TJBA - 8086943-65.2020.8.05.0001

01/08/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025 01:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/04/2025 17:15

Conclusos para despacho

27/03/2025 03:34

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 26/03/2025 23:59.

24/03/2025 00:00

Intimação

12/03/2025 00:00

Intimação

30/01/2025 20:59

Juntada de Petição de petição

28/01/2025 22:06

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024 11:31

Conclusos para despacho

09/09/2024 08:47

Juntada de Petição de petição

19/08/2024 15:00

Juntada de Petição de outros documentos

01/08/2024 15:09

Embargos de Declaração Acolhidos

18/04/2024 15:05

Conclusos para despacho

19/02/2024 16:51

Decorrido prazo de ANDREA MARIA AMARO DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

19/02/2024 16:51

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 16/02/2024 23:59.

19/02/2024 16:51

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 16/02/2024 23:59.

12/02/2024 15:25

Publicado Despacho em 22/01/2024.

12/02/2024 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

23/01/2024 11:38

Juntada de Petição de petição

15/01/2024 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024 10:45

Juntada de Petição de petição

09/01/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023 13:26

Conclusos para decisão

11/08/2023 14:07

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 10/08/2023 23:59.

07/08/2023 17:14

Juntada de Petição de contra-razões

06/08/2023 18:13

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023 17:47

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023 13:33

Decorrido prazo de ANDREA MARIA AMARO DOS SANTOS em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023 13:33

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 03/08/2023 23:59.

03/08/2023 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2023.

03/08/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

01/08/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023 10:44

Ato ordinatório praticado

13/07/2023 07:21

Publicado Sentença em 12/07/2023.

13/07/2023 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

11/07/2023 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/07/2023 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023 19:17

Julgado procedente em parte do pedido

06/07/2023 14:21

Conclusos para julgamento

22/05/2023 02:28

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 13/02/2023 23:59.

28/03/2023 12:35

Juntada de Petição de petição

12/03/2023 02:08

Decorrido prazo de ANDREA MARIA AMARO DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

12/03/2023 02:08

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 13/02/2023 23:59.

07/03/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023 02:07

Publicado Decisão em 19/01/2023.

07/03/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

18/01/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2023 20:55

Outras Decisões

25/06/2022 18:11

Juntada de Petição de petição

02/05/2022 18:09

Juntada de Petição de petição

10/03/2022 08:42

Conclusos para julgamento

10/03/2022 08:41

Juntada de Certidão

04/03/2022 12:53

Juntada de Petição de petição

27/10/2021 22:27

Decorrido prazo de ANDREA MARIA AMARO DOS SANTOS em 04/10/2021 23:59.

27/10/2021 21:48

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 04/10/2021 23:59.

27/10/2021 21:48

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 04/10/2021 23:59.

07/10/2021 20:36

Publicado Despacho em 17/09/2021.

07/10/2021 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

21/09/2021 18:13

Juntada de Petição de petição

16/09/2021 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2021 15:46

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2021 14:29

Publicado Despacho em 21/12/2020.

04/07/2021 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021

10/06/2021 14:05

Conclusos para decisão

10/06/2021 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2021 00:56

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 26/04/2021 23:59.

14/04/2021 02:04

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021 02:04

Decorrido prazo de ANDREA MARIA AMARO DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021 02:03

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 13/04/2021 23:59.

09/04/2021 16:42

Juntada de Petição de petição

28/03/2021 19:23

Publicado Despacho em 25/03/2021.

28/03/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2021

25/03/2021 05:28

Decorrido prazo de ANDREA MARIA AMARO DOS SANTOS em 04/03/2021 23:59.

24/03/2021 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2021 00:53

Decorrido prazo de ANDREA MARIA AMARO DOS SANTOS em 23/03/2021 23:59.

23/03/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021 16:39

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021 16:14

Conclusos para decisão

15/02/2021 17:52

Juntada de Petição de petição

15/02/2021 17:46

Juntada de Petição de petição

12/02/2021 12:07

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2021.

08/02/2021 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2021 13:59

Ato ordinatório praticado

06/02/2021 22:13

Juntada de Petição de contestação

01/02/2021 10:54

Juntada de Petição de petição

18/12/2020 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2020 09:12

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

18/12/2020 09:12

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

18/12/2020 09:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/12/2020 09:12

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020 20:53

Juntada de Petição de outros documentos

31/08/2020 12:18

Conclusos para despacho

31/08/2020 12:18

Distribuído por sorteio