26/07/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 0028909-74.1999.8.05.0001 Classe - Assunto : [Contratos Bancários] Requerente : EXEQUENTE: ELVIO CESAR RAMOS PINTO Requerido : EXECUTADO: ARSENIO OLIVEIRA SANTOS FILHO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão negativa ID. exarada pelo(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça.

No mesmo prazo, a parte requerente deverá indicar novo endereço para citação e recolher as respectivas custas processuais para nova diligência em favor da unidade na qual tramitam os presentes autos, qual seja, 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, caso não seja beneficiária da assistência judiciária gratuita.

OBSERVAÇÃO: Em caso de recolhimento para unidade diversa, a parte deverá entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação (71 3372-1623 / 1613; [email protected]) a fim de proceder com a transferência da(s) Guia(s) de Recolhimento para a unidade onde tramitam os autos em referência (10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR). Salvador, 7 de julho de 2025.

Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)
07/07/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 01:08

Mandado devolvido Negativamente
10/04/2025 15:13

Expedição de Mandado.
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0028909-74.1999.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Elvio Cesar Ramos Pinto Advogado: Francisco Alejandro Horne (OAB:BA27623) Advogado: Ivan Brandi Da Silva (OAB:BA7941) Executado: Arsenio Oliveira Santos Filho Advogado: Antonio Eduardo Barreto Coutinho (OAB:BA8033-?) Advogado: Sergio Barreto Coutinho (OAB:BA9407) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 0028909-74.1999.8.05.0001 Classe - Assunto : [Contratos Bancários] Requerente : EXEQUENTE: ELVIO CESAR RAMOS PINTO - Advogado: Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO ALEJANDRO HORNE, IVAN BRANDI DA SILVA Requerido : EXECUTADO: ARSENIO OLIVEIRA SANTOS FILHO - Advogado: Advogado(s) do reclamado: ANTONIO EDUARDO BARRETO COUTINHO, SERGIO BARRETO COUTINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SERGIO BARRETO COUTINHO ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração: Fica intimada a parte autora para, em 10 (dez) dias, comprovar o pagamento das custas processuais referentes à expedição do Mandado de Avaliação, conforme deferido no despacho retro, devendo indicar corretamente, no DAJE, o número do processo e a Vara onde tramita o feito, qual seja, 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

OBS: Em caso de recolhimento para unidade diversa, a parte deverá entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação (71 3372-1623 / 1613; [email protected]) a fim de proceder com a transferência da(s) Guia(s) de Recolhimento para a unidade onde tramitam os autos em referência (10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR).

Salvador, 13 de fevereiro de 2025 Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006)
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0028909-74.1999.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Elvio Cesar Ramos Pinto Advogado: Francisco Alejandro Horne (OAB:BA27623) Advogado: Ivan Brandi Da Silva (OAB:BA7941) Executado: Arsenio Oliveira Santos Filho Advogado: Antonio Eduardo Barreto Coutinho (OAB:BA8033-?) Advogado: Sergio Barreto Coutinho (OAB:BA9407) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 0028909-74.1999.8.05.0001 Classe - Assunto : [Contratos Bancários] Requerente : EXEQUENTE: ELVIO CESAR RAMOS PINTO - Advogado: Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO ALEJANDRO HORNE, IVAN BRANDI DA SILVA Requerido : EXECUTADO: ARSENIO OLIVEIRA SANTOS FILHO - Advogado: Advogado(s) do reclamado: ANTONIO EDUARDO BARRETO COUTINHO, SERGIO BARRETO COUTINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SERGIO BARRETO COUTINHO ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração: Fica intimada a parte autora para, em 10 (dez) dias, comprovar o pagamento das custas processuais referentes à expedição do Mandado de Avaliação, conforme deferido no despacho retro, devendo indicar corretamente, no DAJE, o número do processo e a Vara onde tramita o feito, qual seja, 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

OBS: Em caso de recolhimento para unidade diversa, a parte deverá entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação (71 3372-1623 / 1613; [email protected]) a fim de proceder com a transferência da(s) Guia(s) de Recolhimento para a unidade onde tramitam os autos em referência (10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR).

Salvador, 13 de fevereiro de 2025 Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006)
19/02/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:15

Juntada de Certidão
28/11/2024 01:56

Decorrido prazo de ELVIO CESAR RAMOS PINTO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:56

Decorrido prazo de Argenio Oliveira Santos Filho em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 20:11

Publicado Decisão em 04/11/2024.
26/11/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
29/10/2024 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 11:54

Conclusos para despacho
20/04/2024 08:44

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO BARRETO COUTINHO em 18/04/2024 23:59.
20/04/2024 08:44

Decorrido prazo de SERGIO BARRETO COUTINHO em 18/04/2024 23:59.
20/04/2024 08:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEJANDRO HORNE em 18/04/2024 23:59.
14/04/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 18:28

Publicado Intimação em 11/04/2024.
13/04/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:13

Expedição de Ofício.
28/07/2023 10:28

Juntada de informação
06/10/2022 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2021 12:29

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 00:54

Decorrido prazo de Argenio Oliveira Santos Filho em 19/04/2021 23:59.
20/04/2021 00:54

Decorrido prazo de ELVIO CESAR RAMOS PINTO em 19/04/2021 23:59.
28/03/2021 06:16

Publicado Despacho em 24/03/2021.
28/03/2021 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2021
23/03/2021 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/03/2021 03:15

Determinada Requisição de Informações
16/10/2020 13:27

Conclusos para despacho
11/09/2020 12:49

Publicado Intimação automática de migração em 06/08/2020.
11/09/2020 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 18:12

Juntada de Petição de petição
18/03/2020 00:00

Publicação
16/03/2020 00:00

Mero expediente
24/01/2020 00:00

Petição
10/01/2020 00:00

Publicação
07/01/2020 00:00

Mero expediente
11/10/2019 00:00

Petição
17/05/2019 00:00

Publicação
15/05/2019 00:00

Mero expediente
16/03/2019 00:00

Petição
23/11/2018 00:00

Publicação
19/11/2018 00:00

Mero expediente
11/09/2018 00:00

Petição
11/09/2018 00:00

Petição
11/09/2018 00:00

Petição
31/07/2018 00:00

Petição
04/05/2018 00:00

Petição
05/04/2018 00:00

Publicação
01/11/2017 00:00

Publicação
24/10/2017 00:00

Mero expediente
18/10/2017 00:00

Documento
18/10/2017 00:00

Documento
29/05/2017 00:00

Petição
23/11/2016 00:00

Publicação
28/07/2016 00:00

Recebimento
17/02/2016 00:00

Petição
30/06/2010 13:22

Remessa
02/02/2010 17:41

Protocolo de Petição
02/02/2010 17:41

Protocolo de Petição
19/01/2010 09:44

Entrega em carga/vista
19/01/2010 09:44

Entrega em carga/vista
12/11/2009 15:48

Recebimento
11/11/2009 15:02

Protocolo de Petição
20/10/2009 16:15

Entrega em carga/vista
19/10/2009 11:32

Recebimento
30/01/2009 17:54

Protocolo de Petição
28/01/2009 15:14

Entrega em carga/vista
07/04/1999 11:23

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2011

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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