02/09/2025 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/08/2025 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2025 12:07

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
21/07/2025 15:27

Desentranhado o documento
21/07/2025 15:21

Expedição de intimação.
21/07/2025 12:42

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
16/07/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:32

Conclusos para decisão
15/07/2025 11:31

Juntada de informação
14/07/2025 12:12

Juntada de Petição de certidão
14/07/2025 11:29

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
10/07/2025 10:08

Juntada de Petição de carta precatória
07/07/2025 17:26

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
07/07/2025 12:59

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
03/07/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
02/07/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 12:05

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
26/06/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 14:52

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
17/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 11:46

Expedição de intimação.
17/06/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 17:28

Proferida Sentença de Pronúncia
03/06/2025 12:04

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
03/06/2025 11:38

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
27/05/2025 09:05

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
19/05/2025 12:51

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
15/04/2025 10:41

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:20

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
02/04/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
28/03/2025 15:43

Conclusos para julgamento
28/03/2025 14:38

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:37

Expedição de decisão.
28/03/2025 14:35

Desentranhado o documento
27/03/2025 17:19

Mantida a prisão preventida
27/03/2025 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 16:47

Conclusos para decisão
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DESPACHO 8001091-17.2023.8.05.0018 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Barra Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vítima: Claudinei Rodrigues Dos Santos Reu: Alex Dos Santos Oliveira Advogado: Marcos Carvalho De Souza -dativo (OAB:BA69999) Advogado: Igor Novaes Dos Santos (OAB:BA74189) Testemunha: Edilton Do Carmo Vargas Testemunha: Claudiana Rodrigues Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001091-17.2023.8.05.0018 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): MARCOS CARVALHO DE SOUZA -DATIVO (OAB:BA69999), IGOR NOVAES DOS SANTOS (OAB:BA74189) DESPACHO Intimem-se à defesa para que apresente suas Alegações Finais por memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para sentença.

BARRA/BA, 10 de fevereiro de 2025.

Antônio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito em Substituição
17/03/2025 14:41

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DESPACHO 8001091-17.2023.8.05.0018 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Barra Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vítima: Claudinei Rodrigues Dos Santos Reu: Alex Dos Santos Oliveira Advogado: Marcos Carvalho De Souza -dativo (OAB:BA69999) Advogado: Igor Novaes Dos Santos (OAB:BA74189) Testemunha: Edilton Do Carmo Vargas Testemunha: Claudiana Rodrigues Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001091-17.2023.8.05.0018 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): MARCOS CARVALHO DE SOUZA -DATIVO (OAB:BA69999), IGOR NOVAES DOS SANTOS (OAB:BA74189) DESPACHO Intimem-se à defesa para que apresente suas Alegações Finais por memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para sentença.

BARRA/BA, 10 de fevereiro de 2025.

Antônio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito em Substituição
05/03/2025 22:51

Juntada de Petição de alegações finais
25/02/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:19

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:14

Juntada de Petição de DENÚNCIA
05/02/2025 03:16

Decorrido prazo de Edilton do Carmo Vargas em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 16:58

Expedição de termo de audiência.
27/01/2025 16:56

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 27/01/2025 15:30 em/para VARA CRIMINAL DE BARRA, #Não preenchido#.
10/01/2025 23:05

Juntada de Petição de procuração
10/01/2025 17:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
08/01/2025 11:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/01/2025 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/01/2025 15:07

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
15/12/2024 17:56

Decorrido prazo de ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.
14/12/2024 15:13

Publicado Despacho em 02/12/2024.
14/12/2024 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
08/12/2024 06:49

Decorrido prazo de Edilton do Carmo Vargas em 04/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:37

Decorrido prazo de ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.
28/11/2024 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:10

Expedição de Mandado.
28/11/2024 10:56

Expedição de despacho.
28/11/2024 10:54

Audiência Instrução - Videoconferência redesignada conduzida por 27/01/2025 15:30 em/para VARA CRIMINAL DE BARRA, #Não preenchido#.
25/11/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:17

Conclusos para decisão
25/11/2024 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
18/11/2024 15:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
17/11/2024 09:49

Publicado Despacho em 11/11/2024.
17/11/2024 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:56

Expedição de despacho.
07/11/2024 15:54

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 25/11/2024 15:30 em/para VARA CRIMINAL DE BARRA, #Não preenchido#.
07/11/2024 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 15:52

Expedição de Mandado.
06/11/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 17:34

Conclusos para decisão
21/09/2024 13:39

Decorrido prazo de CLAUDINEI RODRIGUES DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.
16/09/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 16/09/2024 15:00 em/para VARA CRIMINAL DE BARRA, #Não preenchido#.
13/09/2024 04:16

Decorrido prazo de Edilton do Carmo Vargas em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 04:16

Decorrido prazo de Claudiana Rodrigues dos Santos em 12/09/2024 23:59.
08/09/2024 22:55

Juntada de devolução de carta precatória
06/09/2024 01:35

Decorrido prazo de ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.
30/08/2024 15:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
29/08/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 16:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
27/08/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 16:47

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
27/08/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 16:43

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
25/08/2024 18:18

Publicado Decisão em 26/08/2024.
25/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2024 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2024 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:42

Expedição de Mandado.
22/08/2024 15:38

Expedição de decisão.
22/08/2024 15:35

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 16/09/2024 15:00 em/para VARA CRIMINAL DE BARRA, #Não preenchido#.
21/08/2024 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 16:17

Conclusos para decisão
12/07/2024 17:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
19/06/2024 11:00

Expedição de termo.
18/06/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
17/06/2024 08:32

Expedição de decisão.
14/06/2024 21:47

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 16:52

Conclusos para decisão
27/05/2024 02:25

Decorrido prazo de CLAUDINEI RODRIGUES DOS SANTOS em 26/04/2024 23:59.
25/05/2024 04:56

Decorrido prazo de ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA em 22/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:12

Decorrido prazo de ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:34

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:51

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 17/06/2024 15:00 em/para VARA CRIMINAL DE BARRA, #Não preenchido#.
20/05/2024 14:48

Juntada de Petição de substabelecimento
15/05/2024 17:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
11/05/2024 04:02

Publicado Despacho em 07/05/2024.
11/05/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
08/05/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 11:49

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
06/05/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2024 09:47

Expedição de despacho.
03/05/2024 09:46

Expedição de Mandado.
29/04/2024 23:37

Decorrido prazo de Edilton do Carmo Vargas em 26/04/2024 23:59.
29/04/2024 23:37

Decorrido prazo de Claudiana Rodrigues dos Santos em 26/04/2024 23:59.
29/04/2024 17:14

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 20/05/2024 15:00 em/para VARA CRIMINAL DE BARRA, #Não preenchido#.
26/04/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 16:37

Conclusos para decisão
19/04/2024 18:26

Decorrido prazo de ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA em 19/03/2024 23:59.
16/04/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 10:50

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
16/04/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 10:47

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
16/04/2024 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 10:45

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
09/04/2024 10:18

Publicado Decisão em 14/03/2024.
09/04/2024 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
04/04/2024 04:39

Decorrido prazo de ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 09:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
19/03/2024 05:50

Publicado Decisão em 18/03/2024.
19/03/2024 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2024 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2024 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2024 17:01

Expedição de Mandado.
15/03/2024 17:01

Expedição de Mandado.
15/03/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:11

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 29/04/2024 15:00 em/para VARA CRIMINAL DE BARRA, #Não preenchido#.
14/03/2024 16:08

Expedição de decisão.
14/03/2024 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 09:45

Conclusos para decisão
13/03/2024 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 15:38

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/03/2024 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 15:37

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/03/2024 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 15:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
12/03/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2024 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2024 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2024 12:04

Expedição de Mandado.
12/03/2024 11:47

Expedição de decisão.
05/02/2024 07:41

Conclusos para decisão
30/01/2024 10:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/03/2024 14:00 VARA CRIMINAL DE BARRA.
17/01/2024 00:45

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 00:19

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 00:17

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 00:14

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/12/2023 23:59.
16/01/2024 23:50

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/12/2023 23:59.
16/01/2024 23:26

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/12/2023 23:59.
16/01/2024 23:26

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/12/2023 23:59.
16/01/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 01:52

Decorrido prazo de ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.
13/12/2023 23:12

Publicado Decisão em 27/11/2023.
13/12/2023 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
06/12/2023 15:13

Juntada de Certidão
24/11/2023 14:56

Expedição de decisão.
24/11/2023 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 11:07

Outras Decisões
23/11/2023 17:29

Conclusos para decisão
22/11/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 10:52

Conclusos para decisão
18/10/2023 08:52

Juntada de Petição de carta precatória
17/10/2023 19:26

Decorrido prazo de ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA em 16/10/2023 23:59.
10/10/2023 14:53

Juntada de Certidão
03/10/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 14:28

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
03/10/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2023 16:33

Expedição de Mandado.
02/10/2023 16:28

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:27

Juntada de Certidão
02/10/2023 11:27

Recebida a denúncia contra ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: *70.***.*15-11 (REU)
29/09/2023 15:24

Conclusos para decisão
29/09/2023 15:14

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/09/2023 14:10

Juntada de Petição de DENUNCIA 121 cc 14 80010911720238050018 Alex de Chicao x Claudinei
15/09/2023 12:58

Expedição de despacho.
15/09/2023 12:20

Juntada de Petição de outros documentos
15/09/2023 12:19

Juntada de Petição de outros documentos
15/09/2023 10:54

Juntada de Petição de documentação
12/09/2023 14:13

Decorrido prazo de ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA em 11/09/2023 23:59.
31/08/2023 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 10:00

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/08/2023 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2023 16:21

Expedição de Mandado.
28/08/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 13:45

Conclusos para decisão
19/08/2023 18:22

Juntada de Petição de IPL DEVOLUCAO CONTINUAR DILIGENCIAS
16/08/2023 16:33

Expedição de petição inicial.
16/08/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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