03/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MUTUÍPE BA JURISDIÇÃO PLENA - UNIDADE JUDICIÁRIA UNIFICADA Fórum Nelson Evangelista Souza - Bairro Santo Antônio - Mutuípe - BA - CEP:45.480.000 - Fone (75) 3635-2273 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000443-71.2015.8.05.0175.

A T O O R D I N A T Ó R I O De acordo com o Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, e atualizações introduzidas pelo Provimento CGJ/CCI - 08/2023, nos termos do art. 1º, inciso XXVII, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para tomar(em) conhecimento do retorno dos autos da Instância Superior, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de Lei.

Mutuípe-BA, 12 de fevereiro de 2025.

Maria de Fátima Leal Nery Técnica Judiciária (Documento assinado eletronicamente)
02/06/2025 11:58

Baixa Definitiva
02/06/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 11:58

Expedição de intimação.
02/06/2025 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 485768670
02/06/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 04:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
24/05/2025 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUTUIPE em 24/03/2025 23:59.
24/05/2025 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
17/03/2025 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA ACÓRDÃO
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 0000443-71.2015.8.05.0175 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mutuípe Terceiro Interessado: Manoel Nunes Cardoso Juizo Recorrente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Recorrido: Municipio De Mutuipe Advogado: Marina Santa Ines De Oliveira (OAB:BA31447) Recorrido: Estado Da Bahia Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MUTUÍPE BA JURISDIÇÃO PLENA - UNIDADE JUDICIÁRIA UNIFICADA Fórum Nelson Evangelista Souza - Bairro Santo Antônio – Mutuípe – BA – CEP:45.480.000 - Fone (75) 3635-2273 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000443-71.2015.8.05.0175.

A T O O R D I N A T Ó R I O De acordo com o Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016, e atualizações introduzidas pelo Provimento CGJ/CCI - 08/2023, nos termos do art. 1º, inciso XXVII, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para tomar(em) conhecimento do retorno dos autos da Instância Superior, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de Lei.

Mutuípe-BA, 12 de fevereiro de 2025.

Maria de Fátima Leal Nery Técnica Judiciária (Documento assinado eletronicamente)
06/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 0000443-71.2015.8.05.0175 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mutuípe Terceiro Interessado: Manoel Nunes Cardoso Juizo Recorrente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Recorrido: Municipio De Mutuipe Advogado: Marina Santa Ines De Oliveira (OAB:BA31447) Recorrido: Estado Da Bahia Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MUTUÍPE BA JURISDIÇÃO PLENA - UNIDADE JUDICIÁRIA UNIFICADA Fórum Nelson Evangelista Souza - Bairro Santo Antônio – Mutuípe – BA – CEP:45.480.000 - Fone (75) 3635-2273 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000443-71.2015.8.05.0175.

A T O O R D I N A T Ó R I O De acordo com o Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016, e atualizações introduzidas pelo Provimento CGJ/CCI - 08/2023, nos termos do art. 1º, inciso XXVII, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para tomar(em) conhecimento do retorno dos autos da Instância Superior, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de Lei.

Mutuípe-BA, 12 de fevereiro de 2025.

Maria de Fátima Leal Nery Técnica Judiciária (Documento assinado eletronicamente)
12/02/2025 12:31

Expedição de intimação.
12/02/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:56

Recebidos os autos
11/02/2025 08:56

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 21:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
28/08/2024 21:49

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 04:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUTUIPE em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 16:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.
07/06/2024 15:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
31/05/2024 12:59

Juntada de Certidão
31/05/2024 12:55

Expedição de intimação.
25/05/2024 12:40

Expedição de intimação.
25/05/2024 12:40

Julgado procedente o pedido
01/06/2022 13:14

Conclusos para julgamento
01/06/2022 13:12

Juntada de conclusão
01/06/2022 10:00

Juntada de Petição de PROC. 0000443-71.2015.8.05.0175- ACP EXAME MÉDICO
12/04/2022 00:01

Juntada de Certidão
11/04/2022 23:25

Expedição de intimação.
09/04/2022 00:04

Expedição de intimação.
09/04/2022 00:04

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 08:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/05/2020 23:59:59.
11/07/2020 19:03

Decorrido prazo de MARINA SANTA INES DE OLIVEIRA em 20/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 09:44

Conclusos para despacho
17/05/2020 15:53

Publicado Intimação em 12/05/2020.
14/05/2020 19:38

Juntada de Petição de petição
11/05/2020 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2020 18:47

Expedição de intimação via Sistema.
08/05/2020 18:44

Expedição de intimação via Sistema.
08/05/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2020 20:13

Juntada de ato ordinatório
24/07/2019 22:17

Devolvidos os autos
11/07/2019 21:35

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
14/06/2019 12:36

REMESSA
05/12/2017 10:49

CONCLUSÃO
27/11/2017 12:12

PETIÇÃO
27/11/2017 12:11

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
20/11/2017 12:18

DOCUMENTO
17/11/2017 10:21

MANDADO
17/11/2017 10:20

MANDADO
17/11/2017 10:20

MANDADO
17/11/2017 10:20

MANDADO
30/10/2017 13:57

MANDADO
30/10/2017 13:57

MANDADO
30/10/2017 13:35

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
26/10/2017 09:38

AUDIÊNCIA
29/04/2016 08:38

RECEBIMENTO
14/03/2016 09:59

RECEBIMENTO
02/03/2016 08:10

CONCLUSÃO
03/12/2015 13:40

PETIÇÃO
03/12/2015 13:21

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
25/11/2015 10:29

PETIÇÃO
25/11/2015 10:29

RECEBIMENTO
25/11/2015 10:28

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
11/11/2015 13:00

ENTREGA EM CARGAVISTA
11/11/2015 12:56

PETIÇÃO
11/11/2015 12:55

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
21/10/2015 09:52

DOCUMENTO
25/09/2015 11:54

DOCUMENTO
24/09/2015 11:43

MANDADO
24/09/2015 11:43

MANDADO
23/09/2015 10:34

MANDADO
23/09/2015 10:29

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
08/09/2015 10:26

RECEBIMENTO
27/08/2015 13:04

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2015

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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