TJBA - 0362149-87.2013.8.05.0001

1ª instância - 8Vara Civel - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO TAVARES DOS SANTOS FILHO

CPF *07.***.*79-15

Advogados

MARIA ESTHER PIRES E SILVA PINEIRO

OAB: 27720/BA

CPF *11.***.*36-00

Polo Passivo

Partes

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.

CNPJ: 05.040.481/0001-82

Advogados

RAFAEL BICCA MACHADO

OAB: 72967/PR

CPF *82.***.*59-68

LUCIANO BENETTI TIMM

OAB: 37400/RS

CPF *77.***.*87-34

TIAGO FAGANELLO

OAB: 73540/RS

CPF *26.***.*30-91

MAYARA TOMIE DOURADO TAGUTI

OAB: 170628/SP

CPF *63.***.*95-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

        PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof.

    Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   SENTENÇA Processo nº: 0362149-87.2013.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente EXEQUENTE: ANTONIO TAVARES DOS SANTOS FILHO Requerido(a)  EXECUTADO: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.

    Vistos, etc...

    Trata-se de cumprimento de sentença, sob a qual foi ofertada impugnação para reduzir a execução ao valor de R$ 41.611,24 (quarenta e um mil seiscentos e onze reais e vinte e quatro centavos).

    Acolhida em parte a impugnação, conforme Decisão de ID. 237401799, a sentença de ID. 237401520 transitou em julgado (ID. 397421491).

    A parte executada já havia depositado espontaneamente o valor de R$ 77.481,51 (setenta e sete mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos), restando um saldo remanescente a ser executado.

    Por meio das petições de ID. 458627607 e ID. 459588591, as partes concordaram no levantamento da quantia de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) pela parte exequente, devendo o valor remanescente ser devolvido à parte executada. É o relatório.

    Decido.

    Sendo o cumprimento de sentença uma fase processual com objetivo único de satisfazer faticamente o direito do credor representado em título judicial, provado o pagamento, atingindo a finalidade da execução, outra solução não há, senão extinguir o feito.

    Posto isso, declaro satisfeita a obrigação e extingo o processo, nos termos do art. 924, inciso II, c/c art. 513 do CPC.

    Após a apresentação de procuração com poderes específicos para levantamento de valores, expeça-se alvará em nome do(a) patrono(a) da parte autora, na forma indicada na petição de ID. 458627916, autorizando o levantamento de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), depositados em conta judicial com todos os seus acréscimos, conforme comprovante de depósito constante ao ID. 237401766.

    Expeça-se alvará também em nome do(a) patrono(a) da parte ré, conforme poderes específicos para recebimento de valores previstos na procuração e na forma indicada na petição de ID. 459588591, autorizando o levantamento do valor remanescente, depositado em conta judicial, conforme comprovante de depósito de ID. 2374017661.

    Após, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

    P.

    I.

    Cumpra-se.    Salvador/BA, 2 de setembro de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito GSM

  • 18/10/2022 09:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

  • 17/10/2022 18:46

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2022 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 18:20

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 27/09/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 02/08/2021 00:00

    Petição

  • 22/02/2020 00:00

    Petição

  • 21/02/2020 00:00

    Petição

  • 23/01/2020 00:00

    Publicação

  • 23/01/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/01/2020 00:00

    Mero expediente

  • 20/01/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/11/2019 00:00

    Petição

  • 04/11/2019 00:00

    Petição

  • 09/10/2019 00:00

    Publicação

  • 09/10/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/10/2019 00:00

    Mero expediente

  • 07/10/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/10/2019 00:00

    Petição

  • 12/09/2019 00:00

    Publicação

  • 11/09/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/09/2019 00:00

    Petição

  • 06/08/2019 00:00

    Recurso

  • 31/07/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/07/2019 00:00

    Expedição de Alvará

  • 24/07/2019 00:00

    Petição

  • 17/07/2019 00:00

    Petição

  • 12/07/2019 00:00

    Publicação

  • 12/07/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/05/2019 00:00

    Mero expediente

  • 22/05/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/05/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/05/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 19/04/2019 00:00

    Petição

  • 08/04/2019 00:00

    Publicação

  • 05/04/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/03/2019 00:00

    Mero expediente

  • 21/01/2019 00:00

    Petição

  • 06/12/2018 00:00

    Petição

  • 03/12/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/11/2018 00:00

    Petição

  • 20/11/2018 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 22/10/2018 00:00

    Publicação

  • 19/10/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/10/2018 00:00

    Mero expediente

  • 11/06/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/05/2018 00:00

    Petição

  • 11/05/2018 00:00

    Publicação

  • 11/05/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/05/2018 00:00

    Execução de Sentença Iniciada

  • 04/05/2018 00:00

    Execução de Sentença Iniciada

  • 06/04/2018 00:00

    Mero expediente

  • 04/04/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/04/2018 00:00

    Petição

  • 14/09/2017 00:00

    Petição

  • 05/09/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 05/09/2017 00:00

    Publicação

  • 04/09/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/09/2017 00:00

    Expedição de Alvará

  • 16/08/2017 00:00

    Petição

  • 09/08/2017 00:00

    Petição

  • 07/08/2017 00:00

    Mero expediente

  • 07/08/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/08/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 17/07/2017 00:00

    Publicação

  • 14/07/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/07/2017 00:00

    Mero expediente

  • 23/06/2017 00:00

    Petição

  • 13/06/2017 00:00

    Petição

  • 29/05/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/05/2017 00:00

    Petição

  • 19/05/2017 00:00

    Mero expediente

  • 18/05/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/05/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 17/05/2017 00:00

    Petição

  • 17/05/2017 00:00

    Documento

  • 17/05/2017 00:00

    Documento

  • 17/05/2017 00:00

    Reativação

  • 25/04/2017 00:00

    Execução de Sentença Iniciada

  • 07/12/2016 00:00

    Publicação

  • 06/12/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/12/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/10/2016 00:00

    Execução de Sentença Iniciada

  • 18/10/2016 00:00

    Execução de Sentença Iniciada

  • 22/08/2016 00:00

    Execução de Sentença Iniciada

  • 24/07/2015 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 16/07/2015 00:00

    Petição

  • 16/07/2015 00:00

    Petição

  • 14/05/2015 00:00

    Publicação

  • 12/05/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/05/2015 00:00

    Mero expediente

  • 11/05/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/05/2015 00:00

    Expedição de documento

  • 11/05/2015 00:00

    Petição

  • 11/05/2015 00:00

    Petição

  • 11/05/2015 00:00

    Petição

  • 25/02/2015 00:00

    Publicação

  • 24/02/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/02/2015 00:00

    Procedência em Parte

  • 11/02/2015 00:00

    Concluso para Sentença

  • 11/02/2015 00:00

    Expedição de documento

  • 10/02/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/02/2015 00:00

    Petição

  • 04/02/2015 00:00

    Expedição de Ofício

  • 30/01/2015 00:00

    Expedição de Carta

  • 28/01/2015 00:00

    Documento

  • 28/01/2015 00:00

    Documento

  • 28/01/2015 00:00

    Expedição de Ofício

  • 28/01/2015 00:00

    Documento

  • 28/01/2015 00:00

    Publicação

  • 27/01/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/01/2015 00:00

    Liminar

  • 20/01/2015 00:00

    Expedição de documento

  • 20/01/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/01/2015 00:00

    Petição

  • 10/11/2014 00:00

    Petição

  • 10/11/2014 00:00

    Petição

  • 03/10/2014 00:00

    Expedição de Carta

  • 09/09/2014 00:00

    Expedição de Mandado

  • 03/09/2014 00:00

    Petição

  • 05/04/2014 00:00

    Publicação

  • 02/04/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/03/2014 00:00

    Mero expediente

  • 21/03/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/11/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/10/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/10/2013 00:00

    Petição

  • 10/09/2013 00:00

    Publicação

  • 09/09/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/09/2013 00:00

    Mero expediente

  • 03/09/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/09/2013 00:00

    Petição

  • 06/08/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/08/2013 00:00

    Petição

  • 06/08/2013 00:00

    Petição

  • 06/08/2013 00:00

    Petição

  • 19/07/2013 00:00

    Documento

  • 19/07/2013 00:00

    Documento

  • 19/07/2013 00:00

    Documento

  • 19/07/2013 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2013

Ultima Atualização
08/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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