20/08/2025 19:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 19:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:28

Decorrido prazo de ANSELMO ALVES BANDEIRA em 17/07/2025 23:59.
04/08/2025 00:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/07/2025 23:59.
04/08/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA.

Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [Anulação de Débito Fiscal, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0502923-94.2018.8.05.0001 INTERESSADO: RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REU: ESTADO DA BAHIA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ, para os devidos fins, que procedemos o saneamento dos presentes autos. O referido é verdade. SALVADOR, 15 de julho de 2025.

MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Técnico(a) Judiciário(a)/Analista Judiciário(a)
16/07/2025 00:03

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 00:03

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 19:11

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
29/06/2025 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
27/06/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 Salvador/BA [Anulação de Débito Fiscal, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0502923-94.2018.8.05.0001 INTERESSADO: RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REU: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Petição ID 505854839: Ouçam-se as Partes, no prazo de 15 (quinze) dias.

SALVADOR, 18 de junho de 2025 Marcelo Domingues Carlin Diretor de Secretaria
18/06/2025 07:52

Expedição de intimação.
18/06/2025 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 07:50

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:19

Expedição de intimação.
17/06/2025 17:19

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:17

Desentranhado o documento
17/06/2025 17:17

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:17

Expedição de intimação.
17/06/2025 17:06

Expedição de intimação.
17/06/2025 16:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/06/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0502923-94.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Rip Servicos Industriais Ltda Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB:MG9007) Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [Anulação de Débito Fiscal, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0502923-94.2018.8.05.0001 INTERESSADO: RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Certidão ID 487580892: Em cumprimento ao despacho ID 467691270, intime-se a parte Autora para recolhimento das custas pendentes no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 21 de fevereiro de 2025.

ALEX MONTEIRO PACHECO DOS SANTOS Analista Judiciário
06/03/2025 17:19

Conclusos para julgamento
06/03/2025 17:15

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:14

Desentranhado o documento
06/03/2025 17:14

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:22

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 06:28

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 06:27

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 18:34

Conclusos para julgamento
17/04/2024 10:12

Conclusos para despacho
17/04/2024 10:12

Expedição de despacho.
17/04/2024 10:12

Expedição de Certidão.
16/04/2024 19:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 05:42

Publicado Despacho em 18/03/2024.
22/03/2024 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 11:38

Expedição de despacho.
12/03/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 11:43

Conclusos para despacho
06/03/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 06:00

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 06:00

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
26/09/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
17/05/2021 00:00

Petição
17/05/2021 00:00

Petição
24/04/2018 00:00

Documento
24/04/2018 00:00

Documento
06/03/2018 00:00

Petição
05/03/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
02/03/2018 00:00

Petição
26/02/2018 00:00

Petição
21/02/2018 00:00

Concluso para Despacho
21/02/2018 00:00

Petição
27/01/2018 00:00

Publicação
25/01/2018 00:00

Expedição de Certidão
25/01/2018 00:00

Expedição de Ofício
25/01/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/01/2018 00:00

Liminar
23/01/2018 00:00

Concluso para Despacho
23/01/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2018

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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