TJBA - 0023664-24.1995.8.05.0001
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 11:33
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 10:30
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/05/2025 12:52
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 09:54
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 14:51
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2025 23:44
Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 07/03/2025 23:59.
-
23/04/2025 05:48
Decorrido prazo de RAIFFI OLIVEIRA DE SANTANA em 07/03/2025 23:59.
-
23/04/2025 03:21
Decorrido prazo de GERALDO LUIZ SILVA DE SOUZA em 07/03/2025 23:59.
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23/04/2025 03:21
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DA COSTA em 07/03/2025 23:59.
-
23/04/2025 03:21
Decorrido prazo de Vicente de Paula de Jesus em 07/03/2025 23:59.
-
23/04/2025 03:21
Decorrido prazo de Everaldo Justino Almeida em 07/03/2025 23:59.
-
23/04/2025 03:21
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59.
-
14/04/2025 21:49
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2025 21:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 10:48
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0023664-24.1995.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Teodomiro Ferreira Santos Autor: Arlindo Ferreira Da Silva Autor: Maria De Lourdes Borges Santos Autor: Edgar Franca Autor: E.
M.
B.
Autor: Edvaldo Cardoso Dos Santos Autor: Vital Cordeiro Autor: Augusto Paulo Dos Santos Autor: Antonio Prazeres Pereira Autor: Leonel Zacarias De Souza Advogado: Geraldo Luiz Silva De Souza (OAB:BA15202) Autor: Roque De Almeida Autor: Lourival Domiense Santos Autor: Euripedes Batista Dos Santos Autor: Auto Miguel Oliveira Autor: Nicanor Celino De Souza Autor: Bento Rosario Dos Santos Autor: Diogo Paulino De Pinho Autor: Antonio Alves De Anastacio Autor: Mario Goncalves Viana Autor: Jose Bispo Dos Santos Autor: Waldomiro Souza Alcantara Autor: Jose Alves De Anastacio Autor: Helio De Matos Rabelo Autor: Abelardo Da Silva Autor: Romeu Tavares Do Nascimento Autor: Mario Da Mota Coelho Autor: Robson Alves De Souza Autor: Alberto Medeiros Pereira Autor: Joao Januario De Souza Autor: Antonio Ferreira Da Costa Advogado: Antonio Ferreira Da Costa (OAB:BA11054) Advogado: Raiffi Oliveira De Santana (OAB:BA60044) Autor: Ivanildo Alves Gondim Autor: Josito Alves De Araujo Autor: Moyses Ferreira De Santana Autor: Nelson Gomes Machado Autor: Francisco Miguel Ferreira Autor: Jose Gomes Da Silva Autor: Omar Rodrigues De Moura Autor: Antonio Moreira Autor: Clemente Souza Autor: Hildeio Noguchi De Oliveira Autor: Raimundo Ribeiro Da Franca Autor: Antonio Jose Batista Autor: Joao Crisostomo De Carvalho Autor: Julio Nery Rodrigues Autor: Luiz Esteves De Santana Autor: Lenine Angelini Autor: Odonel Francisco Reis Autor: Antonio Batista Oliveira Autor: Claudionor De Oliveira Rocha Autor: Jacinto Cardoso Da Conceicao Autor: Joao Bispo De Assis Autor: Tarcilio Tavares De Moraes Autor: Antonio Barbosa Dos Santos Autor: Adelino Rodrigues Do Nascimento Autor: Cosme De Santana Matos Autor: Gabriel Neves Da Rocha Autor: Inocencio Moreira Da Silva Autor: Luiz Americo Autor: Paulo Barreto Oliveira Autor: Sinval Lima Viana Autor: Vitoriano Correia Da Cruz Autor: Adauto De Santana Autor: Julio Tavares Dos Santos Autor: Sebastiao Coelho Da Silva Autor: Waldemar Pereira Da Anunciacao Autor: Adolpho Martins Filgueiras Autor: Alfredo Mamede Bebe Autor: Arnaldo Marques Da Fonseca Autor: Arivaldo Santos Silva Autor: Boaventura Dos Anjos Autor: Epaminondas Onato Trindade Autor: Geovani Teixeira Franco Autor: Honorato Valentino Dos Santos Autor: Hermogenes Batista Dos Santos Autor: Jose Alberto Dos Santos Autor: Jaime Pereira Oliveira Autor: Jose Miguel Ribeiro Da Silva Autor: Jose De Souza Lima Autor: Jose Pereira De Souza Autor: Joao Pereira Dos Santos Autor: Elisio Jose De Oliveira Autor: Jose Dos Santos Autor: Diogo Da Silva Santos Autor: Osvaldo Palmeira Da Silva Autor: Pedro Gomes Autor: Paulo Jorge Leite Dos Santos Autor: Raimundo Florencio De Santana Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Autor: Sebastiao Lopes Silva Autor: Martins Pereira Dos Santos Autor: Valdemir Pereira De Carvalho Autor: S.
A.
D.
S.
F.
Autor: Vicente De Paula De Jesus Autor: Everaldo Justino Almeida Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0023664-24.1995.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: Teodomiro Ferreira Santos e outros (92) Advogado(s) do reclamante: ANTONIO FERREIRA DA COSTA, WAGNER VELOSO MARTINS, RAIFFI CANTUARIA OLIVEIRA DE SANTANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAIFFI OLIVEIRA DE SANTANA, GERALDO LUIZ SILVA DE SOUZA RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Teodomiro Ferreira Santos e outros (92), devidamente qualificados, ajuizaram ação sob PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL contra o ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial.
Nos termos da petição de ID 393563177 e 190123798, determino a citação do Ente Público réu para se manifestar sobre a habilitação do Requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme disposição contida no art. 690 do CPC/15.
Ademais, intimem-se as partes, por seus advogados devidamente constituídos, a informarem, no prazo de 10 (dez) dias se ainda possuem outras provas a produzir, especificando e delimitando o seu objeto.
Juntadas as manifestações ou, se for o caso, certificado o transcurso in albis, por tratar-se de caso que permite o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC/15, voltem-me os autos conclusos.
Observe-se a exigência de intimação pessoal à Fazenda Pública, bem como sua contagem de prazo em dobro, dispostas no art. 183 do CPC/15.
Providências pelo Cartório.
Salvador-BA, 7 de fevereiro de 2025.
Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito -
07/03/2025 04:18
Publicado Intimação em 14/02/2025.
-
07/03/2025 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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06/03/2025 16:58
Juntada de Petição de petição
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12/02/2025 09:11
Expedição de intimação.
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07/02/2025 15:30
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2023 09:59
Juntada de Petição de petição
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12/06/2023 15:22
Conclusos para despacho
-
12/06/2023 15:19
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2022 13:13
Juntada de Petição de petição
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13/12/2019 15:07
Devolvidos os autos
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13/05/2019 00:00
Petição
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06/02/2019 00:00
Publicação
-
01/02/2019 00:00
Mero expediente
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26/09/2018 00:00
Petição
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30/03/2015 00:00
Petição
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01/09/2014 00:00
Petição
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01/09/2014 00:00
Petição
-
29/08/2014 00:00
Petição
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20/01/2014 00:00
Petição
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13/12/2013 00:00
Recebimento
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02/12/2013 00:00
Petição
-
21/06/1995 14:02
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2011
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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