TJBA - 8095034-47.2020.8.05.0001

1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

SAMIR MARTINS DOS REIS

CPF *38.***.*00-04

Advogados

AYDNER MALTEZ SANTOS

OAB: 57302/BA

CPF *52.***.*37-74

Polo Passivo

Partes

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE

CNPJ: 11.485.248/0001-06

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO CONDOMINIO COSTA DE ITAPEMA

CNPJ: 30.922.516/0001-54

C.P.N.I. CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ: 10.260.809/0001-06

Advogados

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA

OAB: 20819/BA

CPF *10.***.*44-00

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO

OAB: 47936/BA

CPF *47.***.*25-01

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE MANDADOS - SALVADOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 16:33

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2025 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2025 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/09/2025 14:21

    Juntada de informação

  • 22/06/2025 18:13

    Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 17/06/2025 23:59.

  • 18/06/2025 04:07

    Decorrido prazo de SAMIR MARTINS DOS REIS em 17/06/2025 23:59.

  • 31/05/2025 23:27

    Publicado Intimação em 27/05/2025.

  • 31/05/2025 23:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

  • 23/05/2025 10:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499239111

  • 23/05/2025 10:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499239111

  • 14/05/2025 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2025 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2025 19:44

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2025 10:41

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8095034-47.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Samir Martins Dos Reis Advogado: Aydner Maltez Santos (OAB:BA57302) Reu: Itapema Construcoes E Empreendimentos Ltda - Sociedade De Proposito Especifico -spe Advogado: Francisco Elcior Piaggio Oliveira (OAB:BA20819) Reu: C.p.n.i.

    Consultoria E Planejamento De Negocios Imobiliarios Ltda - Me Custos Legis: Central De Mandados - Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR-BA 5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

    Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº: 8095034-47.2020.8.05.0001 CLASSE-ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão / Resolução, Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: SAMIR MARTINS DOS REIS RÉU: ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE, C.P.N.I.

    CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Vistos os autos.

    Sem manifestação do autor e estando o feito paralisado indevidamente, determino seja o mesmo intimado, pessoalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste eventual interesse em prosseguir com o processo, sob pena de extinção.

    I.

    SALVADOR, 30/01/2025.

    PATRÍCIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR 01

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8095034-47.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Samir Martins Dos Reis Advogado: Aydner Maltez Santos (OAB:BA57302) Reu: Itapema Construcoes E Empreendimentos Ltda - Sociedade De Proposito Especifico -spe Advogado: Francisco Elcior Piaggio Oliveira (OAB:BA20819) Reu: C.p.n.i.

    Consultoria E Planejamento De Negocios Imobiliarios Ltda - Me Custos Legis: Central De Mandados - Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR-BA 5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

    Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº: 8095034-47.2020.8.05.0001 CLASSE-ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão / Resolução, Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: SAMIR MARTINS DOS REIS RÉU: ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE, C.P.N.I.

    CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Vistos os autos.

    Sem manifestação do autor e estando o feito paralisado indevidamente, determino seja o mesmo intimado, pessoalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste eventual interesse em prosseguir com o processo, sob pena de extinção.

    I.

    SALVADOR, 30/01/2025.

    PATRÍCIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR 01

  • 11/02/2025 20:03

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2025 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 14:20

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 14:20

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2024 10:27

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 23:47

    Decorrido prazo de SAMIR MARTINS DOS REIS em 22/05/2024 23:59.

  • 24/05/2024 23:47

    Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 22/05/2024 23:59.

  • 24/05/2024 23:47

    Decorrido prazo de SAMIR MARTINS DOS REIS em 22/05/2024 23:59.

  • 24/05/2024 23:47

    Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 22/05/2024 23:59.

  • 24/04/2024 01:17

    Publicado Despacho em 23/04/2024.

  • 24/04/2024 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

  • 16/04/2024 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 01:06

    Mandado devolvido Negativamente

  • 15/02/2024 17:43

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 19:03

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2024 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2024 15:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/09/2023 12:33

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 05:40

    Decorrido prazo de SAMIR MARTINS DOS REIS em 28/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 05:40

    Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 28/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 05:40

    Decorrido prazo de C.P.N.I. CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 28/08/2023 23:59.

  • 12/08/2023 22:31

    Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2023.

  • 12/08/2023 22:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023

  • 09/08/2023 17:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/06/2023 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 13:30

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2023 09:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/02/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 06:32

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO CONDOMINIO COSTA DE ITAPEMA em 07/11/2022 23:59.

  • 14/12/2022 18:08

    Decorrido prazo de SAMIR MARTINS DOS REIS em 07/11/2022 23:59.

  • 14/12/2022 18:08

    Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 07/11/2022 23:59.

  • 14/12/2022 18:08

    Decorrido prazo de C.P.N.I. CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 07/11/2022 23:59.

  • 30/11/2022 13:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/11/2022 13:31

    Expedição de carta via ar digital.

  • 18/10/2022 11:31

    Publicado Despacho em 05/10/2022.

  • 18/10/2022 11:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

  • 04/10/2022 12:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/10/2022 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 08:33

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2022 04:58

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO CONDOMINIO COSTA DE ITAPEMA em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 04:58

    Decorrido prazo de C.P.N.I. CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 04:58

    Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 04:58

    Decorrido prazo de SAMIR MARTINS DOS REIS em 08/07/2022 23:59.

  • 12/06/2022 08:35

    Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2022.

  • 12/06/2022 08:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

  • 09/06/2022 20:00

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2022 09:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/06/2022 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 09:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/01/2022 04:23

    Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 21/01/2022 23:59.

  • 15/12/2021 03:46

    Decorrido prazo de SAMIR MARTINS DOS REIS em 14/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 03:46

    Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 14/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 03:46

    Decorrido prazo de C.P.N.I. CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 14/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 03:46

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO CONDOMINIO COSTA DE ITAPEMA em 14/12/2021 23:59.

  • 26/11/2021 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2021 08:20

    Publicado Sentença em 19/11/2021.

  • 21/11/2021 08:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2021

  • 18/11/2021 14:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/11/2021 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 15:24

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 11/11/2021 14:55

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2021 04:15

    Decorrido prazo de SAMIR MARTINS DOS REIS em 17/09/2021 23:59.

  • 01/11/2021 04:15

    Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 17/09/2021 23:59.

  • 01/11/2021 04:15

    Decorrido prazo de C.P.N.I. CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 17/09/2021 23:59.

  • 01/11/2021 04:15

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO CONDOMINIO COSTA DE ITAPEMA em 17/09/2021 23:59.

  • 27/08/2021 14:40

    Publicado Despacho em 24/08/2021.

  • 27/08/2021 14:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

  • 23/08/2021 13:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/08/2021 13:10

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2021 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2021 13:32

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 02:07

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO CONDOMINIO COSTA DE ITAPEMA em 17/05/2021 23:59.

  • 18/05/2021 02:07

    Decorrido prazo de C.P.N.I. CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 17/05/2021 23:59.

  • 18/05/2021 02:07

    Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 17/05/2021 23:59.

  • 18/05/2021 02:07

    Decorrido prazo de SAMIR MARTINS DOS REIS em 17/05/2021 23:59.

  • 10/05/2021 17:22

    Juntada de Petição de pedido de suspensão

  • 24/04/2021 13:59

    Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2021.

  • 24/04/2021 13:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

  • 22/04/2021 08:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/04/2021 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2021 01:25

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2021 12:04

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO CONDOMINIO COSTA DE ITAPEMA em 01/02/2021 23:59:59.

  • 07/02/2021 12:03

    Decorrido prazo de C.P.N.I. CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 01/02/2021 23:59:59.

  • 07/02/2021 12:03

    Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 01/02/2021 23:59:59.

  • 07/02/2021 12:03

    Decorrido prazo de SAMIR MARTINS DOS REIS em 01/02/2021 23:59:59.

  • 31/01/2021 14:43

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO CONDOMINIO COSTA DE ITAPEMA em 13/10/2020 23:59:59.

  • 31/01/2021 14:43

    Decorrido prazo de C.P.N.I. CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 13/10/2020 23:59:59.

  • 31/01/2021 14:43

    Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 13/10/2020 23:59:59.

  • 28/01/2021 16:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/01/2021 01:09

    Decorrido prazo de SAMIR MARTINS DOS REIS em 26/10/2020 23:59:59.

  • 26/01/2021 13:48

    Decorrido prazo de SAMIR MARTINS DOS REIS em 09/11/2020 23:59:59.

  • 26/01/2021 04:19

    Decorrido prazo de SAMIR MARTINS DOS REIS em 09/11/2020 23:59:59.

  • 24/01/2021 02:11

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO CONDOMINIO COSTA DE ITAPEMA em 11/11/2020 23:59:59.

  • 24/01/2021 02:11

    Decorrido prazo de C.P.N.I. CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 11/11/2020 23:59:59.

  • 24/01/2021 02:11

    Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 11/11/2020 23:59:59.

  • 14/01/2021 10:17

    Publicado Decisão em 19/10/2020.

  • 01/01/2021 00:08

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO CONDOMINIO COSTA DE ITAPEMA em 23/10/2020 23:59:59.

  • 01/01/2021 00:08

    Decorrido prazo de C.P.N.I. CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 23/10/2020 23:59:59.

  • 01/01/2021 00:08

    Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 23/10/2020 23:59:59.

  • 31/12/2020 07:51

    Publicado Decisão em 30/09/2020.

  • 12/12/2020 04:56

    Publicado Despacho em 08/12/2020.

  • 09/12/2020 17:57

    Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

  • 09/12/2020 17:54

    Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

  • 09/12/2020 17:50

    Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

  • 04/12/2020 18:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/12/2020 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2020 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2020 12:31

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2020 18:50

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 15/11/2020 13:55

    Publicado Despacho em 18/09/2020.

  • 29/10/2020 08:50

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 16/10/2020 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2020 08:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/10/2020 13:31

    Concedida a Medida Liminar

  • 13/10/2020 16:56

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2020 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2020 12:43

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 29/09/2020 16:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/09/2020 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2020 13:28

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2020 19:32

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2020 16:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/09/2020 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2020 22:39

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2020 22:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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