TJBA - 8102564-34.2022.8.05.0001

08/09/2025 16:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/09/2025 16:23

Comunicação eletrônica

18/06/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/06/2025 23:59.

10/06/2025 15:04

Juntada de Petição de petição

24/05/2025 15:19

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

24/05/2025 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

20/05/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501414378

20/05/2025 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025 09:17

Comunicação eletrônica

24/09/2024 11:18

Juntada de decisão

24/09/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/02/2024 11:54

Juntada de Petição de contra-razões

31/01/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024 19:55

Ato ordinatório praticado

31/01/2024 19:55

Juntada de Certidão

13/09/2023 13:57

Juntada de Petição de petição

13/09/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023 11:49

Comunicação eletrônica

05/09/2023 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/07/2023 10:41

Conclusos para julgamento

27/05/2023 23:12

Decorrido prazo de MARIA LUIZA ANGELO LEAL ALMEIDA em 16/12/2022 23:59.

07/05/2023 10:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/11/2022 23:59.

16/02/2023 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

10/01/2023 20:58

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2022.

10/01/2023 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

07/12/2022 17:37

Juntada de Petição de contra-razões

04/12/2022 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2022 11:45

Ato ordinatório praticado

04/12/2022 11:44

Juntada de Certidão

19/10/2022 18:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2022 23:59.

20/09/2022 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022 19:38

Publicado Intimação em 13/09/2022.

14/09/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

13/09/2022 11:24

Expedição de sentença.

13/09/2022 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022 14:58

Julgado procedente em parte do pedido

30/08/2022 17:38

Conclusos para julgamento

29/08/2022 18:31

Juntada de Petição de REPLICA-PISO-NACIONAL-ACAO-DE-COBRANCA

19/08/2022 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2022 10:10

Expedição de citação.

18/07/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022 07:53

Conclusos para despacho

15/07/2022 18:14

Distribuído por sorteio