TJBA - 8004277-43.2025.8.05.0191
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Paulo Afonso
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 14:35
Conclusos para despacho
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16/09/2025 17:05
Juntada de Petição de petição
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21/08/2025 15:10
Juntada de Petição de petição
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12/08/2025 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/08/2025 10:20
Expedição de Mandado.
-
12/08/2025 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2025 16:17
Conclusos para despacho
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19/07/2025 20:43
Juntada de Petição de réplica
-
14/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO-BA Processo nº: 8004277-43.2025.8.05.0191 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Repetição do Indébito] Pólo Ativo: REQUERENTE: HILDA BELISARIO DE SANTANA Pólo Passivo: REQUERIDO: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça,nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Fica Intimado o(a) autor(a) na pessoa de seu advogado(a) ou, não o tendo, pessoalmente, para apresentar manifestação acerca da Contestação e Documentos - no prazo de 15 (quinze) dias. Paulo Afonso,(BA), data da assinatura digital. ELASIO CRISTIANO RODRIGUES DE SOUZA TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 -
11/07/2025 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/07/2025 17:14
Ato ordinatório praticado
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10/07/2025 23:04
Juntada de Petição de contestação
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06/06/2025 10:08
Expedição de Mandado.
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29/05/2025 16:13
Concedida a gratuidade da justiça a HILDA BELISARIO DE SANTANA - CPF: *06.***.*27-76 (REQUERENTE).
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28/05/2025 12:36
Conclusos para decisão
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27/05/2025 18:58
Publicado Decisão em 26/05/2025.
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27/05/2025 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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26/05/2025 09:31
Conclusos para despacho
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23/05/2025 14:17
Juntada de Petição de petição
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20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004277-43.2025.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO REQUERENTE: HILDA BELISARIO DE SANTANA Advogado(s): DIEGO RAFAEL SILVA SOUZA (OAB:BA43987) REQUERIDO: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A Advogado(s): DECISÃO
Vistos.
Recebo a inicial.
Compulsando os autos, pelo que se verifica da exordial e dos documentos que a instruem (ID. 501166778), entendo que a demandante não é totalmente incapaz de arcar com as custas processuais, motivo pelo qual indefiro a gratuidade processual, mas procedo sua a redução ao seu patamar mínimo, conforme tabela de custas do TJBA, no valor de R$ 202,02 (duzentos e dois reais e dois centavos), código 32069, na forma do art. 98, §5º, do CPC.
Outrossim, cabe à parte autora, em igual prazo, adiantar as despesas processuais relativas ao ato de notificação/citação da parte requerida.
Intime-se a demandante para recolher as custas processuais, no valor acima descrito (mínimo previsto na tabela de custas do TJBA), bem como pagar despesas processuais relativas ao ato de notificação/citação do requerido, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.
Expirado o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Paulo Afonso/BA, data da assinatura no sistema.
JOÃO CELSO P.
TARGINO FILHO Juiz de Direito -
19/05/2025 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501206235
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19/05/2025 09:54
Gratuidade da justiça concedida em parte a HILDA BELISARIO DE SANTANA - CPF: *06.***.*27-76 (REQUERENTE)
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18/05/2025 13:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/05/2025 13:59
Conclusos para decisão
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18/05/2025 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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