14/05/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GOMES CARDOSO em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:54

Publicado Despacho em 06/05/2025.
06/05/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
29/04/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:19

Conclusos #Não preenchido#
02/10/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.
31/05/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 01:43

Expedição de Certidão.
16/05/2024 01:51

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 16:18

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
14/05/2024 10:48

Conclusos #Não preenchido#
14/05/2024 10:48

Juntada de Certidão
14/05/2024 10:47

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 19:44

Expedição de Ofício.
08/05/2024 13:45

Juntada de Certidão
24/04/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:33

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GOMES CARDOSO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2024 23:59.
12/03/2024 01:19

Expedição de Certidão.
09/03/2024 00:27

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 00:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 02:22

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
07/03/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:12

Conclusos #Não preenchido#
05/03/2024 10:12

Juntada de Certidão
12/02/2024 01:15

Expedição de Certidão.
09/02/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 04:40

Publicado Decisão em 15/02/2024.
08/02/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cláudio Césare Braga Pereira DECISÃO 8037028-16.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Maria Das Gracas Gomes Cardoso Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8037028-16.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS GOMES CARDOSO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO À Secretaria para certificar se foi cumprida a determinação contida no despacho ID 53278784.

Em caso negativo, deve adotar as providências necessárias à expedição do RPV determinado.

Noutro giro, à luz da inércia do Estado da Bahia e com base no princípio da cooperação processual, notifique-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se o Estado da Bahia cumpriu a obrigação de fazer imposta no título judicial exequendo.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 5 de fevereiro de 2024.

Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano Relator JR21
05/02/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 17:18

Conclusos #Não preenchido#
28/01/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.
22/11/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 00:22

Expedição de Certidão.
07/11/2023 03:28

Publicado Despacho em 06/11/2023.
07/11/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
01/11/2023 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 14:38

Conclusos #Não preenchido#
24/10/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 13:20

Juntada de Certidão
19/07/2023 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2023 23:59.
07/06/2023 16:53

Publicado Despacho em 26/05/2023.
07/06/2023 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
04/06/2023 05:13

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GOMES CARDOSO em 04/05/2023 23:59.
03/06/2023 08:06

Publicado Despacho em 25/04/2023.
01/06/2023 00:19

Expedição de Certidão.
25/05/2023 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
01/05/2023 00:19

Expedição de Certidão.
28/04/2023 09:27

Conclusos #Não preenchido#
26/04/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2023 19:15

Conclusos #Não preenchido#
27/03/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
22/03/2023 00:13

Expedição de Certidão.
15/03/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 16:43

Conclusos #Não preenchido#
10/03/2023 16:43

Juntada de Certidão
16/11/2022 05:23

Expedição de Certidão.
09/11/2022 11:19

Publicado Despacho em 08/11/2022.
09/11/2022 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 11:55

Conclusos #Não preenchido#
07/11/2022 11:55

Juntada de Certidão
29/08/2022 11:01

Juntada de Certidão
30/06/2022 02:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2022 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2022 23:59.
26/05/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 04:34

Publicado Ementa em 25/05/2022.
26/05/2022 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 23:57

Expedição de Certidão.
24/05/2022 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2022 15:57

Julgado improcedente o pedido
19/05/2022 16:54

Deliberado em sessão - julgado
16/05/2022 15:10

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
16/05/2022 11:24

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
11/05/2022 09:29

Expedição de Certidão.
10/05/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 14:52

Incluído em pauta para 19/05/2022 13:30:00 SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO 2.
28/04/2022 14:14

Deliberado em Sessão - Adiado
14/04/2022 10:27

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
13/04/2022 09:17

Expedição de Certidão.
12/04/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 16:27

Incluído em pauta para 28/04/2022 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.
08/04/2022 14:08

Solicitado dia de julgamento
29/03/2022 14:57

Conclusos #Não preenchido#
24/03/2022 10:32

Juntada de Petição de REPLICA-IMPUGNACAO-EXECUCAO-PISO-NACIONAL-OBRIGACAO-DE-FAZER
22/03/2022 04:39

Publicado Despacho em 21/03/2022.
22/03/2022 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 08:59

Expedição de Certidão.
18/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 15:48

Conclusos #Não preenchido#
28/01/2022 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/01/2022 23:59.
20/01/2022 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 10:17

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 08:40

Expedição de Certidão.
04/11/2021 08:29

Publicado Despacho em 04/11/2021.
04/11/2021 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
03/11/2021 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 09:44

Conclusos #Não preenchido#
03/11/2021 09:44

Expedição de Certidão.
03/11/2021 08:38

Expedição de Certidão.
28/10/2021 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0750225-14.2013.8.05.0001

Municipio de Salvador

Guene Mendes Empreendimentos LTDA

Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/01/2013 11:26

Exibir Processo

Processo nº 8001295-18.2023.8.05.0000

Sul America Companhia de Seguro Saude

Simone Soares Santana Garrido

Advogado: Thiago Pessoa Rocha

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/04/2023 12:02

Exibir Processo

Processo nº 8000851-11.2023.8.05.0056

Sharllian Almeida de Souza

Dhiego Lopes Cavalcante

Advogado: Elis Regina da Conceicao SA

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/05/2023 21:16

Exibir Processo

Processo nº 8123685-84.2023.8.05.0001

Marcio Cerqueira dos Santos

Banco Bradesco Financiamentos S/A

Advogado: Antonio David Filgueiras Nunes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/09/2023 11:56

Exibir Processo

Processo nº 8116531-49.2022.8.05.0001

Municipio de Salvador

Manuel Mendes Boulhosa

Advogado: Fernando Antonio da Silva Neves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/08/2022 04:11

Exibir Processo