TJBA - 0519708-05.2016.8.05.0001

1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

GUAI MARMORES E GRANITOS LTDA - ME

CNPJ: 13.489.281/0001-30

Advogados

EUGENIO ESTRELA CORDEIRO

OAB: 16807/BA

CPF *11.***.*97-49

LUCINEIDE NERY ESTRELA CORDEIRO

OAB: 26530/BA

CPF *44.***.*76-49

Polo Passivo

Partes

COTA CONSTRUCAO PROJETO E PAISAGISMO LTDA

CNPJ: 14.547.996/0001-64

CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 05.681.664/0001-87

NOVA O CLOCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ: 09.154.595/0001-04

CONDOMINIO CLOC MARINA RESIDENCE

CNPJ: 11.826.596/0001-08

Advogados

CARLA BORGES DE ANDRADE

OAB: 20420/BA

CPF *15.***.*73-34

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR

OAB: 24548/BA

CPF *25.***.*47-68

RAFAELA COSTA ABREU

OAB: 41206/BA

CPF *33.***.*36-20

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO

OAB: 27384/BA

CPF *01.***.*77-34

EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA

OAB: 24227/BA

CPF *64.***.*92-72

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA

OAB: 11990/BA

CPF *42.***.*83-53

MARIA CLARICE MACHADO LIMA

OAB: 15578/BA

CPF *77.***.*25-87

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO

OAB: 32634/BA

CPF *23.***.*74-03

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO

OAB: 31696/BA

CPF *29.***.*43-04

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA

OAB: 21513/BA

CPF *77.***.*92-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 11:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/08/2025 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2025 10:52

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2025 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0519708-05.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Guai Marmores E Granitos Ltda - Me Advogado: Eugenio Estrela Cordeiro (OAB:BA16807) Advogado: Lucineide Nery Estrela Cordeiro (OAB:BA26530) Interessado: Condominio Cloc Marina Residence Advogado: Rafaela Costa Abreu (OAB:BA41206) Advogado: Gilberto Vieira Leite Neto (OAB:BA22627) Advogado: Emanuela Mendes De Macedo Silva (OAB:BA24227) Advogado: Carla Borges De Andrade (OAB:BA20420) Interessado: Nova O Clock Construcoes E Incorporacoes Ltda Advogado: Gilberto Vieira Leite Neto (OAB:BA22627) Advogado: Emanuela Mendes De Macedo Silva (OAB:BA24227) Interessado: Cj Construtora E Incorporadora Ltda Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990) Advogado: Maria Clarice Machado Lima (OAB:BA15578) Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA21513) Advogado: Diogenes Almeida Gama Neto (OAB:BA31696) Advogado: Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva Filho (OAB:BA32634) Advogado: Gilberto Vieira Leite Neto (OAB:BA22627) Advogado: Emanuela Mendes De Macedo Silva (OAB:BA24227) Interessado: Cota Construcao Projeto E Paisagismo Ltda Advogado: Gilberto Vieira Leite Neto (OAB:BA22627) Advogado: Emanuela Mendes De Macedo Silva (OAB:BA24227) Decisão:

    Vistos.

    Com a finalidade de evitar posteriores alegações de cerceamento de defesa; imbuído no propósito de velar pela duração razoável do processo (art. 139, II, do NCPC); de assegurar tratamento igualitário às partes (art. 139, I, do NCPC), bem como em observância ao Princípio da Não Surpresa e da Cooperação, consagrados pelos arts. 6º, 9º e 10º, do Código de Processo Civil em vigor, e, ainda, levando em consideração que o magistrado é o destinatário final das provas, podendo, inclusive, indeferir o pedido de produção de provas meramente protelatórias, nos termos do parágrafo único, do art. 370, também do NCPC, anuncio o julgamento antecipado do mérito.

    Decorridos 15 dias sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Salvador, 11 de fevereiro de 2025 Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular

  • 13/02/2025 12:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2024 08:13

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2024 07:00

    Decorrido prazo de COTA CONSTRUCAO PROJETO E PAISAGISMO LTDA em 12/09/2024 23:59.

  • 02/10/2024 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2024 10:41

    Expedição de carta via ar digital.

  • 16/07/2024 21:26

    Decorrido prazo de GUAI MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 11/07/2024 23:59.

  • 13/07/2024 13:59

    Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

  • 13/07/2024 13:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

  • 25/06/2024 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2024 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2024 05:26

    Decorrido prazo de CONDOMINIO CLOC MARINA RESIDENCE em 22/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 00:24

    Decorrido prazo de NOVA O CLOCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 22/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 00:24

    Decorrido prazo de CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 22/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 00:24

    Decorrido prazo de COTA CONSTRUCAO PROJETO E PAISAGISMO LTDA em 22/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2024 02:38

    Publicado Despacho em 23/04/2024.

  • 27/04/2024 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

  • 01/04/2024 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2024 22:26

    Decorrido prazo de COTA CONSTRUCAO PROJETO E PAISAGISMO LTDA em 16/02/2024 23:59.

  • 14/02/2024 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2024 11:05

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 18:21

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2024 02:03

    Publicado Despacho em 18/01/2024.

  • 19/01/2024 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

  • 17/01/2024 10:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/01/2024 19:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 18:48

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2023 12:59

    Decorrido prazo de CONDOMINIO CLOC MARINA RESIDENCE em 06/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 12:59

    Decorrido prazo de NOVA O CLOCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 06/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 12:59

    Decorrido prazo de CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 06/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 12:59

    Decorrido prazo de COTA CONSTRUCAO PROJETO E PAISAGISMO LTDA em 06/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 03:45

    Decorrido prazo de CONDOMINIO CLOC MARINA RESIDENCE em 06/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 03:45

    Decorrido prazo de NOVA O CLOCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 06/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 03:45

    Decorrido prazo de CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 06/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 03:45

    Decorrido prazo de COTA CONSTRUCAO PROJETO E PAISAGISMO LTDA em 06/10/2023 23:59.

  • 18/09/2023 11:31

    Juntada de Petição de procuração

  • 15/09/2023 08:34

    Expedição de despacho.

  • 14/09/2023 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 15:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/03/2023 12:06

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2023 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2022 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 12/10/2022 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2022 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 03/10/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 30/09/2022 00:00

    Petição

  • 09/09/2022 00:00

    Publicação

  • 06/09/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/09/2022 00:00

    Mero expediente

  • 09/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/05/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 28/04/2022 00:00

    Petição

  • 08/04/2022 00:00

    Publicação

  • 06/04/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/04/2022 00:00

    Mero expediente

  • 18/06/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/03/2019 00:00

    Petição

  • 17/09/2018 00:00

    Petição

  • 14/09/2018 00:00

    Petição

  • 31/08/2018 00:00

    Petição

  • 31/08/2018 00:00

    Publicação

  • 29/08/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/08/2018 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 16/08/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 06/06/2018 00:00

    Petição

  • 24/05/2018 00:00

    Publicação

  • 22/05/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/05/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 22/05/2018 00:00

    Petição

  • 20/05/2018 00:00

    Publicação

  • 17/05/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/05/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 14/05/2018 00:00

    Petição

  • 09/05/2018 00:00

    Publicação

  • 07/05/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/05/2018 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 07/05/2018 00:00

    Documento

  • 20/04/2018 00:00

    Petição

  • 19/04/2018 00:00

    Mandado

  • 19/04/2018 00:00

    Mandado

  • 21/03/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 20/03/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 13/03/2018 00:00

    Publicação

  • 13/03/2018 00:00

    Publicação

  • 09/03/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/03/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/03/2018 00:00

    Mero expediente

  • 28/02/2018 00:00

    Documento

  • 28/02/2018 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 28/02/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 27/02/2018 00:00

    Petição

  • 27/02/2018 00:00

    Mandado

  • 27/02/2018 00:00

    Mandado

  • 22/02/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/02/2018 00:00

    Petição

  • 01/02/2018 00:00

    Mandado

  • 19/01/2018 00:00

    Mandado

  • 18/01/2018 00:00

    Publicação

  • 16/01/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/01/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 12/01/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 12/01/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 12/01/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 14/12/2017 00:00

    Mero expediente

  • 01/11/2017 00:00

    Audiência Designada

  • 01/11/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/07/2017 00:00

    Petição

  • 26/07/2017 00:00

    Publicação

  • 21/07/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/07/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 06/07/2017 00:00

    Publicação

  • 04/07/2017 00:00

    Petição

  • 04/07/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/06/2017 00:00

    Mero expediente

  • 29/06/2017 00:00

    Publicação

  • 28/06/2017 00:00

    Publicação

  • 27/06/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/06/2017 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 26/06/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/06/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/06/2017 00:00

    Documento

  • 07/06/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 31/05/2017 00:00

    Petição

  • 05/05/2017 00:00

    Audiência Designada

  • 04/04/2017 00:00

    Publicação

  • 04/04/2017 00:00

    Publicação

  • 03/04/2017 00:00

    Expedição de Carta

  • 03/04/2017 00:00

    Expedição de Carta

  • 03/04/2017 00:00

    Expedição de Carta

  • 03/04/2017 00:00

    Expedição de Carta

  • 29/03/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/03/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/03/2017 00:00

    Liminar

  • 17/03/2017 00:00

    Audiência Designada

  • 17/03/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/02/2017 00:00

    Publicação

  • 08/02/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/07/2016 00:00

    Documento

  • 14/07/2016 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 26/05/2016 00:00

    Publicação

  • 26/05/2016 00:00

    Publicação

  • 20/05/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/05/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 20/05/2016 00:00

    Audiência Designada

  • 20/05/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/05/2016 00:00

    Assistência Judiciária Gratuita

  • 08/04/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/04/2016 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2016

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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