20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Bahia1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLISAv.

Artulino Ribeiro, S/N, Dinar Borges Moura, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45820-000 INTIMAÇÃO PARA VISTAS DO OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PRECATÓRIO PROCESSO: 0302131-60.2013.8.05.0079 Destinatários: AUTOR: REJANY ROCHA PEIXOTO e outros RÉU: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS e outros Nos termos do Decreto Judiciário nº 106/2023, da Instrução Normativa Pres. nº 01/2018-TJBA, da Instrução Normativa Pres. nº 01/2019-TJBA, do Decreto Judiciário nº 297/2019 e do Ato Conjunto nº 05/2020, fica a parte exequente, por meio de seu advogado(a) constituído(a), e a parte devedora, por meio de seu(s) procurador(es), intimada(s) a tomar(em) vistas do(s) ofício(s) requisitório(s) de precatório(s) expedido(s) por este juízo, em anexo, e, caso discordem do conteúdo, manifestem-se no que entendere de direito. Observações: Após o prazo para impugnação de ambas as partes (credor e devedor), e a oportuna certificação nos autos, o advogado da parte exequente deverá protocolar, no sistema PJE 2º Grau, os documentos essenciais à formação dos precatórios, conforme os requisitos dos Decretos de regulamentação acima indicados, devendo comprovar o protocolo nestes autos. Data da Assinatura Digital ROBERTO COSTA DE FREITAS JR JUIZ DE DIREITO
19/09/2022 01:48

Mandado devolvido Positivamente
08/09/2022 10:08

Expedição de intimação.
08/09/2022 10:08

Expedição de intimação.
29/08/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 08:03

Conclusos para decisão
23/08/2022 08:02

Processo Desarquivado
22/08/2022 12:35

Juntada de Certidão
22/08/2022 10:42

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
25/04/2022 12:33

Baixa Definitiva
25/04/2022 12:33

Arquivado Definitivamente
25/04/2022 08:59

Juntada de Certidão
19/04/2022 06:02

Decorrido prazo de JAELLE MATOS SOUZA em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 06:02

Decorrido prazo de REJANY ROCHA PEIXOTO em 18/04/2022 23:59.
16/04/2022 07:28

Publicado Intimação em 06/04/2022.
16/04/2022 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022
05/04/2022 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 10:19

Conclusos para decisão
30/03/2022 10:18

Juntada de Certidão
26/03/2022 09:25

Decorrido prazo de REJANY ROCHA PEIXOTO em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022 05:30

Decorrido prazo de JAELLE MATOS SOUZA em 25/03/2022 23:59.
04/03/2022 23:05

Publicado Intimação em 03/03/2022.
04/03/2022 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
25/02/2022 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 09:36

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2022 06:44

Conclusos para decisão
29/11/2021 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021 15:18

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
19/02/2019 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
20/11/2017 00:00

Documento
17/11/2017 00:00

Documento
23/03/2017 00:00

Publicação
21/03/2017 00:00

Mero expediente
17/03/2017 00:00

Petição
25/10/2016 00:00

Petição
24/10/2016 00:00

Petição
10/10/2016 00:00

Publicação
06/10/2016 00:00

Mero expediente
28/09/2016 00:00

Petição
15/09/2016 00:00

Publicação
13/09/2016 00:00

Petição
12/09/2016 00:00

Mero expediente
22/07/2016 00:00

Publicação
18/07/2016 00:00

Segurança
07/06/2016 00:00

Petição
02/12/2015 00:00

Petição
02/12/2015 00:00

Petição
19/11/2015 00:00

Publicação
06/11/2015 00:00

Mero expediente
02/09/2015 00:00

Petição
22/08/2015 00:00

Publicação
13/08/2015 00:00

Mero expediente
15/05/2015 00:00

Petição
15/05/2015 00:00

Petição
14/05/2015 00:00

Petição
10/04/2015 00:00

Documento
09/03/2015 00:00

Publicação
04/03/2015 00:00

Incompetência
16/10/2014 00:00

Publicação
02/10/2014 00:00

Mero expediente
24/09/2014 00:00

Petição
22/11/2013 00:00

Documento
22/11/2013 00:00

Petição
22/11/2013 00:00

Documento
22/11/2013 00:00

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2013

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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