TJBA - 0006906-78.2015.8.05.0191
1ª instância - 1Vara Criminal - Paulo Afonso
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 0006906-78.2015.8.05.0191 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Paulo Afonso Reu: Robson Amaro Do Nascimento Xisto Advogado: Elmanuel De Freitas Machado (OAB:AL13806) Reu: Frabricio Macario Xavier Do Carmo Advogado: Rodrigo Coppieters Barbosa (OAB:BA18832) Reu: Edgar Alves Dos Santos Advogado: Catarine Sa Santos E Lima (OAB:BA41782) Advogado: Livia Da Silva Pastor (OAB:BA42363) Reu: Jackeline Barros Silva Advogado: Joyce Batista Do Nascimento (OAB:PE32734) Advogado: Renato Caribe Belfort Lustosa (OAB:PE25406) Vítima: Maria Auriceia De Souza Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Maria Das Graças Martins Testemunha: Maria Anaildes De Souza Testemunha: Adailton De Souza Testemunha: Luiz Claudio Cerqueira Matheus Testemunha: Robson Ricardo Ferreira De Oliveira Testemunha: Adriana Caminha Barros Testemunha: Maria Eunice Da Silva Aragão Testemunha: Dr.
João Lima Sousa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0006906-78.2015.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ROBSON AMARO DO NASCIMENTO XISTO e outros (3) Advogado(s): ELMANUEL DE FREITAS MACHADO (OAB:AL13806), CATARINE SA SANTOS E LIMA (OAB:BA41782), LIVIA DA SILVA PASTOR registrado(a) civilmente como LIVIA DA SILVA PASTOR (OAB:BA42363), JOYCE BATISTA DO NASCIMENTO (OAB:PE32734), RENATO CARIBE BELFORT LUSTOSA (OAB:PE25406), RODRIGO COPPIETERS BARBOSA (OAB:BA18832) DESPACHO Considerando a necessidade de remarcação da audiência em razão de reorganização de pauta para prioridade de processos com réu preso, aguarde-se a inclusão do feito em pauta de audiência de instrução e julgamento.
Cumpra-se.
Ciência ao MP.
Publique-se.
Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.
Paulo Afonso/BA, 19 de fevereiro de 2025 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO Juiz de Direito -
06/10/2022 15:44
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
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29/09/2022 17:16
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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29/09/2022 11:27
Expedição de Ofício.
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27/09/2022 14:57
Expedição de sentença.
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27/09/2022 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/09/2022 11:11
Extinta a punibilidade por prescrição
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03/06/2022 14:42
Conclusos para julgamento
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25/05/2022 16:06
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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10/05/2022 16:43
Conclusos para despacho
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10/05/2022 16:43
Expedição de ato ordinatório.
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26/01/2022 11:01
Juntada de Petição de petição
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17/01/2022 13:33
Publicado Ato Ordinatório em 17/01/2022.
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17/01/2022 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
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14/01/2022 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
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03/10/2021 02:16
Devolvidos os autos
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25/03/2021 09:05
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
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11/12/2020 14:46
RECEBIMENTO
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09/10/2020 12:21
PETIÇÃO
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09/10/2020 11:52
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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01/09/2020 13:01
PETIÇÃO
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01/09/2020 13:01
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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05/02/2020 13:59
Ato ordinatório
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04/11/2019 14:47
DOCUMENTO
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10/06/2019 14:57
MANDADO
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10/06/2019 14:57
MANDADO
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10/06/2019 14:57
MANDADO
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24/05/2019 10:23
CONCLUSÃO
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13/05/2019 17:24
RECEBIMENTO
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13/05/2019 16:52
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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08/05/2019 15:48
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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07/05/2019 16:11
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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02/05/2019 17:58
ENTREGA EM CARGAVISTA
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30/04/2019 16:00
RECEBIMENTO
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30/04/2019 11:48
ENTREGA EM CARGAVISTA
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26/04/2019 17:34
RECEBIMENTO
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08/04/2019 17:26
MANDADO
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08/04/2019 17:26
MANDADO
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08/04/2019 17:26
MANDADO
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08/04/2019 14:48
MANDADO
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08/04/2019 14:47
MANDADO
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08/04/2019 14:47
MANDADO
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11/03/2019 14:38
DENÚNCIA
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01/12/2015 14:18
CONCLUSÃO
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01/12/2015 13:00
CONCLUSÃO
-
24/11/2015 12:04
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2015
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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