em 13/09/2023.
18/10/2023 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
14/10/2023 01:12

Mandado devolvido Negativamente
04/10/2023 18:46

Juntada de devolução de carta precatória
04/10/2023 15:54

Juntada de termo de remessa
04/10/2023 15:16

Expedição de Ofício.
04/10/2023 14:51

Expedição de Ofício.
04/10/2023 12:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/10/2023 12:52

Outras Decisões
03/10/2023 15:14

Conclusos para decisão
03/10/2023 14:44

Juntada de Petição de contrarrazõesDE EMBARGOS DE DECLARACAO DESPROVI
23/09/2023 18:26

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/09/2023 23:59.
23/09/2023 18:26

Decorrido prazo de LUCIANO DE JESUS CASTRO em 18/09/2023 23:59.
23/09/2023 18:26

Decorrido prazo de WALLACE FERREIRA DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.
23/09/2023 18:26

Decorrido prazo de EDSON VIANA DE SOUSA em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 14:11

Expedição de despacho.
18/09/2023 13:00

Mandado devolvido Positivamente
18/09/2023 13:00

Mandado devolvido Positivamente
18/09/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 17:23

Conclusos para decisão
15/09/2023 15:00

Mandado devolvido Negativamente
15/09/2023 14:08

Juntada de Petição de CIENTE 80066554420228050201
15/09/2023 12:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/09/2023 12:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2023 23:01

Publicado Sentença em 12/09/2023.
14/09/2023 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 17:09

Juntada de termo de remessa
13/09/2023 16:46

Juntada de mandado
13/09/2023 16:00

Expedição de Mandado.
12/09/2023 22:21

Expedição de Carta precatória.
12/09/2023 22:19

Expedição de Carta precatória.
12/09/2023 17:35

Expedição de Mandado.
12/09/2023 16:48

Expedição de Mandado.
12/09/2023 16:48

Expedição de Mandado.
11/09/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2023 16:14

Expedição de sentença.
11/09/2023 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2023 13:46

Decorrido prazo de GIANCARLOS RAMOS DANTAS em 22/05/2023 23:59.
11/09/2023 13:46

Decorrido prazo de Edson Viana de Sousa em 22/05/2023 23:59.
11/09/2023 13:46

Decorrido prazo de MATHEUS RIBEIRO DANTAS em 22/05/2023 23:59.
11/09/2023 11:18

Proferida Sentença de Pronúncia
07/09/2023 05:07

Publicado Decisão em 05/05/2023.
07/09/2023 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
05/09/2023 09:35

Conclusos para julgamento
04/09/2023 21:31

Juntada de Petição de alegações finais
04/09/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 09:10

Conclusos para julgamento
04/09/2023 08:26

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 18:24

Decorrido prazo de ALFREDO MARQUES BRANCO NETO em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 18:24

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA em 01/09/2023 23:59.
25/08/2023 21:19

Publicado Intimação em 24/08/2023.
25/08/2023 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 16:52

Juntada de Petição de manifestaçãoREITERA MANIFESTACAO JA APRESENTADA
23/08/2023 12:50

Expedição de intimação.
23/08/2023 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/08/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 09:00

Mandado devolvido Negativamente
21/08/2023 08:48

Conclusos para despacho
18/08/2023 20:16

Decorrido prazo de GIANCARLOS RAMOS DANTAS em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 20:16

Decorrido prazo de WALLACE FERREIRA DOS SANTOS em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 20:16

Decorrido prazo de JONAS DE ALMEIDA CRUZ em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 20:16

Decorrido prazo de MATHEUS RIBEIRO DANTAS em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 20:16

Decorrido prazo de EDSON VIANA DE SOUSA em 17/08/2023 23:59.
17/08/2023 18:34

Juntada de informação
17/08/2023 18:00

Mandado devolvido Positivamente
17/08/2023 18:00

Mandado devolvido Positivamente
17/08/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 19:34

Juntada de termo de remessa
16/08/2023 17:22

Expedição de Mandado.
16/08/2023 15:59

Expedição de Mandado.
16/08/2023 15:53

Expedição de Mandado.
10/08/2023 15:54

Juntada de termo de remessa
10/08/2023 10:52

Expedição de Ofício.
10/08/2023 10:52

Expedição de Ofício.
03/08/2023 15:40

Outras Decisões
02/08/2023 09:34

Conclusos para julgamento
01/08/2023 00:43

Juntada de Petição de alegações finais
29/07/2023 21:51

Decorrido prazo de LUCIANO DE JESUS CASTRO em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 11:27

Decorrido prazo de WALLACE FERREIRA DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.
27/07/2023 19:22

Juntada de Petição de alegações finais
27/07/2023 19:21

Juntada de Petição de alegações finais
26/07/2023 22:02

Juntada de Petição de alegações finais
24/07/2023 01:52

Decorrido prazo de EDSON VIANA DE SOUSA em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023 01:52

Decorrido prazo de MATHEUS RIBEIRO DANTAS em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023 01:52

Decorrido prazo de JONAS DE ALMEIDA CRUZ em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023 01:51

Decorrido prazo de WALLACE FERREIRA DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023 01:51

Decorrido prazo de LUCIANO DE JESUS CASTRO em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023 01:51

Decorrido prazo de GIANCARLOS RAMOS DANTAS em 17/07/2023 23:59.
21/07/2023 19:40

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2023.
21/07/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 15:23

Expedição de ato ordinatório.
20/07/2023 01:41

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 08:12

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS - HOMICIDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO - 8006655-44.2022.8.05.0201 - LUCIANO DE JESUS C
15/07/2023 21:02

Decorrido prazo de LUIS FELIPE RIZZI PERRONE em 03/07/2023 23:59.
15/07/2023 18:17

Decorrido prazo de WALLACE FERREIRA DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.
13/07/2023 17:04

Expedição de ato ordinatório.
13/07/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 02:12

Decorrido prazo de MATHEUS RIBEIRO DANTAS em 26/05/2023 23:59.
09/07/2023 23:24

Decorrido prazo de Edson Viana de Sousa em 26/05/2023 23:59.
09/07/2023 23:24

Decorrido prazo de JONAS DE ALMEIDA CRUZ em 26/05/2023 23:59.
09/07/2023 23:24

Decorrido prazo de GIANCARLOS RAMOS DANTAS em 26/05/2023 23:59.
09/07/2023 03:30

Decorrido prazo de IGOR DE MELO PEREIRA em 03/07/2023 23:59.
08/07/2023 22:35

Decorrido prazo de ALEX ROSA ORNELAS em 03/07/2023 23:59.
08/07/2023 22:35

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA PINHEIRO em 03/07/2023 23:59.
08/07/2023 06:03

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 03:56

Decorrido prazo de JONAS DE ALMEIDA CRUZ em 22/05/2023 23:59.
07/07/2023 04:17

Decorrido prazo de MATHEUS RIBEIRO DANTAS em 22/05/2023 23:59.
06/07/2023 15:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/07/2023 11:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
05/07/2023 20:40

Publicado Decisão em 05/05/2023.
05/07/2023 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 11:31

Publicado Despacho em 11/05/2023.
05/07/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 10:54

Juntada de Petição de procuração
04/07/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 21:00

Mandado devolvido Negativamente
03/07/2023 10:00

Mandado devolvido Positivamente
03/07/2023 09:50

Expedição de despacho.
29/06/2023 16:01

Mandado devolvido Positivamente
29/06/2023 16:00

Mandado devolvido Positivamente
29/06/2023 16:00

Mandado devolvido Positivamente
29/06/2023 16:00

Mandado devolvido Positivamente
29/06/2023 16:00

Mandado devolvido Positivamente
29/06/2023 01:12

Mandado devolvido Positivamente
27/06/2023 17:56

Expedição de Mandado.
27/06/2023 17:55

Expedição de Mandado.
27/06/2023 17:55

Expedição de Mandado.
27/06/2023 17:30

Expedição de Mandado.
27/06/2023 17:24

Expedição de Mandado.
27/06/2023 17:01

Mandado devolvido Positivamente
27/06/2023 17:00

Mandado devolvido Positivamente
24/06/2023 22:06

Publicado Intimação em 22/06/2023.
24/06/2023 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023
23/06/2023 02:40

Mandado devolvido Negativamente
23/06/2023 02:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 15:47

Juntada de termo de remessa
22/06/2023 15:34

Expedição de Ofício.
22/06/2023 15:33

Expedição de Mandado.
22/06/2023 15:33

Expedição de Mandado.
22/06/2023 15:33

Expedição de Mandado.
22/06/2023 15:32

Expedição de Mandado.
22/06/2023 14:25

Juntada de informação
22/06/2023 13:57

Expedição de Ofício.
22/06/2023 11:00

Mandado devolvido Negativamente
22/06/2023 11:00

Mandado devolvido Negativamente
21/06/2023 12:28

Juntada de informação
21/06/2023 12:11

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/07/2023 11:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
21/06/2023 12:10

Expedição de intimação.
21/06/2023 12:10

Expedição de intimação.
21/06/2023 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 14:25

Conclusos para despacho
20/06/2023 14:21

Juntada de informação
19/06/2023 17:21

Juntada de termo de remessa
19/06/2023 17:20

Juntada de termo de remessa
19/06/2023 16:44

Expedição de Mandado.
19/06/2023 16:40

Juntada de mandado
19/06/2023 16:29

Expedição de Ofício.
19/06/2023 16:28

Expedição de Ofício.
19/06/2023 16:28

Expedição de Ofício.
19/06/2023 16:26

Expedição de Mandado.
19/06/2023 16:24

Expedição de Mandado.
19/06/2023 16:23

Expedição de Mandado.
19/06/2023 14:57

Expedição de Ofício.
16/06/2023 16:37

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada para 04/07/2023 11:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
16/06/2023 13:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/06/2023 11:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
16/06/2023 01:43

Mandado devolvido Negativamente
16/06/2023 01:17

Mandado devolvido Positivamente
16/06/2023 01:17

Mandado devolvido Positivamente
16/06/2023 01:11

Mandado devolvido Positivamente
16/06/2023 01:05

Mandado devolvido Negativamente
15/06/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 01:42

Mandado devolvido Positivamente
15/06/2023 01:37

Mandado devolvido Positivamente
15/06/2023 01:28

Mandado devolvido Positivamente
15/06/2023 01:25

Mandado devolvido Positivamente
15/06/2023 01:18

Mandado devolvido Positivamente
15/06/2023 01:10

Mandado devolvido Positivamente
14/06/2023 16:24

Juntada de informação
12/06/2023 02:59

Decorrido prazo de LUCIANO DE JESUS CASTRO em 29/05/2023 23:59.
10/06/2023 16:10

Decorrido prazo de WALLACE FERREIRA DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59.
10/06/2023 08:48

Decorrido prazo de EDSON VIANA DE SOUSA em 06/06/2023 23:59.
10/06/2023 02:42

Mandado devolvido Negativamente
07/06/2023 02:20

Mandado devolvido Positivamente
07/06/2023 02:05

Mandado devolvido Positivamente
07/06/2023 01:43

Mandado devolvido Positivamente
06/06/2023 02:04

Mandado devolvido Positivamente
03/06/2023 07:59

Decorrido prazo de WALLACE FERREIRA DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59.
03/06/2023 07:59

Decorrido prazo de LUCIANO DE JESUS CASTRO em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 02:24

Mandado devolvido Positivamente
30/05/2023 02:21

Mandado devolvido Positivamente
30/05/2023 02:10

Mandado devolvido Positivamente
30/05/2023 01:10

Mandado devolvido Positivamente
30/05/2023 01:10

Mandado devolvido Positivamente
29/05/2023 01:35

Mandado devolvido Positivamente
28/05/2023 21:47

Publicado Decisão em 19/05/2023.
28/05/2023 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
25/05/2023 10:49

Juntada de devolução de carta precatória
23/05/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 14:40

Juntada de informação
19/05/2023 14:23

Juntada de informação
18/05/2023 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2023 01:57

Mandado devolvido Positivamente
17/05/2023 01:45

Mandado devolvido Positivamente
17/05/2023 01:26

Mandado devolvido Positivamente
17/05/2023 01:22

Mandado devolvido Positivamente
16/05/2023 15:43

Outras Decisões
16/05/2023 14:57

Conclusos para despacho
16/05/2023 14:51

Juntada de termo de remessa
16/05/2023 14:48

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
16/05/2023 14:21

Expedição de Carta precatória.
16/05/2023 12:27

Expedição de Carta precatória.
15/05/2023 18:49

Juntada de informação
15/05/2023 18:42

Desentranhado o documento
15/05/2023 18:42

Cancelada a movimentação processual
15/05/2023 18:23

Expedição de Mandado.
15/05/2023 18:23

Expedição de Mandado.
15/05/2023 18:23

Expedição de Mandado.
15/05/2023 18:23

Expedição de Mandado.
15/05/2023 17:40

Mandado devolvido Cancelado
15/05/2023 17:30

Expedição de Mandado.
15/05/2023 17:30

Expedição de Mandado.
15/05/2023 17:23

Expedição de Mandado.
15/05/2023 17:22

Expedição de Mandado.
15/05/2023 17:21

Expedição de Mandado.
15/05/2023 17:21

Expedição de Mandado.
15/05/2023 17:21

Expedição de Mandado.
15/05/2023 17:21

Expedição de Mandado.
15/05/2023 17:21

Expedição de Mandado.
15/05/2023 16:45

Expedição de Mandado.
15/05/2023 16:42

Expedição de Mandado.
15/05/2023 16:42

Expedição de Mandado.
15/05/2023 16:42

Expedição de Mandado.
15/05/2023 16:42

Expedição de Mandado.
15/05/2023 15:40

Expedição de Mandado.
15/05/2023 15:40

Expedição de Mandado.
15/05/2023 15:40

Expedição de Mandado.
15/05/2023 15:40

Expedição de Mandado.
15/05/2023 15:40

Expedição de Mandado.
15/05/2023 14:54

Juntada de termo de remessa
15/05/2023 14:44

Juntada de termo de remessa
15/05/2023 14:11

Juntada de informação
13/05/2023 01:22

Mandado devolvido Negativamente
12/05/2023 18:17

Expedição de Mandado.
12/05/2023 18:00

Juntada de termo de remessa
12/05/2023 17:50

Juntada de termo de remessa
12/05/2023 17:35

Juntada de termo de remessa
12/05/2023 17:20

Expedição de Ofício.
12/05/2023 17:20

Expedição de Ofício.
12/05/2023 17:20

Expedição de Ofício.
12/05/2023 17:19

Expedição de Ofício.
12/05/2023 17:19

Expedição de Ofício.
12/05/2023 17:16

Expedição de Mandado.
12/05/2023 17:16

Expedição de Mandado.
12/05/2023 17:16

Expedição de Mandado.
12/05/2023 14:22

Juntada de informação
10/05/2023 17:48

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 15/06/2023 11:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
10/05/2023 17:44

Expedição de despacho.
10/05/2023 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 15:41

Conclusos para despacho
10/05/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2023 14:34

Expedição de decisão.
04/05/2023 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2023 15:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/05/2023 14:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/08/2023 14:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
03/05/2023 14:28

Conclusos para decisão
02/05/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 13:18

Juntada de termo de remessa
20/04/2023 12:14

Expedição de Ofício.
18/04/2023 17:15

Juntada de informação
18/04/2023 16:49

Desentranhado o documento
18/04/2023 16:49

Cancelada a movimentação processual
18/04/2023 16:05

Juntada de informação
18/04/2023 15:01

Juntada de termo de remessa
18/04/2023 14:53

Expedição de despacho.
18/04/2023 14:47

Expedição de Ofício.
18/04/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 16:17

Conclusos para despacho
31/03/2023 17:57

Juntada de laudo pericial
27/03/2023 12:21

Juntada de Petição de termo de remessa
27/03/2023 12:06

Expedição de ofício.
24/03/2023 13:45

Expedição de Ofício.
24/03/2023 10:27

Juntada de devolução de carta precatória
03/03/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 15:56

Conclusos para decisão
02/03/2023 15:35

Expedição de Ofício.
19/12/2022 09:28

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 16:59

Juntada de termo de remessa
06/12/2022 10:32

Expedição de Carta precatória.
30/11/2022 18:59

Desentranhado o documento
30/11/2022 18:59

Cancelada a movimentação processual
30/11/2022 18:57

Juntada de informação
30/11/2022 18:54

Juntada de informação
30/11/2022 18:52

Juntada de Certidão
24/11/2022 12:22

Juntada de Outros documentos
24/11/2022 12:00

Expedição de Ofício.
24/11/2022 10:28

Juntada de Informações
22/11/2022 15:29

Juntada de informação
22/11/2022 15:28

Juntada de Certidão
17/11/2022 20:37

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 10:29

Expedição de Carta precatória.
06/11/2022 01:28

Mandado devolvido Negativamente
06/11/2022 01:16

Mandado devolvido Negativamente
31/10/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 00:34

Mandado devolvido Positivamente
24/10/2022 00:19

Mandado devolvido Positivamente
13/10/2022 00:29

Mandado devolvido Negativamente
10/10/2022 17:47

Juntada de informação
10/10/2022 17:45

Juntada de informação
10/10/2022 17:44

Juntada de informação
10/10/2022 17:41

Juntada de informação
06/10/2022 13:42

Expedição de Carta precatória.
05/10/2022 15:26

Juntada de Certidão
05/10/2022 15:06

Juntada de Certidão
05/10/2022 15:02

Expedição de Mandado.
05/10/2022 14:54

Expedição de Mandado.
05/10/2022 14:53

Expedição de Mandado.
05/10/2022 14:53

Expedição de Mandado.
05/10/2022 12:47

Expedição de Carta precatória.
05/10/2022 12:03

Expedição de Mandado.
05/10/2022 12:01

Expedição de Ofício.
03/10/2022 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 12:08

Recebida a denúncia contra GIANCARLOS RAMOS DANTAS registrado(a) civilmente como GIANCARLOS RAMOS DANTAS - CPF: *60.***.*85-82 (REU), JONAS DE ALMEIDA CRUZ - CPF: *67.***.*49-00 (REU), LUCIANO DE JESUS CASTRO - CPF: *59.***.*23-14 (REU), MATHEUS RIBEIRO D
03/10/2022 10:20

Conclusos para decisão
30/09/2022 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

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