22/08/2025 03:25

Decorrido prazo de LIGIA MARIA DE SANTANA em 20/08/2025 23:59.
03/08/2025 09:50

Publicado Sentença em 29/07/2025.
03/08/2025 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 08:12

Baixa Definitiva
25/07/2025 08:12

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 08:12

Juntada de Certidão
25/07/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 15:23

Indeferida a petição inicial
01/07/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 15:43

Conclusos para despacho
30/06/2025 15:42

Juntada de Certidão
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8024446-39.2025.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ligia Maria De Santana Advogado: Alan Santos Freire (OAB:BA49329) Reu: Banco Do Brasil S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8024446-39.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: LIGIA MARIA DE SANTANA Requerido(a) REU: BANCO DO BRASIL S/A Sabe-se que a afirmação de insuficiência de recursos para os fins pretendidos goza de presunção meramente relativa de veracidade, podendo ceder acaso estejam presentes nos autos circunstâncias que não autorizem o seu reconhecimento.

No particular, porque não estou convencido de que a parte autora reúne os requisitos para ver deferido em seu favor o benefício da justiça gratuita, determino seja ela intimada, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, para que comprove o preenchimento dos pressupostos necessários ao deferimento do benefício, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, preferencialmente através da apresentação de sua última declaração de rendimentos à Receita Federal, mormente em relação aos bens e direitos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, 14 de fevereiro de 2025.

PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS FILHO Juiz de Direito Substituto Auxiliar
14/02/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:30

Conclusos para despacho
13/02/2025 17:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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