02/09/2025 15:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
02/09/2025 15:34

Baixa Definitiva
02/09/2025 15:34

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 15:33

Juntada de Certidão
20/08/2025 19:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 19:11

Decorrido prazo de LEANDRO JULIANI SEGATTO em 19/08/2025 23:59.
10/08/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 04:40

Publicado Ementa em 04/08/2025.
02/08/2025 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 15:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
31/07/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 09:14

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
29/07/2025 18:14

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
29/07/2025 17:10

Juntada de Petição de certidão
29/07/2025 16:56

Deliberado em sessão - julgado
25/07/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:55

Incluído em pauta para 29/07/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
11/07/2025 18:01

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
26/06/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:59

Incluído em pauta para 07/07/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
09/06/2025 18:14

Solicitado dia de julgamento
26/05/2025 13:24

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Eserval Rocha
20/05/2025 15:00

Conclusos #Não preenchido#
20/05/2025 14:59

Juntada de Certidão
20/05/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8004588-27.2023.8.05.0022 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: PAULO MARQUES DE ALMEIDA Advogado(s): RICARDO PEREIRA DE AMORIM ALVES (OAB:BA31676-A) ALB/05 DESPACHO Vistos, etc. Da análise dos autos, verifica-se que o advogado Ricardo Pereira de Amorim Alves - OAB/BA 31.676, renunciou ao mandato outorgado por Paulo Marques de Almeida. (Id 75752610). Considerando que o Apelado está sendo assistido pela Defensoria Pública Estadual, determino à Secretaria que exclua do sistema PJe 2º grau o nome do advogado acima referido. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/, 19 de maio de 2025.

Desa.

Aracy Lima Borges Relatora
19/05/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82791746
19/05/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 00:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2025 23:59.
09/03/2025 08:28

Conclusos #Não preenchido#
07/03/2025 15:22

Juntada de Petição de AC_ 8004588_27.2023.8.05.0022_PAULO MARQUES DE ALMEIDA_PARECER MP
07/03/2025 05:21

Publicado Despacho em 07/03/2025.
07/03/2025 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
02/03/2025 08:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/03/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 16:18

Conclusos #Não preenchido#
10/01/2025 16:18

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:14

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:01

Recebidos os autos
10/01/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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