TJBA - 8067391-17.2020.8.05.0001
1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 14:17
Publicado Decisão em 15/09/2025.
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13/09/2025 14:17
Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025
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12/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO: 8067391-17.2020.8.05.0001 ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: ANA REGINA ALENCAR SANTOS, MARCIO FERNANDO MACIEL DA ROCHA EXECUTADO: ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA., BANCO BRADESCO SA, OAS EMPREENDIMENTOS S/A DECISÃO
Vistos. Acolho as razões do executado de ID 501021888, para determinar a intimação da parte ré para depositar, no prazo de cinco dias sob pena de penhora online, o valor exequendo remanescente no importe de R$ 17.044,89, considerando que o valor total é R$ 25.960,93 e que já encontra-se depositado judicialmente R$ R$ 8.916,04, no ID 449262669. Salvador (BA), 1 de setembro de 2025.
Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito -
11/09/2025 12:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/09/2025 21:46
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/07/2025 14:10
Conclusos para despacho
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16/05/2025 13:30
Juntada de Petição de petição
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10/04/2025 12:33
Embargos de Declaração Acolhidos
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04/04/2025 14:39
Conclusos para decisão
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14/03/2025 00:00
Juntada de Petição de petição
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12/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8067391-17.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Ana Regina Alencar Santos Advogado: Rebeca Silva Jambeiro (OAB:BA61150) Advogado: Anelise Freire D Aguiar Araujo Cardoso (OAB:BA24105) Exequente: Marcio Fernando Maciel Da Rocha Advogado: Rebeca Silva Jambeiro (OAB:BA61150) Advogado: Anelise Freire D Aguiar Araujo Cardoso (OAB:BA24105) Executado: Ondina Lodge Empreendimentos Spe Ltda.
Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Advogado: Daniel Almeida Garcez (OAB:BA40252) Executado: Banco Bradesco Sa Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:RJ150735) Executado: Oas Empreendimentos S/a Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Advogado: Daniel Almeida Garcez (OAB:BA40252) Despacho: PROCESSO: 8067391-17.2020.8.05.0001 ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: ANA REGINA ALENCAR SANTOS, MARCIO FERNANDO MACIEL DA ROCHA EXECUTADO: ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA., BANCO BRADESCO SA, OAS EMPREENDIMENTOS S/A DESPACHO
Vistos.
Sobre os embargos de declaração de ID 469532786, digam os embargados em 05 dias.
Salvador (BA), 10 de fevereiro de 2025.
Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito -
02/03/2025 04:00
Decorrido prazo de ANA REGINA ALENCAR SANTOS em 25/02/2025 23:59.
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02/03/2025 04:00
Decorrido prazo de MARCIO FERNANDO MACIEL DA ROCHA em 25/02/2025 23:59.
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02/03/2025 04:00
Decorrido prazo de ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. em 25/02/2025 23:59.
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02/03/2025 04:00
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/02/2025 23:59.
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02/03/2025 04:00
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 25/02/2025 23:59.
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01/03/2025 12:21
Publicado Despacho em 18/02/2025.
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01/03/2025 12:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
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10/02/2025 15:40
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2024 17:54
Conclusos para despacho
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03/11/2024 10:38
Decorrido prazo de ANA REGINA ALENCAR SANTOS em 01/11/2024 23:59.
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03/11/2024 10:38
Decorrido prazo de MARCIO FERNANDO MACIEL DA ROCHA em 01/11/2024 23:59.
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03/11/2024 10:38
Decorrido prazo de ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. em 01/11/2024 23:59.
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03/11/2024 10:38
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/11/2024 23:59.
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03/11/2024 10:37
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 01/11/2024 23:59.
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03/11/2024 07:30
Publicado Decisão em 10/10/2024.
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03/11/2024 07:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
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28/10/2024 19:33
Juntada de Petição de petição
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21/10/2024 20:41
Juntada de Petição de petição
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17/10/2024 13:42
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
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03/10/2024 21:06
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/09/2024 16:57
Conclusos para decisão
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08/09/2024 02:40
Decorrido prazo de ANA REGINA ALENCAR SANTOS em 06/09/2024 23:59.
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08/09/2024 02:40
Decorrido prazo de MARCIO FERNANDO MACIEL DA ROCHA em 06/09/2024 23:59.
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07/09/2024 07:09
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/09/2024 23:59.
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27/08/2024 21:52
Juntada de Petição de petição
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24/08/2024 12:52
Publicado Decisão em 16/08/2024.
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24/08/2024 12:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
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13/08/2024 11:55
Nomeado outro auxiliar da justiça
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13/08/2024 11:40
Conclusos para despacho
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15/06/2024 08:42
Juntada de Petição de petição
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25/05/2024 05:05
Decorrido prazo de ANA REGINA ALENCAR SANTOS em 24/05/2024 23:59.
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25/05/2024 02:01
Decorrido prazo de MARCIO FERNANDO MACIEL DA ROCHA em 24/05/2024 23:59.
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25/05/2024 02:01
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/05/2024 23:59.
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24/05/2024 16:19
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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05/05/2024 08:20
Publicado Despacho em 25/04/2024.
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05/05/2024 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
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21/04/2024 15:25
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2024 16:07
Conclusos para despacho
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18/04/2024 16:07
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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06/04/2024 04:13
Decorrido prazo de ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. em 04/04/2024 23:59.
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06/04/2024 04:13
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/04/2024 23:59.
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06/04/2024 04:13
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 04/04/2024 23:59.
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04/04/2024 22:58
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
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14/03/2024 19:53
Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2024.
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14/03/2024 19:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
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08/03/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 10:01
Recebidos os autos
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08/03/2024 10:01
Juntada de Certidão
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08/03/2024 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/08/2023 12:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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24/08/2023 12:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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24/08/2023 11:17
Juntada de Certidão
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19/08/2023 08:08
Decorrido prazo de ANA REGINA ALENCAR SANTOS em 18/08/2023 23:59.
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19/08/2023 08:08
Decorrido prazo de MARCIO FERNANDO MACIEL DA ROCHA em 18/08/2023 23:59.
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19/08/2023 08:08
Decorrido prazo de ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. em 18/08/2023 23:59.
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19/08/2023 08:08
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/08/2023 23:59.
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19/08/2023 08:08
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 18/08/2023 23:59.
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18/08/2023 10:43
Juntada de Petição de contra-razões
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16/08/2023 08:15
Decorrido prazo de ANA REGINA ALENCAR SANTOS em 03/08/2023 23:59.
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16/08/2023 08:15
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 03/08/2023 23:59.
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14/08/2023 12:09
Juntada de Petição de petição
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08/08/2023 04:37
Publicado Sentença em 07/08/2023.
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08/08/2023 04:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
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06/08/2023 23:51
Decorrido prazo de MARCIO FERNANDO MACIEL DA ROCHA em 03/08/2023 23:59.
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06/08/2023 23:51
Decorrido prazo de ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. em 03/08/2023 23:59.
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06/08/2023 23:50
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/08/2023 23:59.
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04/08/2023 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/08/2023 11:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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02/08/2023 15:21
Conclusos para despacho
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01/08/2023 16:36
Juntada de Petição de contra-razões
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30/07/2023 05:36
Decorrido prazo de MARCIO FERNANDO MACIEL DA ROCHA em 21/07/2023 23:59.
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29/07/2023 04:30
Decorrido prazo de ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. em 21/07/2023 23:59.
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29/07/2023 03:33
Decorrido prazo de ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. em 21/07/2023 23:59.
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28/07/2023 22:54
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 21/07/2023 23:59.
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27/07/2023 07:38
Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2023.
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27/07/2023 07:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
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27/07/2023 02:47
Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2023.
-
27/07/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
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25/07/2023 16:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/07/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 16:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/07/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
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23/07/2023 07:32
Decorrido prazo de ANA REGINA ALENCAR SANTOS em 21/07/2023 23:59.
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21/07/2023 11:30
Juntada de Petição de apelação
-
07/07/2023 11:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
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30/06/2023 16:47
Publicado Sentença em 29/06/2023.
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30/06/2023 16:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
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28/06/2023 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/06/2023 14:35
Julgado procedente em parte do pedido
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06/03/2023 15:39
Conclusos para julgamento
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12/12/2022 17:47
Decorrido prazo de ANA REGINA ALENCAR SANTOS em 08/11/2022 23:59.
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12/12/2022 17:47
Decorrido prazo de MARCIO FERNANDO MACIEL DA ROCHA em 08/11/2022 23:59.
-
12/12/2022 17:47
Decorrido prazo de ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. em 08/11/2022 23:59.
-
12/12/2022 17:47
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/11/2022 23:59.
-
12/12/2022 17:47
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 08/11/2022 23:59.
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21/10/2022 13:58
Publicado Decisão em 06/10/2022.
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21/10/2022 13:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
-
05/10/2022 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/10/2022 15:57
Outras Decisões
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27/09/2022 09:52
Conclusos para despacho
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09/06/2022 10:09
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 06/06/2022 23:59.
-
09/06/2022 10:09
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/06/2022 23:59.
-
09/06/2022 10:09
Decorrido prazo de ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. em 06/06/2022 23:59.
-
30/05/2022 16:17
Juntada de Petição de petição
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20/05/2022 00:48
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2022 13:28
Publicado Despacho em 13/05/2022.
-
15/05/2022 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
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12/05/2022 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/05/2022 08:32
Juntada de Certidão
-
09/02/2022 14:34
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2021 06:04
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 05/03/2021 23:59.
-
26/03/2021 06:04
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/03/2021 23:59.
-
26/03/2021 06:04
Decorrido prazo de ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. em 05/03/2021 23:59.
-
26/03/2021 06:04
Decorrido prazo de MARCIO FERNANDO MACIEL DA ROCHA em 05/03/2021 23:59.
-
26/03/2021 06:04
Decorrido prazo de ANA REGINA ALENCAR SANTOS em 05/03/2021 23:59.
-
14/02/2021 05:35
Publicado Despacho em 10/02/2021.
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09/02/2021 16:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/01/2021 01:16
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/01/2021 23:59:59.
-
27/01/2021 00:01
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 22/01/2021 23:59:59.
-
27/01/2021 00:01
Decorrido prazo de ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. em 22/01/2021 23:59:59.
-
25/01/2021 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2021 14:49
Conclusos para despacho
-
10/01/2021 07:18
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 21/08/2020 23:59:59.
-
10/01/2021 07:17
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/08/2020 23:59:59.
-
05/01/2021 13:17
Decorrido prazo de ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. em 21/08/2020 23:59:59.
-
01/01/2021 00:46
Decorrido prazo de ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. em 18/08/2020 23:59:59.
-
31/12/2020 03:47
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 06/08/2020 23:59:59.
-
31/12/2020 03:47
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/08/2020 23:59:59.
-
31/12/2020 03:47
Decorrido prazo de ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. em 06/08/2020 23:59:59.
-
31/12/2020 03:47
Decorrido prazo de MARCIO FERNANDO MACIEL DA ROCHA em 06/08/2020 23:59:59.
-
15/12/2020 15:03
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2020 14:59
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2020 01:57
Publicado Despacho em 30/11/2020.
-
27/11/2020 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/11/2020 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2020 09:43
Conclusos para despacho
-
25/11/2020 21:52
Juntada de Petição de réplica
-
03/11/2020 12:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/11/2020 12:29
Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
-
29/10/2020 14:23
Juntada de Petição de contestação
-
21/10/2020 11:21
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 20/10/2020 23:59:59.
-
21/09/2020 10:06
Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
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31/08/2020 13:45
Publicado Despacho em 30/07/2020.
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19/08/2020 00:25
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/08/2020 23:59:59.
-
13/08/2020 17:23
Juntada de Petição de contestação
-
06/08/2020 13:23
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2020 04:44
Publicado Decisão em 15/07/2020.
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29/07/2020 16:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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28/07/2020 16:30
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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22/07/2020 09:45
Conclusos para despacho
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15/07/2020 15:52
Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
-
15/07/2020 15:52
Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
-
15/07/2020 15:52
Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
-
14/07/2020 20:06
Mandado devolvido Negativamente
-
14/07/2020 14:55
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2020 14:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/07/2020 17:40
Mandado devolvido Cancelado
-
13/07/2020 17:40
Mandado devolvido Cancelado
-
13/07/2020 17:40
Mandado devolvido Cancelado
-
13/07/2020 17:40
Mandado devolvido Cancelado
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13/07/2020 17:02
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
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13/07/2020 17:02
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
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13/07/2020 17:02
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
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13/07/2020 17:01
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
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13/07/2020 17:01
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
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13/07/2020 17:01
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2020 21:07
Conclusos para despacho
-
09/07/2020 21:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2020
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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