TJBA - 0302299-39.2012.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/12/2021 13:55
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
21/12/2021 13:55
Baixa Definitiva
-
21/12/2021 13:55
Transitado em Julgado em 21/12/2021
-
21/12/2021 13:54
Juntada de Certidão
-
05/11/2021 00:37
Decorrido prazo de CARLA LUSTOSA PINTO DA SILVA em 21/10/2021 23:59.
-
05/11/2021 00:37
Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 21/10/2021 23:59.
-
16/09/2021 09:23
Publicado Intimação em 16/09/2021.
-
16/09/2021 09:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
-
15/09/2021 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2021 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2021 23:17
Devolvidos os autos
-
07/07/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
06/07/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
-
23/02/2021 00:00
Petição
-
23/02/2021 00:00
Petição
-
10/02/2021 00:00
Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)
-
09/02/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)
-
04/02/2021 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
-
03/02/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
-
03/02/2021 00:00
Processo Devolvido para a Secretaria de Câmara
-
03/02/2021 00:00
Processo Devolvido para a Secretaria de Câmara
-
03/02/2021 00:00
Vista ao Advogado
-
25/10/2020 00:00
Decisão Cadastrada
-
29/04/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
28/04/2020 00:00
Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos
-
26/04/2020 00:00
Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos
-
26/04/2020 00:00
Recebido pela Seção de Recursos
-
24/04/2020 00:00
Publicação
-
20/04/2020 00:00
Recurso Especial
-
30/01/2020 00:00
Remetido: Origem 2 Vice Presidência Destino: Seção de Recursos
-
18/12/2019 00:00
Recebido pela 2º Vice da Secretaria de Câmara
-
18/12/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: 2 Vice Presidencia
-
13/12/2019 00:00
Recebido pela Seção de Recursos
-
11/12/2019 00:00
Remetido: Origem 2 Vice Presidência Destino: Seção de Recursos
-
03/12/2019 00:00
Recebido pela 2º Vice da Secretaria de Câmara
-
02/12/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: 2 Vice Presidencia
-
22/10/2019 00:00
Recebido pela Seção de Recursos
-
17/10/2019 00:00
Remetido: Origem 2 Vice Presidência Destino: Seção de Recursos
-
09/10/2019 00:00
Recebido pela 2º Vice da Secretaria de Câmara
-
09/10/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: 2 Vice Presidencia
-
15/06/2018 13:39
Redistribuição por Competência Exclusiva
-
26/03/2018 00:00
Petição
-
26/03/2018 00:00
Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos
-
26/03/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
-
26/03/2018 00:00
Conclusão
-
26/03/2018 00:00
Petição
-
23/03/2018 00:00
Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)
-
22/03/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)
-
22/03/2018 00:00
Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)
-
22/03/2018 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)
-
12/03/2018 00:00
Publicação
-
12/03/2018 00:00
Mero expediente
-
09/03/2018 00:00
Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos
-
09/03/2018 00:00
Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos
-
24/11/2017 00:00
Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos
-
24/11/2017 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
-
24/11/2017 00:00
Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos
-
24/11/2017 00:00
Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos
-
30/03/2017 00:00
Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos
-
29/03/2017 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
-
29/03/2017 00:00
Conclusão
-
29/03/2017 00:00
Decurso de Prazo
-
29/03/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
06/02/2017 00:00
Publicação
-
03/02/2017 00:00
Ato ordinatório
-
31/01/2017 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
-
27/01/2017 00:00
Petição
-
27/01/2017 00:00
Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)
-
27/01/2017 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
-
27/01/2017 00:00
Expedição de Termo
-
27/01/2017 00:00
Expedição de Termo
-
27/01/2017 00:00
Expedição de Termo
-
27/01/2017 00:00
Expedição de Termo
-
27/01/2017 00:00
Petição
-
27/01/2017 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
12/12/2016 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)
-
24/11/2016 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
24/11/2016 00:00
Remetido : Origem Secretaria de Câmara - Destino: Advogado em Carga
-
24/11/2016 00:00
Expedição de Termo
-
17/11/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
11/11/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
08/11/2016 00:00
Provimento em Parte
-
08/11/2016 00:00
Julgado
-
27/10/2016 00:00
Publicação
-
19/10/2016 00:00
Inclusão em pauta
-
07/10/2016 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
07/10/2016 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
07/10/2016 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
19/09/2016 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
16/09/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
16/09/2016 00:00
Conclusão
-
16/09/2016 00:00
Expedição de Termo
-
15/09/2016 00:00
Recebido do SECOMGE pela Secretaria de Câmara
-
15/09/2016 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara
-
31/08/2016 00:00
Remetido Origem: SECOMGE EXPEDIÇÃO - Destino: VARA DE ORIGEM EM DILIGÊNCIA
-
31/08/2016 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE
-
31/08/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE
-
31/08/2016 00:00
Expedição de Termo
-
30/08/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
29/08/2016 00:00
Publicação
-
25/08/2016 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
25/08/2016 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
25/08/2016 00:00
Julgamento em Diligência
-
30/09/2014 00:00
Publicação
-
26/09/2014 00:00
Recebido do SECOMGE
-
26/09/2014 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
-
26/09/2014 00:00
Expedição de Termo
-
26/09/2014 00:00
Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2014
Ultima Atualização
11/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0149397-77.2007.8.05.0001
Nilton Goncalves de Almeida Filho
Estado da Bahia
Advogado: Lilian de Novaes Coutinho Fiuza
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 31/08/2007 12:31
Processo nº 0149397-77.2007.8.05.0001
Estado da Bahia
Sara Jane Ribeiro do Patrocinio
Advogado: Joao Francisco Liberato de Mattos Carval...
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/06/2022 04:10
Processo nº 8000108-07.2017.8.05.0025
Prefeito
Edinolia Ramos Lima
Advogado: Elias Bispo de Souza
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/07/2024 11:44
Processo nº 8000108-07.2017.8.05.0025
Edinolia Ramos Lima
Prefeito
Advogado: Elias Bispo de Souza
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/12/2017 12:40
Processo nº 8002166-84.2024.8.05.0106
Maria do Socorro Siqueira
Estado da Bahia
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/08/2025 13:46