TJBA - 8013110-09.2024.8.05.0022
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Barreiras
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163.
Barreiras, Bahia.
Telefone: (77) 3614-3652, E-mail: [email protected].
Processo: 8013110-09.2024.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS AUTOR: ALBERICO ROMUALDO DOS SANTOS MACHADO Advogado(s) do reclamante: AMANDA ALVARES RODRIGUES, RAMIDIEL NASCIMENTO PIAUI REU: AQUALAND PARTICIPACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Verifico dos autos que foi expedida citação via domicílio eletrônico como verifica no detalhamento abaixo, no entanto, nos termos do artigo 19, inciso III do Decreto Judiciário n. 367 de Maio de 2025, vejamos: Art. 19.
Para a citação eletrônica das pessoas física e jurídica de direito privado, será observado o seguinte: III - a citação eletrônica não consultada pela pessoa física ou jurídica de direito privado deverá ser registrada no sistema legado como "não confirmada a citação eletrônica - 15246 da TPU" e o ato deverá ser repetido pelos correios, por oficial de justiça, em cartório, por edital publicado no DJEN ou por outra forma estabelecida", por essa razão o requerido será citado por carta pelo correios.
De ordem, do(a) M.M.
Juiz(a) de Direito, fica designado o dia 20/10/2025 09:00h, para a realização da audiência de Conciliação CEJUSC, a ser realizada na forma hibrida, na Conciliação CEJUSC - 1ª Vara Cível, Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 4º andar, Centro - CEP 47.800-163.
Barreiras, Bahia.
Link de acesso à reunião CEJUSC: https://call.lifesizecloud.com/5711706 Adverte-se que realizada ou não a audiência de conciliação, a parte requerida deverá contestar a ação em 15 (quinze) dias, observando o termo inicial previsto no art. 335 do CPC.
Ressalta-se que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do §8º do art. 334 do CPC. Citação (52566623) AQUALAND PARTICIPACOES LTDA [PESSOAL] Expedição eletrônica (19/05/2025 19:25:45) Prazo: sem prazo 28/05/2025 23:59:59 (para ciência expressa) Documento datado e assinado digitalmente JOVENTINA MARIA SALES NETA DIRETORA DE SECRETARIA -
08/09/2025 13:49
Ato ordinatório praticado
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08/09/2025 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/09/2025 13:47
Expedição de E-Carta.
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08/09/2025 13:43
Ato ordinatório praticado
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08/09/2025 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/09/2025 13:25
Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 20/10/2025 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - BARREIRAS, #Não preenchido#.
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05/08/2025 16:43
Juntada de Petição de petição
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03/07/2025 10:51
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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03/07/2025 10:51
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS
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01/07/2025 10:20
Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 01/07/2025 10:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - BARREIRAS, #Não preenchido#.
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25/05/2025 23:42
Publicado Intimação em 26/05/2025.
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25/05/2025 23:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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21/05/2025 09:57
Recebidos os autos.
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20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163.
Barreiras, Bahia.
Telefone: (77) 3614-3652, E-mail: [email protected].
Processo: 8013110-09.2024.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS AUTOR: ALBERICO ROMUALDO DOS SANTOS MACHADO Advogado(s) do reclamante: AMANDA ALVARES RODRIGUES, RAMIDIEL NASCIMENTO PIAUI REU: AQUALAND PARTICIPACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M.
Juiz(a) de Direito, fica designado o dia 01/07/2025 10:00, para a realização da audiência de Conciliação CEJUSC, a ser realizada na forma hibrida, na Conciliação CEJUSC - 1ª Vara Cível, Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 4º andar, Centro - CEP 47.800-163.
Barreiras, Bahia.
Link de acesso à reunião CEJUSC: https://call.lifesizecloud.com/5711708 Ressalta-se que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do §8º do art. 334 do CPC.
Serve o presente com forma de Carta/Mandado de citação: Destinatário: AMANDA ALVARES RODRIGUES Documento datado e assinado digitalmente -
19/05/2025 19:35
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - BARREIRAS
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19/05/2025 19:25
Expedição de citação.
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19/05/2025 19:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501368583
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19/05/2025 19:22
Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 01/07/2025 10:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - BARREIRAS, #Não preenchido#.
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17/05/2025 15:47
Concedida a gratuidade da justiça a ALBERICO ROMUALDO DOS SANTOS MACHADO - CPF: *32.***.*17-64 (AUTOR).
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17/05/2025 15:47
Não Concedida a tutela provisória
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16/05/2025 13:41
Conclusos para decisão
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24/02/2025 17:05
Conclusos para despacho
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04/02/2025 10:49
Juntada de Petição de petição
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08/01/2025 03:04
Publicado Decisão em 27/11/2024.
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08/01/2025 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
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17/12/2024 10:50
Juntada de Petição de petição
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22/11/2024 20:52
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/11/2024 16:34
Conclusos para decisão
-
06/11/2024 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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