22/08/2025 17:11

Decorrido prazo de IDALBA SOUZA SA TELES em 18/08/2025 23:59.
22/08/2025 17:11

Decorrido prazo de GILBERTO MENDES FERNANDES em 18/08/2025 23:59.
20/08/2025 10:12

Juntada de Certidão
20/08/2025 10:10

Baixa Definitiva
20/08/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 10:10

Expedição de Certidão.
10/08/2025 06:57

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
10/08/2025 06:56

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
06/08/2025 12:35

Juntada de Certidão
06/08/2025 12:33

Expedição de intimação.
06/08/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 10:46

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
31/07/2025 17:33

Conclusos para julgamento
31/07/2025 14:56

Conclusos para decisão
31/07/2025 14:56

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 29/07/2025 13:00 em/para VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ, #Não preenchido#.
27/07/2025 00:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2025 00:19

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
27/07/2025 00:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2025 00:11

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
27/07/2025 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2025 00:07

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
26/07/2025 23:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2025 23:53

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
26/07/2025 23:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2025 23:49

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
22/07/2025 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
17/07/2025 03:56

Decorrido prazo de IDALBA SOUZA SA TELES em 07/07/2025 23:59.
11/07/2025 22:33

Decorrido prazo de GILBERTO MENDES FERNANDES em 07/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO ORDINATÓRIO Em conformidade com o quanto estabelecido nos artigos 93, XIV, da CR/88 e 203, § 4°, do CPC e autorizado pelo Provimento CGJ - 10/2008 - modificado pelo 06/2016 - GSEC, no Art. 1°, combinado o PROVIMENTO 06/2016, atualizado pelo PROVIMENTO 08/2023, bem como, DETERMINAÇÃO do MM.

Juiz de Direito, através da portaria 02/2023, pratiquei o ato processual abaixo: Processo nº 8000510-26.2023.805.0010 De ordem, do(a) M.M.

Juiz(a) de Direito, Dra.

Gessica Oliveira Santos, em cumprimento aos Atos Normativos 007 e 012/2020, que dispõe sobre as audiências por videoconferência, ficam as partes, seus Advogados/Defensores Públicos, Ministério Público , INTIMADOS para Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para o dia , 29 de julho de 2025 às 13:00 horas, tendo em vista a modalidade hibrida, a parte(s) poderá (ao) optar pela forma presencial (no fórum) ou de forma virtual por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276 e nº 282/2020 do PJBA.

As testemunhas deverão comparecer pessoalmente independentemente de intimação no Fórum da Comarca de Andaraí ou preferencialmente no CEJUS ( sala digital) do seu Município para oitiva independentemente de intimação.

Os advogados deverão apresentar testemunhas independentemente de intimação. Link: https:// guest.lifesizecloud.com/13852738 Servindo o presente como mandado. Segue Informações/Orientações necessárias: 1 - Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://call.lifesizecloud.com/13852738 2 - Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop (No caso dos smartphones/Iphones pode-se baixar gratuitamente o aplicativo "Lifesize" (na play store ou apple store).

O aplicativo é extremamente fácil de utilizar, bastando para tanto que após baixar o aplicativo o indivíduo insira o seu nome completo e no campo "extensão" insira a extensão da sala a ser utilizada é 13852738). Como acessar o Lifesize pelo COMPUTADOR: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Como acessar o Lifesize pelo CELULAR OU TABLET: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf Com o preparar-se para audiência: https://drive.google.com/file/d/1_orCG7f9gNrwYAVPCcjBYT4mq27Ti64t/view. Data e assinatura eletronicamente.
09/07/2025 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2025 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2025 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2025 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2025 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2025 16:17

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 29/07/2025 13:00 em/para VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ, #Não preenchido#.
09/07/2025 15:54

Expedição de intimação.
09/07/2025 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 508501416 Documento: 508501416 Documento: 508501416
09/07/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 15:54

Expedição de intimação.
09/07/2025 15:54

Expedição de intimação.
09/07/2025 15:54

Expedição de intimação.
09/07/2025 15:54

Expedição de intimação.
09/07/2025 15:54

Expedição de intimação.
09/07/2025 15:40

Expedição de Mandado.
09/07/2025 15:35

Expedição de Mandado.
09/07/2025 15:28

Desentranhado o documento
09/07/2025 15:28

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
09/07/2025 15:06

Expedição de Mandado.
09/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 02:18

Publicado Intimação em 01/07/2025.
09/07/2025 02:17

Publicado Intimação em 01/07/2025.
09/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
08/07/2025 14:32

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
08/07/2025 09:17

Conclusos para decisão
08/07/2025 09:14

Juntada de Certidão
08/07/2025 07:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
01/07/2025 22:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ Processo: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR n. 8000510-26.2023.8.05.0010 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ QUERELANTE: GILBERTO MENDES FERNANDES Advogado(s): FABIO JUNIOR SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA73961) QUERELADO: IDALBA SOUZA SA TELES Advogado(s): JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO registrado(a) civilmente como JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO (OAB:BA27921), EDUARDO BARBOSA FERREIRA registrado(a) civilmente como EDUARDO BARBOSA FERREIRA (OAB:BA42783) DECISÃO

Vistos.

Cuidam os autos de queixa-crime por calúnia, injúria e difamação, proposta por Gilberto Mendes Fernandes em face de Idalba Souza Sa Teles.

A audiência de instrução e julgamento estava designada para o dia 16/06/2025, às 13h.

Contudo, conforme consta em ata (ID 505512786), o querelante não compareceu, tendo sido aguardado o prazo de tolerância.

Em audiência, o Ministério Público e a defesa requereram o arquivamento.

Contudo, foi aberto prazo de 24 horas para apresentação de justificativa da ausência.

O patrono do querelante apresentou, no prazo, justificativa acompanhada de atestado médico (ID 505678401 e seguintes), atestando que o autor se encontrava enfermo na data da audiência, acometido por gastroenterite infecciosa (CID A09), sendo recomendado repouso e afastamento de suas atividades.

Entretanto, tal documentação encontra-se em dissonância com o informado pelo patrono do autor, que em sala de audiência por diversas vezes informou que o requerido estava na estrada e que teria se equivocado com relação ao horário da audiência. Diante disso, extingo o feito sem resolução do mérito na forma como requerido pela parte autora e determino que copia dos autos com o respectivo atestado medico sejam endereçados ao Ministério Público para averiguar as responsabilidades, inclusive do médico que a subscreve. Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ANDARAÍ/BA, 26 de junho de 2025.

GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS Juíza de Direito
27/06/2025 13:57

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:56

Expedição de intimação.
27/06/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 14:26

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
26/06/2025 09:04

Conclusos para decisão
26/06/2025 09:03

Juntada de Certidão
17/06/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 13:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 16/06/2025 13:00 em/para VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ, #Não preenchido#.
11/06/2025 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 22:28

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/06/2025 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 22:19

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/06/2025 22:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 22:13

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/06/2025 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 22:04

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/06/2025 21:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 21:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
25/05/2025 19:16

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
25/05/2025 19:15

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
20/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO ORDINATÓRIO Em conformidade com o quanto estabelecido nos artigos 93, XIV, da CR/88 e 203, § 4°, do CPC e autorizado pelo Provimento CGJ - 10/2008 - modificado pelo 06/2016 - GSEC, no Art. 1°, combinado o PROVIMENTO 06/2016, atualizado pelo provimento 08/2023, bem como determinação da MMª Juíza de Direito através da Portaria nº 02/2023 pratiquei o ato processual abaixo: Proc. nº 8000510-26..2023.8.05.0010. De ordem, do(a) M.M.

Juiz(a) de Direito desta Comarca de Andaraí, Drª.

GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS e, em cumprimento aos Atos Normativos 007 e 012/2020 que dispõe sobre as audiências por Videoconferência, ficam as partes, seus Advogados/Defensores Públicos, Ministério Público e Testemunhas, INTIMADOS para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA para o dia 16 de Junho de 2025 às 13:00 horas, de forma HÍBRIDA (Virtual/Presencial),VIRTUAL, por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276 e nº 282/2020 do PJBA. As testemunhas, deverão comparecer preferencialmente pessoalmente independente de intimação, para oitiva, no Fórum da Comarca de Andaraí ou no CEJUS (Sala Digital)do seu Município. Linck: https://guest.lifesizecloud.com/13852738 Servindo o presente como mandado. Segue Informações/Orientações necessárias: 1 - Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço:https://guest.lifesizecloud.com/13852738. 2 - Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop (No caso dos smartphones/Iphones pode-se baixar gratuitamente o aplicativo "Lifesize" (na play store ou apple store).

O aplicativo é extremamente fácil de utilizar, bastando para tanto que após baixar o aplicativo o indivíduo insira o seu nome completo e no campo "extensão" insira a extensão da sala a ser utilizada é(13852738). Como acessar o Lifesize pelo COMPUTADOR: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Como acessar o Lifesize pelo CELULAR OU TABLET: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf Com o preparar-se para audiência: https://drive.google.com/file/d/1_orCG7f9gNrwYAVPCcjBYT4mq27Ti64t/view.
19/05/2025 20:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
19/05/2025 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2025 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2025 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2025 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2025 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2025 13:56

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 16/06/2025 13:00 em/para VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ, #Não preenchido#.
19/05/2025 13:55

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:53

Expedição de intimação.
19/05/2025 13:53

Expedição de intimação.
19/05/2025 13:53

Expedição de intimação.
19/05/2025 13:52

Expedição de intimação.
19/05/2025 13:52

Expedição de intimação.
19/05/2025 13:49

Expedição de intimação.
19/05/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501283275
19/05/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501283275
19/05/2025 13:45

Expedição de Mandado.
19/05/2025 13:41

Expedição de Mandado.
19/05/2025 13:40

Expedição de Mandado.
19/05/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:57

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:56

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:56

Expedição de intimação.
09/05/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:25

Conclusos para despacho
07/05/2025 11:04

Conclusos para julgamento
12/04/2025 01:38

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 14:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 09/04/2025 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ, #Não preenchido#.
07/04/2025 22:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 22:09

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/04/2025 22:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 22:01

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/04/2025 21:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 21:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/04/2025 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 15:01

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/04/2025 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 14:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
31/03/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:08

Publicado Intimação em 18/03/2025.
24/03/2025 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
24/03/2025 17:08

Publicado Intimação em 18/03/2025.
24/03/2025 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
20/03/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2025 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2025 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2025 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2025 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2025 12:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
14/03/2025 13:45

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 09/04/2025 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ, #Não preenchido#.
14/03/2025 13:43

Juntada de Certidão
14/03/2025 13:28

Expedição de intimação.
14/03/2025 13:28

Expedição de intimação.
14/03/2025 13:28

Expedição de intimação.
14/03/2025 13:28

Expedição de intimação.
14/03/2025 13:28

Expedição de intimação.
14/03/2025 13:28

Expedição de intimação.
14/03/2025 12:12

Expedição de Mandado.
14/03/2025 10:51

Expedição de Mandado.
14/03/2025 10:42

Expedição de Mandado.
14/03/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:44

Conclusos para despacho
04/02/2025 09:44

Juntada de Certidão
04/02/2025 09:43

Juntada de Certidão
10/12/2024 01:02

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/12/2024 23:59.
08/12/2024 07:13

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/11/2024 23:59.
22/11/2024 11:24

Expedição de intimação.
22/10/2024 10:51

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:49

Expedição de intimação.
22/10/2024 10:48

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:47

Juntada de Certidão
26/05/2024 22:19

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/05/2024 23:59.
11/04/2024 09:34

Juntada de Certidão
11/04/2024 09:30

Expedição de intimação.
10/04/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 12:00

Conclusos para decisão
20/09/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 01:08

Decorrido prazo de IDALBA SOUZA SA TELES em 15/09/2023 23:59.
02/09/2023 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2023 16:25

Juntada de Petição de diligência
29/08/2023 09:47

Juntada de Petição de Documento1
25/08/2023 20:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2023 12:13

Juntada de Certidão
25/08/2023 12:12

Expedição de citação.
25/08/2023 12:11

Juntada de Mandado
25/08/2023 12:09

Juntada de Certidão
25/08/2023 12:07

Juntada de Certidão
25/08/2023 12:06

Expedição de intimação.
25/08/2023 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 08:20

Recebida a queixa contra IDALBA SOUZA SA TELES - CPF: *19.***.*46-15 (QUERELADO)
01/06/2023 09:20

Conclusos para despacho
01/06/2023 09:20

Juntada de Certidão
30/05/2023 10:00

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
29/05/2023 08:03

Expedição de intimação.
29/05/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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