14/07/2025 10:17

Baixa Definitiva
14/07/2025 10:17

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 22:14

Decorrido prazo de MARILIA CRISTIANE NASCIMENTO RAMOS DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
28/06/2025 22:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 26/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8071036-74.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: MARILIA CRISTIANE NASCIMENTO RAMOS DA SILVA Advogado(s): MARCIO CORREIA CALDAS (OAB:BA43062) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITUBERA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de execução de título judicial ajuizada pela parte autora em face do ESTADO DA BAHIA.

Através de petição coligida aos autos, o exequente requereu a desistência da ação. Não houve citação/contestação.   Considerando que foram cumpridas as formalidades legais pertinentes, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA e, em consequência, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários, visto que não teve participação nesta fase o executado. P.

R.

I.   Salvador, data da assinatura eletrônica.

ADRIANO DE LEMOS MOURA Juiz de Direito
26/05/2025 11:50

Expedição de intimação.
26/05/2025 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501407851
20/05/2025 17:55

Expedição de sentença.
20/05/2025 17:55

Extinto o processo por desistência
28/04/2025 11:56

Conclusos para julgamento
26/04/2025 22:08

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
26/04/2025 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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