13/06/2025 13:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:59

Decorrido prazo de PRIMOROSA SANTOS NUNES MAIA em 30/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:52

Publicado Decisão em 30/04/2025.
15/05/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 12:26

Baixa Definitiva
28/04/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 12:26

Expedição de decisão.
11/04/2025 17:58

Expedição de decisão.
10/04/2025 23:37

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 08:46

Conclusos para decisão
26/03/2025 08:46

Expedição de ato ordinatório.
26/03/2025 08:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8003060-91.2020.8.05.0141 Tutela Cível Jurisdição: Jequié Apelado: Municipio De Jequie Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435) Apelante: Primorosa Santos Nunes Maia Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jequié - 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Praça Duque de Caxias, s/n, Forum Bertino Passos - Jequiezinho - CEP 45208-902, Fone: (73) 3527-8348, Jequie-BA Processo nº: 8003060-91.2020.8.05.0141 Classe: TUTELA CÍVEL (12233) Autor: REQUERENTE: PRIMOROSA SANTOS NUNES MAIA Réu: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intime(m)-se o(a)(s) Apelado(a)(s) para em 15 (quinze) dias úteis apresentar(em) contrarrazões.

Com a(s) juntada(s), ou o decurso do tempo, remeta(m)-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens.

Jequié(BA), 03 de fevereiro de 2023.

Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8003060-91.2020.8.05.0141 Tutela Cível Jurisdição: Jequié Apelado: Municipio De Jequie Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435) Apelante: Primorosa Santos Nunes Maia Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo: 8003060-91.2020.8.05.0141 - TUTELA CÍVEL (12233) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE:APELANTE: PRIMOROSA SANTOS NUNES MAIA REQUERIDO:APELADO: MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação das partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça e requerem o que entenderem cabível, em 15 (quinze) dias, sob pena de conclusão dos autos para extinção.

Jequié(BA), 14 de fevereiro de 2025.

Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
04/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8003060-91.2020.8.05.0141 Tutela Cível Jurisdição: Jequié Apelado: Municipio De Jequie Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435) Apelante: Primorosa Santos Nunes Maia Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jequié - 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Praça Duque de Caxias, s/n, Forum Bertino Passos - Jequiezinho - CEP 45208-902, Fone: (73) 3527-8348, Jequie-BA Processo nº: 8003060-91.2020.8.05.0141 Classe: TUTELA CÍVEL (12233) Autor: REQUERENTE: PRIMOROSA SANTOS NUNES MAIA Réu: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intime(m)-se o(a)(s) Apelado(a)(s) para em 15 (quinze) dias úteis apresentar(em) contrarrazões.

Com a(s) juntada(s), ou o decurso do tempo, remeta(m)-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens.

Jequié(BA), 03 de fevereiro de 2023.

Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
14/02/2025 10:56

Expedição de ato ordinatório.
14/02/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/02/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 08:18

Recebidos os autos
07/02/2025 08:18

Juntada de Certidão
07/02/2025 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/03/2023 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2023 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
29/01/2023 01:59

Decorrido prazo de PRIMOROSA SANTOS NUNES MAIA em 26/01/2023 23:59.
13/01/2023 02:13

Publicado Sentença em 23/11/2022.
13/01/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
12/01/2023 11:48

Juntada de Petição de apelação
22/11/2022 11:09

Expedição de sentença.
22/11/2022 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2022 18:20

Expedição de ato ordinatório.
18/11/2022 18:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
17/11/2022 11:59

Conclusos para julgamento
31/10/2022 08:46

Recebidos os autos
31/10/2022 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/04/2022 17:07

Expedição de ato ordinatório.
03/02/2022 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 01/02/2022 23:59.
05/12/2021 04:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 29/11/2021 23:59.
27/11/2021 04:33

Decorrido prazo de ALCIONE SOUSA BARBOSA em 26/11/2021 23:59.
10/11/2021 01:38

Publicado Intimação em 03/11/2021.
10/11/2021 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
04/11/2021 07:22

Expedição de ato ordinatório.
04/11/2021 07:22

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 10:27

Juntada de Petição de apelação
29/10/2021 07:21

Decorrido prazo de PRIMOROSA SANTOS NUNES MAIA em 28/10/2021 23:59.
28/10/2021 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2021 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 22/10/2021 23:59.
28/10/2021 07:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 05/08/2021 23:59.
28/10/2021 02:54

Decorrido prazo de PRIMOROSA SANTOS NUNES MAIA em 22/09/2021 23:59.
27/10/2021 22:36

Decorrido prazo de JAIME DALMEIDA CRUZ em 10/08/2021 23:59.
25/10/2021 08:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/10/2021 16:04

Conclusos para julgamento
20/10/2021 12:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2021 01:48

Publicado Sentença em 04/10/2021.
15/10/2021 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
01/10/2021 08:24

Expedição de sentença.
01/10/2021 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2021 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2021 11:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/09/2021 15:19

Conclusos para julgamento
28/09/2021 14:25

Juntada de Petição de contra-razões
26/09/2021 18:47

Publicado Intimação em 21/09/2021.
26/09/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2021
20/09/2021 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/09/2021 08:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/09/2021 16:35

Conclusos para julgamento
14/09/2021 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2021 08:17

Publicado Sentença em 27/08/2021.
29/08/2021 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2021
26/08/2021 11:47

Expedição de sentença.
26/08/2021 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2021 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2021 08:12

Julgado procedente o pedido
12/08/2021 17:48

Conclusos para despacho
11/08/2021 11:56

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 10:52

Juntada de Petição de alegações finais
29/07/2021 15:47

Publicado Intimação em 19/07/2021.
29/07/2021 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
16/07/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2021 18:45

Expedição de despacho.
15/07/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2021 18:45

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 13:48

Conclusos para despacho
14/07/2021 11:42

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 12:03

Publicado Despacho em 06/07/2021.
12/07/2021 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
05/07/2021 12:46

Expedição de despacho.
05/07/2021 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2021 06:31

Publicado Despacho em 01/07/2021.
05/07/2021 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
30/06/2021 15:08

Expedição de despacho.
30/06/2021 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2021 15:08

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 07:45

Conclusos para despacho
23/06/2021 09:36

Juntada de Petição de contestação
21/05/2021 15:24

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 03/05/2021 23:59.
30/03/2021 13:26

Expedição de despacho.
30/03/2021 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2021 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2021 08:28

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 13:33

Conclusos para despacho
15/02/2021 21:50

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 00:30

Decorrido prazo de PRIMOROSA SANTOS NUNES MAIA em 01/02/2021 23:59:59.
30/01/2021 05:21

Publicado Decisão em 22/01/2021.
21/01/2021 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2021 12:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/01/2021 10:43

Conclusos para decisão
14/12/2020 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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