18/09/2025 04:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2025 23:59.
18/09/2025 04:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 09:49

Expedição de intimação.
15/09/2025 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/09/2025 17:28

Conclusos para julgamento
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JEQUIÉ Processo: 8002662-71.2025.8.05.0141 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Hora Extra] REQUERENTE:REQUERENTE: JOAO BERNARDES COSTA NETO REQUERIDO:REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Opostos Embargos de Declaração, Intime(m)-se o(s) Embargado(s) para se manifestar(em) no prazo de 05(cinco) dias. Jequié(BA), 4 de setembro de 2025 Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
06/09/2025 08:31

Juntada de Petição de contra-razões
05/09/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 08:49

Expedição de intimação.
24/08/2025 12:44

Expedição de ato ordinatório.
24/08/2025 12:44

Julgado procedente em parte o pedido
15/07/2025 20:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2025 23:59.
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 AÇÃO:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO BERNARDES COSTA NETO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimem-se os litigantes para que especifiquem, no prazo comum de 15 (quinze) dias (posto que os autos são digitais), as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência, devendo apontar de forma objetiva as questões de fato que consideram incontroversas, as que eventualmente reputem controversas, mas que já foram demonstradas pela prova trazida ao feito (indicando, inclusive, os documentos que servem de suporte para cada alegação), bem como as questões de fato que ainda desejam comprovar pela prova indicada.

Jequié(BA), 15 de maio de 2025.

Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
14/07/2025 14:34

Decorrido prazo de JOAO BERNARDES COSTA NETO em 18/06/2025 23:59.
14/07/2025 11:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2025 23:59.
14/07/2025 08:30

Conclusos para julgamento
14/07/2025 08:30

Expedição de ato ordinatório.
14/07/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 22:59

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.
10/06/2025 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
30/05/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 AÇÃO:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO BERNARDES COSTA NETO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimem-se os litigantes para que especifiquem, no prazo comum de 15 (quinze) dias (posto que os autos são digitais), as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência, devendo apontar de forma objetiva as questões de fato que consideram incontroversas, as que eventualmente reputem controversas, mas que já foram demonstradas pela prova trazida ao feito (indicando, inclusive, os documentos que servem de suporte para cada alegação), bem como as questões de fato que ainda desejam comprovar pela prova indicada.

Jequié(BA), 15 de maio de 2025.

Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
26/05/2025 10:16

Expedição de ato ordinatório.
26/05/2025 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500862417
26/05/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 10:24

Juntada de Petição de réplica
08/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:00

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 14:43

Expedição de citação.
29/04/2025 09:10

Não Concedida a tutela provisória
28/04/2025 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 11:07

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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