04/07/2025 18:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 18:55

Decorrido prazo de LEDA GUIMARAES GARCIA DA COSTA em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 18:53

Publicado Despacho em 25/06/2025.
02/07/2025 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 14:06

Expedição de intimação.
18/06/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2025 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2025 23:59.
14/06/2025 20:51

Decorrido prazo de LEDA GUIMARAES GARCIA DA COSTA em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 19:45

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
29/05/2025 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
28/05/2025 05:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
27/05/2025 04:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 8123900-31.2021.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: REQUERENTE: LEDA GUIMARAES GARCIA DA COSTA Demandado: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA .

ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes (Autora e Estado da Bahia) para tomar ciência do conteúdo do ofício requisitório de precatório, devendo o advogado do credor protocolizar perante o Núcleo de Precatórios (NACP), nos termos do art. 5º do ATO CONJUNTO Nº 15, DE 07 DE JULHO DE 2020, adiante transcrito, acostando nestes autos a sua comprovação: "Art. 5º - O protocolamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante a juntada do Ofício Requisitório, expedido pelo Juízo da Execução e demais peças essenciais à sua formação, conforme Resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça." Manual de protocolamento e instruções acerca de peças essenciais à formação do precatório podem ser obtidas no link https://www.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/ .

Salvador, Bahia, 6 de maio de 2025 ANE ALVES NUNES Analista Judiciária
19/05/2025 16:13

Expedição de ato ordinatório.
19/05/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499193557
19/05/2025 16:13

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 8123900-31.2021.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: REQUERENTE: LEDA GUIMARAES GARCIA DA COSTA Demandado: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA .

ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes (Autora e Estado da Bahia) para tomar ciência do conteúdo do ofício requisitório de precatório, devendo o advogado do credor protocolizar perante o Núcleo de Precatórios (NACP), nos termos do art. 5º do ATO CONJUNTO Nº 15, DE 07 DE JULHO DE 2020, adiante transcrito, acostando nestes autos a sua comprovação: "Art. 5º - O protocolamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante a juntada do Ofício Requisitório, expedido pelo Juízo da Execução e demais peças essenciais à sua formação, conforme Resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça." Manual de protocolamento e instruções acerca de peças essenciais à formação do precatório podem ser obtidas no link https://www.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/ .

Salvador, Bahia, 6 de maio de 2025 ANE ALVES NUNES Analista Judiciária
16/05/2025 11:45

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:51

Expedição de ato ordinatório.
16/05/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499193557
09/05/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 11:44

Expedição de ato ordinatório.
06/05/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:19

Expedição de Precatório.
04/04/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:07

Expedição de decisão.
24/03/2025 13:07

Transitado em Julgado em 11/03/2025
16/02/2025 18:24

Decorrido prazo de LEDA GUIMARAES GARCIA DA COSTA em 10/02/2025 23:59.
24/12/2024 01:40

Publicado Decisão em 19/12/2024.
24/12/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:22

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:44

Expedição de decisão.
17/12/2024 12:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/12/2024 09:22

Conclusos para decisão
14/11/2024 10:27

Expedição de ato ordinatório.
14/11/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 14:13

Publicado Despacho em 07/11/2024.
10/11/2024 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 13:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/11/2024 18:14

Expedição de ato ordinatório.
04/11/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:57

Conclusos para despacho
04/11/2024 16:56

Processo Desarquivado
01/11/2024 14:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/10/2024 18:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.
23/10/2024 14:34

Baixa Definitiva
23/10/2024 14:34

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 14:33

Expedição de ato ordinatório.
18/09/2024 18:26

Expedição de ato ordinatório.
18/09/2024 18:25

Expedição de sentença.
18/09/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:16

Transitado em Julgado em 11/09/2024
11/09/2024 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.
16/08/2024 04:08

Decorrido prazo de LEDA GUIMARAES GARCIA DA COSTA em 15/08/2024 23:59.
14/08/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 00:24

Publicado Sentença em 25/07/2024.
26/07/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 07:42

Expedição de sentença.
22/07/2024 14:58

Expedição de decisão.
22/07/2024 14:58

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
22/07/2024 13:36

Conclusos para julgamento
22/07/2024 13:02

Desentranhado o documento
22/07/2024 13:02

Cancelada a movimentação processual Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
22/07/2024 11:58

Expedição de decisão.
03/07/2024 18:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2024 23:59.
03/07/2024 07:28

Conclusos para julgamento
03/07/2024 07:27

Expedição de decisão.
27/06/2024 02:04

Decorrido prazo de LEDA GUIMARAES GARCIA DA COSTA em 25/06/2024 23:59.
12/06/2024 07:01

Publicado Decisão em 10/06/2024.
12/06/2024 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 15:15

Expedição de decisão.
04/06/2024 11:06

Concedida a gratuidade da justiça a LEDA GUIMARAES GARCIA DA COSTA - CPF: *14.***.*09-68 (AUTOR).
04/06/2024 10:05

Conclusos para decisão
04/06/2024 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/02/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
03/02/2023 12:35

Juntada de Petição de contestação
27/01/2023 08:36

Expedição de decisão.
27/01/2023 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2023 09:31

Declarada incompetência
04/12/2022 12:01

Conclusos para decisão
21/06/2022 19:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/06/2022 12:34

Juntada de Certidão
29/05/2022 11:45

Publicado Decisão em 27/05/2022.
29/05/2022 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2022
26/05/2022 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2022 16:33

Declarada incompetência
26/05/2022 14:35

Conclusos para decisão
26/05/2022 14:34

Juntada de Certidão
24/05/2022 16:09

Expedição de Ofício.
23/05/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 13:43

Conclusos para despacho
30/03/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 08:38

Decorrido prazo de LEDA GUIMARAES GARCIA DA COSTA em 22/11/2021 23:59.
05/11/2021 07:47

Publicado Decisão em 04/11/2021.
05/11/2021 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
01/11/2021 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/10/2021 09:21

Declarada incompetência
28/10/2021 23:02

Conclusos para decisão
28/10/2021 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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