11/02/2025 08:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
11/02/2025 08:38

Baixa Definitiva
11/02/2025 08:38

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 08:32

Juntada de Certidão
17/12/2024 00:43

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 16/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:12

Expedição de Certidão.
26/11/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 06:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
23/11/2024 02:59

Publicado Ementa em 25/11/2024.
23/11/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 16:11

Expedição de Certidão.
19/11/2024 21:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/11/2024 16:01

Juntada de Petição de certidão
19/11/2024 15:20

Deliberado em sessão - julgado
28/10/2024 02:12

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:22

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
17/10/2024 15:20

Solicitado dia de julgamento
17/10/2024 07:17

Conclusos #Não preenchido#
17/10/2024 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 10:40

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
16/10/2024 10:38

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
14/10/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 02:09

Expedição de Certidão.
27/09/2024 06:52

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:58

Conclusos #Não preenchido#
24/09/2024 21:21

Juntada de Petição de contra-razões
24/09/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 00:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:02

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:39

Expedição de Certidão.
06/09/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 05:40

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2024.
05/09/2024 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 01:25

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:53

Cominicação eletrônica
03/09/2024 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 15:35

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
30/08/2024 07:58

Publicado Ementa em 30/08/2024.
30/08/2024 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
26/08/2024 18:30

Conhecido o recurso de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0027-02 (APELANTE) e não-provido
26/08/2024 18:18

Juntada de Petição de certidão
26/08/2024 17:58

Deliberado em sessão - julgado
05/08/2024 02:02

Expedição de Certidão.
02/08/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:02

Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
26/07/2024 19:00

Solicitado dia de julgamento
22/07/2024 09:49

Conclusos #Não preenchido#
19/07/2024 17:08

Juntada de Petição de parecer MINISTÉRIO PÚBLICO
12/07/2024 01:42

Expedição de Certidão.
09/07/2024 08:53

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/07/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 11:21

Conclusos #Não preenchido#
05/07/2024 11:21

Expedição de Certidão.
05/07/2024 08:38

Expedição de Certidão.
05/07/2024 08:11

Recebidos os autos
05/07/2024 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
23/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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