07/07/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 CERTIDÃO Processo nº: 8130604-94.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: MONICA FERREIRA EXECUTADO: MAGAZINE LUIZA S/A, PHILCO ELETRONICOS SA CERTIFICO, para fins da Lei Estadual nº 12373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, que, após o trânsito em julgado, os procedimentos para recolhimento das custas remanescentes foram adotados e encerrados, uma vez que, apesar de intimada, a parte devedora, MAGAZINE LUIZA S/A, não procedeu ao recolhimento no prazo legal, razão pela qual procedi o arquivamento do processo judicial. CERTIFICO, ainda, que as peças essenciais ao protesto e à inscrição na dívida ativa tributária foram encaminhadas à Central de Custas Judiciais - CCJUD: 71-3320-6835/3372-7777, e-mail: [email protected]. Para reimpressão do DAJE contactar a Central de Custas Judiciais - CCJUD: 71-3320-6835/3372-7777, e-mail: [email protected].

Salvador, 26 de maio de 2025.

FERNANDA DE SOUSA DIAS
26/05/2025 10:24

Baixa Definitiva
26/05/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502253020
26/05/2025 10:23

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:39

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:49

Decorrido prazo de PHILCO ELETRONICOS SA em 29/04/2025 23:59.
02/05/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 19:09

Decorrido prazo de MONICA FERREIRA em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 18:56

Publicado Sentença em 03/04/2025.
05/04/2025 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 08:04

Juntada de Alvará
01/04/2025 08:03

Juntada de Alvará
31/03/2025 05:42

Juntada de Certidão
26/03/2025 11:51

Expedido alvará de levantamento
26/03/2025 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2025 11:46

Conclusos para despacho
24/03/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 11:05

Juntada de Petição de outros documentos
19/02/2025 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 07:55

Conclusos para decisão
22/01/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 08:12

Juntada de Alvará
16/09/2024 08:11

Juntada de Alvará
13/09/2024 10:46

Juntada de Certidão
11/09/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:44

Expedido alvará de levantamento
11/09/2024 11:30

Conclusos para despacho
09/09/2024 07:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/09/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:31

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/08/2024 10:11

Recebidos os autos
23/08/2024 10:11

Juntada de Certidão
23/08/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2021 07:52

Publicado Intimação em 02/08/2021.
21/11/2021 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2021
21/10/2021 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/08/2021 18:55

Juntada de Petição de contra-razões
05/08/2021 18:44

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2021 19:15

Juntada de Petição de apelação
02/07/2021 19:51

Publicado Sentença em 30/06/2021.
02/07/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
29/06/2021 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2021 18:09

Julgado procedente o pedido
23/06/2021 14:28

Conclusos para despacho
23/06/2021 14:27

Juntada de Certidão
19/06/2021 12:47

Decorrido prazo de PHILCO ELETRONICOS SA em 18/06/2021 23:59.
19/06/2021 12:47

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 18/06/2021 23:59.
18/06/2021 12:56

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 21:31

Juntada de Petição de petição
06/06/2021 21:26

Publicado Despacho em 01/06/2021.
06/06/2021 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021
30/05/2021 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2021 12:27

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2021 16:36

Conclusos para decisão
29/05/2021 16:35

Juntada de Certidão
11/03/2021 00:40

Decorrido prazo de MONICA FERREIRA em 04/03/2021 23:59.
12/02/2021 03:59

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 19:12

Decorrido prazo de MONICA FERREIRA em 02/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2021 21:39

Decorrido prazo de MONICA FERREIRA em 26/11/2020 23:59:59.
28/01/2021 09:59

Juntada de Petição de contestação
14/12/2020 00:15

Publicado Intimação em 09/12/2020.
08/12/2020 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2020 15:09

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 03:42

Publicado Despacho em 18/11/2020.
17/11/2020 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2020 18:30

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 18:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/11/2020 18:15

Conclusos para despacho
16/11/2020 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2020

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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