TJBA - 8000544-47.2024.8.05.0145

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS BARBOSA DE SOUZA

CPF *67.***.*04-30

EDNO PEREIRA DE SOUZA

CPF *51.***.*18-20

EDNEI BARBOSA DE SOUZA

ROSIVAM BARBOSA DE SOUZA

CPF *17.***.*76-00

DOURIEDSON BARBOSA DE SOUZA

CPF *69.***.*07-14

IATA ANDSON BARBOSA DE SOUZA

CPF *38.***.*53-07

Advogados

NILSON SALUM CARDOSO DOURADO

OAB: 30292/BA

CPF *15.***.*13-11

NILSON CARDOSO DOURADO

OAB: 6798/BA

CPF *08.***.*96-04

GLENIA SALUM CARDOSO DOURADO

OAB: 42423/BA

CPF *37.***.*49-73

Polo Passivo

Partes

ASENAS - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS NACIONAIS

CNPJ: 04.338.888/0001-28

ASSENA ASSOCIACAO DE SECURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS NACIONAIS

CNPJ: 13.599.755/0001-04

Advogados

CINTIA ALMEIDA OLIVEIRA ROCHA

OAB: 498530/SP

CPF *70.***.*50-62

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA

OAB: 33083/ES

FELIPE GOMES DOS SANTOS

OAB: 164060/RJ

CPF *90.***.*08-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 17:43

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2025 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2025 12:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2025 12:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2025 12:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2025 12:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2025 12:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2025 12:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2025 12:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2025 12:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2025 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2025 12:44

    Processo Desarquivado

  • 04/06/2025 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2025 11:04

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2025 11:04

    Arquivado Definitivamente

  • 24/05/2025 07:51

    Juntada de Certidão óbito

  • 24/05/2025 07:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2025 04:36

    Decorrido prazo de IATA ANDSON BARBOSA DE SOUZA em 02/04/2025 23:59.

  • 05/04/2025 04:36

    Decorrido prazo de ASENAS - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS NACIONAIS em 02/04/2025 23:59.

  • 05/04/2025 04:36

    Decorrido prazo de DOURIEDSON BARBOSA DE SOUZA em 02/04/2025 23:59.

  • 05/04/2025 04:36

    Decorrido prazo de EDNO PEREIRA DE SOUZA em 02/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 17:52

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BARBOSA DE SOUZA em 02/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 17:52

    Decorrido prazo de ROSIVAM BARBOSA DE SOUZA em 02/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 17:52

    Decorrido prazo de Ednei Barbosa de Souza em 02/04/2025 23:59.

  • 27/03/2025 05:51

    Publicado Intimação em 18/03/2025.

  • 27/03/2025 05:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

  • 03/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 8000544-47.2024.8.05.0145 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: João Dourado Autor: Edno Pereira De Souza Advogado: Nilson Cardoso Dourado (OAB:BA6798) Advogado: Glenia Salum Cardoso Dourado (OAB:BA42423) Advogado: Nilson Salum Cardoso Dourado (OAB:BA30292) Autor: Rosivam Barbosa De Souza Autor: Douriedson Barbosa De Souza Autor: Luiz Carlos Barbosa De Souza Autor: Iata Andson Barbosa De Souza Autor: Ednei Barbosa De Souza Reu: Asenas - Associacao Dos Servidores Publicos Nacionais Advogado: Leandro Christovam De Oliveira (OAB:ES33083) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JOÃO DOURADO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO Av.

    Enéas da Silva Dourado, nº 615, Centro, João Dourado, Bahia, CEP: 44920-000– Fone: (74) 3668-1114/1113.

    PROCESSO Nº: 8000544-47.2024.8.05.0145 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDNO PEREIRA DE SOUZA, ROSIVAM BARBOSA DE SOUZA, DOURIEDSON BARBOSA DE SOUZA, LUIZ CARLOS BARBOSA DE SOUZA, IATA ANDSON BARBOSA DE SOUZA, EDNEI BARBOSA DE SOUZA REU: ASSENAS ASSOCIACAO DE SECURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS NACIONAIS ATO ORDINATÓRIO De Ordem da Exma.

    Sra.

    Dra.

    Mariana Mendes Pereira, Juíza de Direito da Comarca de João Dourado, designo Audiência de Conciliação por videoconferência para o dia 01 de outubro de 2024, às 09h10min, ficando as partes intimadas para, querendo, comparecerem a sessão de conciliação, acompanhados de seus advogados, importando a ausência da parte requerida em revelia e confissão quanto à matéria fática, e da parte autora, em extinção e arquivamento do processo.

    ADVERTÊNCIAS: A audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo Lifesize, nos termos da Lei nº 9.099/95, alterada pela Lei nº 13994 de 24 de abril de 2020, do Decreto Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020 e Portaria nº 61/2020 do CNJ; Fica a parte requerente, bem como o seu advogado, intimadas a comparecer, sob pena de arquivamento dos autos (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95).

    IV - Advirtam-se as partes que, se não lograr êxito a tentativa de conciliação, poderá iniciar-se imediatamente a audiência de instrução e julgamento (art. 27, da Lei nº 9.099/95).

    A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da audiência de conciliação; Não havendo conciliação, a parte autora deverá se manifestar, na audiência, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré; Ficam as partes cientes das informações abaixo, em relação ao acesso à sala, desobrigando a secretaria de enviar link através de e-mail. É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos Como acessar o Lifesize: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais Nome da Sala: JECC Conciliação 02 - JOÃO DOURADO (Êmile) Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://call.lifesizecloud.com/18817530 Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 18817530 Observação: A realização da audiência será por meio de videoconferência, pode-se utilizar o PC/Notebook/Ipad ou celular, bastando que o equipamento possua câmera e acesso à internet.

    No caso dos smartphones/Iphones pode-se baixar gratuitamente o aplicativo "Lifesize" (na play store ou apple store).

    O aplicativo é extremamente fácil de utilizar, bastando para tanto que, após baixar o aplicativo, o indivíduo insira o seu nome completo e no campo "extensão" insira o número disponibilizado acima.

    A pessoa a ser ouvida deverá usar vestimenta adequada, sendo vedado estar sem camisa etc.

    Em caso de dúvidas, entrar em contato com a secretaria pelo Fone:(74) 3668 -1114, e-mail: [email protected], João Dourado-BA.

    João Dourado – Bahia, 11 de setembro de 2024.

    Eu, Leiva Barreto de Carvalho Soares, Técnica Judiciária. *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)

  • 27/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 8000544-47.2024.8.05.0145 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: João Dourado Autor: Edno Pereira De Souza Advogado: Nilson Cardoso Dourado (OAB:BA6798) Advogado: Glenia Salum Cardoso Dourado (OAB:BA42423) Advogado: Nilson Salum Cardoso Dourado (OAB:BA30292) Autor: Rosivam Barbosa De Souza Autor: Douriedson Barbosa De Souza Autor: Luiz Carlos Barbosa De Souza Autor: Iata Andson Barbosa De Souza Autor: Ednei Barbosa De Souza Reu: Asenas - Associacao Dos Servidores Publicos Nacionais Advogado: Leandro Christovam De Oliveira (OAB:ES33083) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JOÃO DOURADO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO Av.

    Enéas da Silva Dourado, nº 615, Centro, João Dourado, Bahia, CEP: 44920-000– Fone: (74) 3668-1114/1113.

    PROCESSO Nº: 8000544-47.2024.8.05.0145 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDNO PEREIRA DE SOUZA, ROSIVAM BARBOSA DE SOUZA, DOURIEDSON BARBOSA DE SOUZA, LUIZ CARLOS BARBOSA DE SOUZA, IATA ANDSON BARBOSA DE SOUZA, EDNEI BARBOSA DE SOUZA REU: ASSENAS ASSOCIACAO DE SECURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS NACIONAIS ATO ORDINATÓRIO De Ordem da Exma.

    Sra.

    Dra.

    Mariana Mendes Pereira, Juíza de Direito da Comarca de João Dourado, designo Audiência de Conciliação por videoconferência para o dia 01 de outubro de 2024, às 09h10min, ficando as partes intimadas para, querendo, comparecerem a sessão de conciliação, acompanhados de seus advogados, importando a ausência da parte requerida em revelia e confissão quanto à matéria fática, e da parte autora, em extinção e arquivamento do processo.

    ADVERTÊNCIAS: A audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo Lifesize, nos termos da Lei nº 9.099/95, alterada pela Lei nº 13994 de 24 de abril de 2020, do Decreto Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020 e Portaria nº 61/2020 do CNJ; Fica a parte requerente, bem como o seu advogado, intimadas a comparecer, sob pena de arquivamento dos autos (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95).

    IV - Advirtam-se as partes que, se não lograr êxito a tentativa de conciliação, poderá iniciar-se imediatamente a audiência de instrução e julgamento (art. 27, da Lei nº 9.099/95).

    A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da audiência de conciliação; Não havendo conciliação, a parte autora deverá se manifestar, na audiência, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré; Ficam as partes cientes das informações abaixo, em relação ao acesso à sala, desobrigando a secretaria de enviar link através de e-mail. É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos Como acessar o Lifesize: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais Nome da Sala: JECC Conciliação 02 - JOÃO DOURADO (Êmile) Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://call.lifesizecloud.com/18817530 Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 18817530 Observação: A realização da audiência será por meio de videoconferência, pode-se utilizar o PC/Notebook/Ipad ou celular, bastando que o equipamento possua câmera e acesso à internet.

    No caso dos smartphones/Iphones pode-se baixar gratuitamente o aplicativo "Lifesize" (na play store ou apple store).

    O aplicativo é extremamente fácil de utilizar, bastando para tanto que, após baixar o aplicativo, o indivíduo insira o seu nome completo e no campo "extensão" insira o número disponibilizado acima.

    A pessoa a ser ouvida deverá usar vestimenta adequada, sendo vedado estar sem camisa etc.

    Em caso de dúvidas, entrar em contato com a secretaria pelo Fone:(74) 3668 -1114, e-mail: [email protected], João Dourado-BA.

    João Dourado – Bahia, 11 de setembro de 2024.

    Eu, Leiva Barreto de Carvalho Soares, Técnica Judiciária. *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 8000544-47.2024.8.05.0145 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: João Dourado Autor: Edno Pereira De Souza Advogado: Nilson Cardoso Dourado (OAB:BA6798) Advogado: Glenia Salum Cardoso Dourado (OAB:BA42423) Advogado: Nilson Salum Cardoso Dourado (OAB:BA30292) Autor: Rosivam Barbosa De Souza Autor: Douriedson Barbosa De Souza Autor: Luiz Carlos Barbosa De Souza Autor: Iata Andson Barbosa De Souza Autor: Ednei Barbosa De Souza Reu: Asenas - Associacao Dos Servidores Publicos Nacionais Advogado: Leandro Christovam De Oliveira (OAB:ES33083) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JOÃO DOURADO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO Av.

    Enéas da Silva Dourado, nº 615, Centro, João Dourado, Bahia, CEP: 44920-000– Fone: (74) 3668-1114/1113.

    PROCESSO Nº: 8000544-47.2024.8.05.0145 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDNO PEREIRA DE SOUZA, ROSIVAM BARBOSA DE SOUZA, DOURIEDSON BARBOSA DE SOUZA, LUIZ CARLOS BARBOSA DE SOUZA, IATA ANDSON BARBOSA DE SOUZA, EDNEI BARBOSA DE SOUZA REU: ASSENAS ASSOCIACAO DE SECURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS NACIONAIS ATO ORDINATÓRIO De Ordem da Exma.

    Sra.

    Dra.

    Mariana Mendes Pereira, Juíza de Direito da Comarca de João Dourado, designo Audiência de Conciliação por videoconferência para o dia 01 de outubro de 2024, às 09h10min, ficando as partes intimadas para, querendo, comparecerem a sessão de conciliação, acompanhados de seus advogados, importando a ausência da parte requerida em revelia e confissão quanto à matéria fática, e da parte autora, em extinção e arquivamento do processo.

    ADVERTÊNCIAS: A audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo Lifesize, nos termos da Lei nº 9.099/95, alterada pela Lei nº 13994 de 24 de abril de 2020, do Decreto Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020 e Portaria nº 61/2020 do CNJ; Fica a parte requerente, bem como o seu advogado, intimadas a comparecer, sob pena de arquivamento dos autos (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95).

    IV - Advirtam-se as partes que, se não lograr êxito a tentativa de conciliação, poderá iniciar-se imediatamente a audiência de instrução e julgamento (art. 27, da Lei nº 9.099/95).

    A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da audiência de conciliação; Não havendo conciliação, a parte autora deverá se manifestar, na audiência, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré; Ficam as partes cientes das informações abaixo, em relação ao acesso à sala, desobrigando a secretaria de enviar link através de e-mail. É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos Como acessar o Lifesize: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais Nome da Sala: JECC Conciliação 02 - JOÃO DOURADO (Êmile) Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://call.lifesizecloud.com/18817530 Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 18817530 Observação: A realização da audiência será por meio de videoconferência, pode-se utilizar o PC/Notebook/Ipad ou celular, bastando que o equipamento possua câmera e acesso à internet.

    No caso dos smartphones/Iphones pode-se baixar gratuitamente o aplicativo "Lifesize" (na play store ou apple store).

    O aplicativo é extremamente fácil de utilizar, bastando para tanto que, após baixar o aplicativo, o indivíduo insira o seu nome completo e no campo "extensão" insira o número disponibilizado acima.

    A pessoa a ser ouvida deverá usar vestimenta adequada, sendo vedado estar sem camisa etc.

    Em caso de dúvidas, entrar em contato com a secretaria pelo Fone:(74) 3668 -1114, e-mail: [email protected], João Dourado-BA.

    João Dourado – Bahia, 11 de setembro de 2024.

    Eu, Leiva Barreto de Carvalho Soares, Técnica Judiciária. *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)

  • 12/02/2025 10:31

    Expedição de citação.

  • 12/02/2025 10:31

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/01/2025 17:39

    Conclusos para julgamento

  • 09/01/2025 17:39

    Expedição de citação.

  • 01/10/2024 13:56

    Audiência Conciliação realizada conduzida por 01/10/2024 09:10 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO, #Não preenchido#.

  • 30/09/2024 11:48

    Juntada de aviso de recebimento

  • 15/09/2024 11:27

    Publicado Intimação em 13/09/2024.

  • 15/09/2024 11:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

  • 11/09/2024 06:45

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 06:42

    Expedição de citação.

  • 11/09/2024 06:26

    Audiência Conciliação designada conduzida por 01/10/2024 09:10 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO, #Não preenchido#.

  • 04/09/2024 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2024 09:10

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2024 14:29

    Audiência Conciliação realizada conduzida por 22/08/2024 10:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO, #Não preenchido#.

  • 21/08/2024 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2024 12:45

    Juntada de aviso de recebimento

  • 11/08/2024 08:52

    Publicado Intimação em 01/08/2024.

  • 11/08/2024 08:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

  • 30/07/2024 10:40

    Audiência Conciliação designada conduzida por 22/08/2024 10:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO, #Não preenchido#.

  • 19/07/2024 08:02

    Expedição de citação.

  • 19/07/2024 08:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2024 06:13

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2024 06:13

    Expedição de citação.

  • 11/07/2024 20:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2024 15:34

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 15:33

    Expedição de citação.

  • 05/06/2024 15:33

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2024 16:27

    Juntada de Petição de procuração

  • 25/04/2024 09:15

    Juntada de aviso de recebimento

  • 17/04/2024 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2024 16:14

    Juntada de Petição de procuração

  • 16/04/2024 16:12

    Juntada de Petição de procuração

  • 07/04/2024 01:08

    Publicado Intimação em 08/04/2024.

  • 07/04/2024 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

  • 04/04/2024 06:01

    Expedição de citação.

  • 04/04/2024 06:00

    Expedição de citação.

  • 03/04/2024 17:30

    Concedida a Medida Liminar

  • 14/03/2024 16:38

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/03/2024 16:38

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2024 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ajuizamento: 23/09/2024 19:35

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