TJBA - 0569398-32.2018.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 15:46
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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17/07/2025 15:46
Baixa Definitiva
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17/07/2025 15:46
Transitado em Julgado em 17/07/2025
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17/07/2025 15:44
Juntada de Certidão
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17/07/2025 15:43
Juntada de Certidão
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30/06/2025 21:36
Decorrido prazo de SILVIO SANTANA BISPO em 16/06/2025 23:59.
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30/06/2025 21:36
Decorrido prazo de MARCOS FERREIRA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
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30/06/2025 21:36
Decorrido prazo de JOELSON PEREIRA DE FARIAS em 16/06/2025 23:59.
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30/06/2025 21:36
Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DOS REIS em 16/06/2025 23:59.
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30/06/2025 21:32
Decorrido prazo de SILVIO SANTANA BISPO em 16/06/2025 23:59.
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30/06/2025 21:32
Decorrido prazo de MARCOS FERREIRA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
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30/06/2025 21:32
Decorrido prazo de JOELSON PEREIRA DE FARIAS em 16/06/2025 23:59.
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30/06/2025 21:32
Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DOS REIS em 16/06/2025 23:59.
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20/05/2025 02:49
Publicado Ementa em 26/05/2025.
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20/05/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
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19/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0569398-32.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: SILVIO SANTANA BISPO e outros (3) Advogado(s): LUCAS ARAGAO DA SILVA, MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO INTERNO.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
GAP.
APLICAÇÃO DA TESE FIRMADA NO IRDR TEMA 02 DO TJBA.
INSURGÊNCIA RECURSAL.
ADEQUAÇÃO À HIPOTESE DOS AUTOS.
APELAÇÃO.
IMPROVIMENTO.
MANUTENÇÃO.
AGRAVO INTERNO IMPROVIDO, DECISÃO MANTIDA. Vistos, relatados e discutidos os autos de AGRAVO INTERNO n. 0569398-32.2018.8.05.0001, em que figuram, como Agravantes, SILVIO SANTANA BISPO e OUTROS, e, como Agravado, ESTADO DA BAHIA.
ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, nos termos do voto condutor. MM 07 -
16/05/2025 08:12
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 79928391
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13/05/2025 17:45
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
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13/05/2025 10:31
Conhecido o recurso de SILVIO SANTANA BISPO - CPF: *27.***.*60-97 (APELANTE) e não-provido
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12/05/2025 19:35
Juntada de Petição de certidão
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12/05/2025 19:02
Deliberado em sessão - julgado
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10/04/2025 10:02
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 09:47
Incluído em pauta para 05/05/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
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04/04/2025 10:59
Solicitado dia de julgamento
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30/01/2025 01:41
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.
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12/12/2024 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.
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10/12/2024 00:57
Decorrido prazo de SILVIO SANTANA BISPO em 09/12/2024 23:59.
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06/12/2024 00:32
Decorrido prazo de SILVIO SANTANA BISPO em 05/12/2024 23:59.
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06/12/2024 00:32
Decorrido prazo de MARCOS FERREIRA DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.
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06/12/2024 00:32
Decorrido prazo de JOELSON PEREIRA DE FARIAS em 05/12/2024 23:59.
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06/12/2024 00:31
Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DOS REIS em 05/12/2024 23:59.
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02/12/2024 16:55
Conclusos #Não preenchido#
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19/11/2024 02:14
Expedição de Certidão.
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15/11/2024 01:56
Expedição de Certidão.
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14/11/2024 03:06
Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.
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14/11/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
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12/11/2024 10:32
Cominicação eletrônica
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12/11/2024 10:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
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12/11/2024 02:13
Publicado Decisão em 12/11/2024.
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12/11/2024 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
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11/11/2024 22:16
Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
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08/11/2024 07:47
Conhecido o recurso de SILVIO SANTANA BISPO - CPF: *27.***.*60-97 (APELANTE) e não-provido
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23/07/2024 17:08
Conclusos #Não preenchido#
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23/07/2024 17:08
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 2
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11/11/2022 01:57
Decorrido prazo de JOELSON PEREIRA DE FARIAS em 08/11/2022 23:59.
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11/11/2022 01:57
Decorrido prazo de SILVIO SANTANA BISPO em 08/11/2022 23:59.
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11/11/2022 01:57
Decorrido prazo de MARCOS FERREIRA DOS SANTOS em 08/11/2022 23:59.
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09/11/2022 01:55
Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DOS REIS em 08/11/2022 23:59.
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08/11/2022 08:29
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2022 23:59.
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02/11/2022 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2022 23:59.
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02/11/2022 00:20
Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DOS REIS em 01/11/2022 23:59.
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02/11/2022 00:20
Decorrido prazo de JOELSON PEREIRA DE FARIAS em 01/11/2022 23:59.
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02/11/2022 00:20
Decorrido prazo de MARCOS FERREIRA DOS SANTOS em 01/11/2022 23:59.
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02/11/2022 00:20
Decorrido prazo de SILVIO SANTANA BISPO em 01/11/2022 23:59.
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18/10/2022 00:43
Expedição de Certidão.
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18/10/2022 00:43
Expedição de Certidão.
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13/10/2022 11:38
Expedição de Certidão.
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07/10/2022 11:46
Publicado Decisão em 07/10/2022.
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07/10/2022 11:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
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06/10/2022 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/10/2022 09:47
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
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17/08/2022 11:41
Conclusos #Não preenchido#
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17/08/2022 11:41
Expedição de Certidão.
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15/08/2022 08:10
Expedição de Certidão.
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09/08/2022 16:59
Recebidos os autos
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09/08/2022 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2022
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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