09/07/2025 10:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/07/2025 10:45

Baixa Definitiva
09/07/2025 10:45

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 10:40

Transitado em Julgado em 09/07/2025
22/05/2025 09:52

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 03:05

Publicado Ementa em 30/04/2025.
30/04/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 22:27

Juntada de Petição de Documento_1
28/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
28/04/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:21

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:06

Embargos de Declaração Acolhidos
28/04/2025 09:04

Embargos de Declaração Acolhidos
25/04/2025 11:40

Juntada de Petição de certidão
24/04/2025 18:30

Deliberado em sessão - julgado
16/04/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:27

Incluído em pauta para 24/04/2025 13:30:00 Sala 04.
08/04/2025 11:19

Solicitado dia de julgamento
01/04/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 16:11

Conclusos #Não preenchido#
27/03/2025 15:43

Juntada de Petição de ED n. 0502028_02.2016.8.05.0229 prescrição retroativa
25/03/2025 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
25/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:38

Conclusos #Não preenchido#
21/03/2025 11:24

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
21/03/2025 10:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
20/03/2025 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
20/03/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:46

Conhecido o recurso de Deverson Silva Moura (APELANTE) e não-provido
20/03/2025 14:43

Conhecido o recurso de Deverson Silva Moura (APELANTE) e não-provido
20/03/2025 14:25

Juntada de Petição de certidão
20/03/2025 14:20

Deliberado em sessão - julgado
12/03/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:10

Incluído em pauta para 20/03/2025 13:30:00 Sala 04.
11/03/2025 17:00

Solicitado dia de julgamento
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0502028-02.2016.8.05.0229 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Deverson Silva Moura Terceiro Interessado: Marluce Cardoso Dos Santos Terceiro Interessado: Fabricia Merces De Almeida Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0502028-02.2016.8.05.0229 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: Deverson Silva Moura Advogado(s): Defensoria Pùblica APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Considerando que os registros audiovisuais inseridos no sistema Pje Mídia se encontram corrompidos, inviabilizando a análise da prova oral produzida na audiência de instrução, requisite-se ao Juízo de origem a inserção dos dados solicitados.

Após cumprida a diligência, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 11 de fevereiro de 2025.

Des.

Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Relator
25/02/2025 11:48

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Nágila Maria Sales Brito
18/02/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 10:01

Juntada de Petição de Documento_1
14/02/2025 03:31

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 15:08

Conclusos #Não preenchido#
13/02/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 11:07

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:07

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 08:12

Conclusos #Não preenchido#
02/02/2025 20:07

Juntada de Petição de AP N° 502028_02.2016.8.05.0229 _
30/01/2025 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/01/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 15:55

Juntada de Petição de AP Nº 0502028_02.2016.8.05.0229_ciente
23/01/2025 10:50

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:50

Expedição de Certidão.
23/01/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 12:21

Conclusos #Não preenchido#
20/01/2025 11:56

Juntada de Petição de AP Nº 0502028_02.2016.8.05.0229_DILIGÊNCIA MÍDIA
20/01/2025 11:55

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:55

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 09:25

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/01/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 15:08

Conclusos #Não preenchido#
19/12/2024 15:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/12/2024 15:07

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:02

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:39

Recebidos os autos
19/12/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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