TJBA - 0000618-75.2015.8.05.0204

1ª instância - 3ª V dos Feitos Rel As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Faz. Publica de Irece

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO MATIAS DA SILVA

CPF *42.***.*88-15

TEREZINHA BATISTA ROCHA

CPF *63.***.*60-95

Advogados

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA

OAB: 38864/BA

CPF *13.***.*14-09

MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES

OAB: 38610/BA

CPF *05.***.*36-08

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE UIBAI

CNPJ: 14.140.701/0001-30

MUNICIPIO DE UIBAI-BA, REP. POR PEDRO ROCHA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 09:39

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

  • 03/06/2025 03:44

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIBAI em 06/05/2025 23:59.

  • 30/05/2025 09:09

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2025 09:09

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2025 14:08

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2025 14:07

    Expedição de intimação.

  • 08/03/2025 14:07

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2025 14:06

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 24/02/2025 16:03

    Expedição de intimação.

  • 24/02/2025 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2024 18:48

    Decorrido prazo de JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.

  • 14/11/2024 18:48

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIBAI em 14/10/2024 23:59.

  • 14/11/2024 17:03

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 16:58

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 11:03

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 12/09/2024 00:34

    Publicado Intimação em 10/09/2024.

  • 12/09/2024 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

  • 06/09/2024 13:52

    Expedição de intimação.

  • 06/09/2024 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 09:16

    Recebidos os autos

  • 20/08/2024 09:16

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 12:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

  • 20/06/2024 12:29

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2024 15:05

    Publicado Intimação em 30/11/2023.

  • 24/02/2024 15:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 28/11/2023 17:05

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 17:04

    Expedição de intimação.

  • 28/11/2023 17:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/11/2023 16:31

    Expedição de intimação.

  • 23/11/2023 16:31

    Julgado procedente o pedido

  • 01/11/2023 11:42

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2023 01:46

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIBAI em 03/02/2023 23:59.

  • 04/05/2023 17:09

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 16:59

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 14:37

    Expedição de intimação.

  • 02/12/2022 14:34

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2022 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2022 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2021 15:45

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2021 15:44

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/01/2021 16:36

    Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES em 30/07/2020 23:59:59.

  • 06/01/2021 16:36

    Decorrido prazo de JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA em 30/07/2020 23:59:59.

  • 04/01/2021 00:32

    Decorrido prazo de JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA em 24/04/2020 23:59:59.

  • 02/01/2021 17:13

    Publicado Intimação em 01/04/2020.

  • 30/09/2020 13:36

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2020 13:29

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2020 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2020 13:07

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2020 13:14

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2020 13:11

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2020 01:47

    Publicado Intimação em 15/07/2020.

  • 04/08/2020 01:46

    Publicado Intimação em 15/07/2020.

  • 04/08/2020 01:46

    Publicado Intimação em 15/07/2020.

  • 28/07/2020 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2020 12:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/07/2020 12:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/07/2020 12:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/07/2020 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2020 11:09

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2020 11:08

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2020 13:00

    Juntada de Petição de réplica

  • 31/03/2020 14:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/03/2020 14:58

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/03/2020 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2019 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2019 12:51

    Redistribuído por sorteio em razão de erro material

  • 20/02/2019 12:51

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2018 10:22

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2017 13:38

    CONCLUSÃO

  • 16/11/2017 13:30

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 16/11/2017 10:55

    REMESSA

  • 01/11/2017 13:51

    DOCUMENTO

  • 01/11/2017 13:30

    MANDADO

  • 01/11/2017 13:29

    MANDADO

  • 21/09/2017 11:26

    MANDADO

  • 19/09/2017 09:50

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 01/08/2017 09:47

    DOCUMENTO

  • 19/07/2016 12:41

    CONCLUSÃO

  • 19/07/2016 12:41

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 07/07/2016 15:03

    CONCLUSÃO

  • 07/07/2016 15:01

    DOCUMENTO

  • 19/04/2016 15:00

    DOCUMENTO

  • 19/04/2016 13:24

    MANDADO

  • 19/04/2016 13:12

    MANDADO

  • 19/04/2016 10:14

    MANDADO

  • 19/04/2016 09:14

    MANDADO

  • 19/04/2016 09:14

    MANDADO

  • 19/04/2016 09:14

    MANDADO

  • 18/04/2016 13:33

    DOCUMENTO

  • 13/04/2016 13:39

    MANDADO

  • 13/04/2016 13:39

    MANDADO

  • 13/04/2016 13:38

    MANDADO

  • 11/04/2016 13:31

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 08/03/2016 13:29

    DOCUMENTO

  • 14/12/2015 13:22

    CONCLUSÃO

  • 14/12/2015 12:59

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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