17/07/2025 05:53

Publicado Intimação em 27/06/2025.
17/07/2025 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000448-80.2017.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS AUTOR: ARIOMAR ALVES DIAS Advogado(s): JACQUELINE SILVA CARVALHO registrado(a) civilmente como JACQUELINE SILVA CARVALHO (OAB:BA25555) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Pelo que se vê dos autos, foi juntada Certidão de Óbito da parte autora Ariomar Alves Dias, bem como a apresentação da Certidão de Nascimento de Sofia Ferreira Dias, nascida em 2014, o que demonstra que a referida herdeira é absolutamente incapaz Assim, intime-se a representante legal de Sofia Ferreira Dias para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove documentalmente sua condição de genitora ou representante legal da menor, apresentando certidão de nascimento, termo de guarda ou qualquer outro documento hábil que demonstre a legitimidade para representá-la no presente feito.

Intime-se, ainda, por meio da advogada da parte autora, os herdeiros, para que promovam a habilitação no mesmo prazo, comprovando documentalmente sua legitimidade.

IEunápolis, 18 de maio de 2025.

Bel.

Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito
25/06/2025 16:17

Expedição de intimação.
25/06/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000448-80.2017.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS AUTOR: ARIOMAR ALVES DIAS Advogado(s): JACQUELINE SILVA CARVALHO registrado(a) civilmente como JACQUELINE SILVA CARVALHO (OAB:BA25555) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Altere-se a classe processual para cumprimento da sentença.

Façam-se as alterações necessárias.

Pelo que se vê da certidão de óbito de ID de nº 232670886, a parte autora faleceu e havendo herdeiros a habilitação deve ser feita por todos sucessores do falecido.

Assim, intimem os demais herdeiros, por intermédio do advogado constituídos nos autos pela autora, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção do processo. Havendo pedido de habilitação de todos os herdeiros, cite-se a executada para se pronunciar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 690 do CPC.

Eunápolis, 20 de junho de 2023.

Bel.

Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito
19/05/2025 18:06

Expedição de intimação.
19/05/2025 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 395197969
19/05/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 07:51

Conclusos para despacho
11/07/2023 04:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2023 23:59.
30/06/2023 17:40

Publicado Intimação em 29/06/2023.
30/06/2023 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 16:33

Expedição de intimação.
28/06/2023 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 17:25

Expedição de intimação.
20/06/2023 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 18:12

Decorrido prazo de JACQUELINE SILVA CARVALHO em 16/11/2022 23:59.
31/10/2022 05:46

Publicado Intimação em 11/10/2022.
31/10/2022 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022
21/10/2022 17:24

Conclusos para despacho
21/10/2022 15:52

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2022 16:57

Expedição de intimação.
10/10/2022 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2022 16:33

Expedição de intimação.
04/10/2022 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 14:22

Conclusos para despacho
09/09/2022 12:42

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 12:36

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2022 23:59.
19/01/2022 16:49

Juntada de Outros documentos
08/01/2022 16:56

Expedição de intimação.
08/01/2022 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/01/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 16:31

Expedição de intimação.
07/01/2022 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/01/2022 16:31

Expedição de Carta.
05/01/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
04/12/2021 03:33

Decorrido prazo de JACQUELINE SILVA CARVALHO em 03/12/2021 23:59.
16/11/2021 22:37

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 12:52

Publicado Intimação em 10/11/2021.
11/11/2021 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
08/11/2021 18:04

Expedição de intimação.
08/11/2021 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2021 17:54

Expedição de intimação.
03/11/2021 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2021 17:54

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 12:49

Conclusos para despacho
26/10/2021 12:48

Expedição de intimação.
26/10/2021 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2021 21:22

Decorrido prazo de JACQUELINE SILVA CARVALHO em 30/04/2021 23:59.
08/04/2021 05:50

Publicado Intimação em 07/04/2021.
08/04/2021 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
05/04/2021 18:32

Expedição de intimação.
05/04/2021 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2021 18:39

Expedição de intimação.
31/03/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2021 18:39

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 13:24

Conclusos para despacho
10/03/2021 18:34

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
22/02/2021 09:27

Juntada de Petição de petição
16/02/2021 08:50

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 11:41

Expedição de intimação via Sistema.
11/02/2021 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/01/2021 19:17

Expedição de intimação via Sistema.
26/01/2021 19:17

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 12:14

Conclusos para despacho
21/06/2020 09:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2020 23:59:59.
21/02/2020 11:27

Expedição de intimação via Sistema.
06/02/2020 04:11

Publicado Intimação em 03/02/2020.
31/01/2020 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2020 10:46

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2019 12:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 01:05

Decorrido prazo de ARIOMAR ALVES DIAS em 02/12/2019 23:59:59.
25/11/2019 00:06

Publicado Intimação em 22/11/2019.
21/11/2019 10:10

Conclusos para despacho
21/11/2019 10:00

Expedição de intimação via Sistema.
21/11/2019 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2019 10:00

Expedição de Certidão via Sistema.
20/11/2019 11:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
20/11/2019 11:43

Juntada de Certidão
20/11/2019 11:39

Expedição de intimação via Sistema.
20/11/2019 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 10:22

Declarada incompetência
30/07/2019 12:02

Conclusos para decisão
30/07/2019 11:48

Juntada de Petição de petição
27/07/2019 01:21

Decorrido prazo de ARIOMAR ALVES DIAS em 26/07/2019 23:59:59.
07/06/2019 01:01

Publicado Intimação em 07/06/2019.
07/06/2019 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2019 12:42

Expedição de intimação.
05/06/2019 08:51

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2019 12:55

Conclusos para decisão
16/05/2019 12:29

Juntada de Petição de petição
07/05/2019 00:20

Decorrido prazo de ARIOMAR ALVES DIAS em 06/05/2019 23:59:59.
10/04/2019 00:52

Publicado Intimação em 10/04/2019.
10/04/2019 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2019 09:08

Expedição de intimação.
08/04/2019 07:23

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2018 11:00

Conclusos para decisão
16/07/2018 12:07

Juntada de Petição de petição
12/07/2018 11:51

Decorrido prazo de ARIOMAR ALVES DIAS em 21/06/2018 23:59:59.
12/07/2018 11:45

Publicado Intimação em 29/05/2018.
12/07/2018 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2018 10:16

Expedição de intimação.
26/06/2018 07:39

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2018 07:54

Conclusos para despacho
11/06/2018 17:08

Juntada de Petição de petição
25/05/2018 07:43

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2018 14:26

Conclusos para despacho
25/07/2017 01:26

Decorrido prazo de ARIOMAR ALVES DIAS em 24/07/2017 23:59:59.
12/07/2017 09:27

Juntada de Petição de petição
12/07/2017 08:48

Publicado Intimação em 03/07/2017.
12/07/2017 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2017 08:40

Expedição de intimação.
29/06/2017 08:08

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2017 08:01

Conclusos para decisão
26/06/2017 10:50

Juntada de Outros documentos
26/06/2017 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2019

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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