TJBA - 0000078-22.2020.8.05.0246
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Julio Cezar Lemos Travessa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA APELAÇÃO: 0000078-22.2020.8.05.0246 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL - 1ª TURMA APELANTE: PABLO DE JESUS CESAR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: LEANDRO CARVALHO DUCA AGUIAR DESPACHO Considerando a intimação do Insurgente, sem que, entretanto, tenha se manifestado expressamente acerca da assistência jurídica, determina-se a remessa dos autos ao juízo de origem, para que encaminhe-os à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA , para oferecimento das razões do apelo.
Após isso, seja notificado o Parquet para apresentação das contrarrazões.
Ultimada integralmente a diligência, regressando os autos a este TJBA, dê-se vista à PROCURADORIA DE JUSTIÇA. P.
R.
I.
Cumpra-se.
Salvador/BA., data registrada em sistema. Desembargador JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA RELATOR -
21/05/2025 10:42
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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21/05/2025 09:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82886510
-
21/05/2025 09:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82886510
-
21/05/2025 08:26
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
20/05/2025 08:58
Conclusos #Não preenchido#
-
20/05/2025 08:43
Recebidos os autos
-
20/05/2025 08:43
Juntada de informação
-
20/05/2025 08:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 16:26
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
-
09/04/2025 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 15:51
Conclusos #Não preenchido#
-
08/04/2025 15:50
Expedição de Certidão.
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08/04/2025 00:10
Decorrido prazo de PABLO DE JESUS CESAR em 07/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 00:10
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/04/2025 23:59.
-
21/03/2025 04:22
Publicado Despacho em 21/03/2025.
-
21/03/2025 04:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
-
19/03/2025 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 09:21
Conclusos #Não preenchido#
-
18/03/2025 09:21
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 08:37
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 08:25
Recebidos os autos
-
18/03/2025 08:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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