TJBA - 8000634-96.2018.8.05.0264

1ª instância - Vara Civel de Ubaitaba

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Polo Ativo

Partes

DARLENE MARIA DOS SANTOS

CPF *38.***.*13-04

MARIA DA PAIXAO RAMOS

CPF *38.***.*33-25

FABIANA CARDOSO RAMOS

CPF *60.***.*68-42

JUCIARA SILVA DE SANTANA

CPF *10.***.*16-02

OZANIA DE ARAUJO FREITAS SANTOS

CPF *11.***.*85-74

SILMARA DA SILVA SOUZA ALMEIDA

CPF *16.***.*89-74

GALVAIR FIGUEREDO VIEIRA

CPF *14.***.*13-99

NAILDES SOARES DOS SANTOS

CPF *22.***.*77-06

VALQUIRIA BORGES DE MELO

CPF *98.***.*11-00

Advogados

PAULO ROBERTO VASCONCELOS DE ARAGAO

OAB: 10014/BA

CPF *61.***.*95-04

JOSE EDUARDO ANDRADE PIRES

OAB: 13662/BA

CPF *55.***.*79-00

Polo Passivo

Partes

O MUNICIPIO DE UBAITABA

Advogados

JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO

OAB: 25574/BA

CPF *05.***.*67-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 00:29

    Publicado Mandado em 02/06/2025.

  • 06/06/2025 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

  • 06/06/2025 00:28

    Publicado Intimação em 02/06/2025.

  • 06/06/2025 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000634-96.2018.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA AUTOR: DARLENE MARIA DOS SANTOS e outros (8) Advogado(s): JOSE EDUARDO ANDRADE PIRES (OAB:BA13662), PAULO ROBERTO VASCONCELOS DE ARAGAO registrado(a) civilmente como PAULO ROBERTO VASCONCELOS DE ARAGAO (OAB:BA10014) REU: O MUNICIPIO DE UBAITABA Advogado(s): JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO (OAB:BA25574)   DECISÃO   Altere-se a classe processual para "procedimento comum".  A declaração de suspeição do magistrado, por razões de ordem íntima, caracteriza-se, à luz da doutrina tradicional e amplamente majoritária, bem como da jurisprudência pátria, em efetivo direito subjetivo próprio outorgado ao juiz, para que este possa, em sua completa inteireza, velar pela absoluta imparcialidade e independência em seus julgamentos, tudo como condição básica e fundamental à garantia constitucional do devido processo legal.

    Assim, declaro-me suspeito, por motivo de foro íntimo (Art. 145, I do CPC), para apreciar os processos patrocinados e/ou titularizados na condição de autor/réu do Dr.

    Paulo Roberto V. de Aragão, OAB/BA 10.014.

    Remetam-se os autos ao substituto legal com as homenagens de estilo.

    P.R.I   Ubaitaba, data do sistema.     GEORGE BARBOZA CORDEIRO JUIZ DE DIREITO  

  • 29/05/2025 09:07

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2025 09:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 458674236

  • 29/05/2025 09:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 458674236

  • 27/08/2024 11:44

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 16/08/2024 17:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/07/2024 09:50

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2024 09:48

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 08:45

    Juntada de Petição de réplica

  • 03/04/2023 09:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/11/2022 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2022 10:56

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2021 13:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAITABA em 27/07/2021 23:59.

  • 26/10/2021 13:04

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VASCONCELOS DE ARAGAO em 21/07/2021 23:59.

  • 26/10/2021 13:04

    Decorrido prazo de JOSE EDUARDO ANDRADE PIRES em 21/07/2021 23:59.

  • 09/08/2021 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2021 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2021 16:43

    Publicado Intimação em 06/07/2021.

  • 11/07/2021 16:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

  • 03/07/2021 22:08

    Expedição de intimação.

  • 03/07/2021 22:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/07/2021 22:05

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2019 02:53

    Decorrido prazo de JOSE EDUARDO ANDRADE PIRES em 10/06/2019 23:59:59.

  • 06/06/2019 08:42

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2019 01:30

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VASCONCELOS DE ARAGAO em 04/06/2019 23:59:59.

  • 29/05/2019 08:22

    Publicado Intimação em 14/05/2019.

  • 29/05/2019 08:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/05/2019 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2019 09:34

    Expedição de intimação.

  • 23/11/2018 12:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/10/2018 09:23

    Juntada de Termo de audiência

  • 12/09/2018 00:34

    Publicado Intimação em 16/08/2018.

  • 12/09/2018 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/08/2018 17:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/08/2018 17:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2018 16:55

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/08/2018 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2018 16:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/08/2018 16:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2018 16:40

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/08/2018 16:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2018 16:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/08/2018 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2018 16:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/08/2018 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2018 16:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/08/2018 16:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2018 16:10

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/08/2018 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2018 16:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/08/2018 16:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2018 16:01

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/08/2018 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2018 14:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2018 14:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2018 14:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2018 14:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2018 14:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2018 11:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/08/2018 11:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/08/2018 08:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2018 08:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2018 08:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2018 08:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2018 08:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2018 08:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/08/2018 13:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/08/2018 13:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/08/2018 13:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/08/2018 13:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/08/2018 13:34

    Audiência conciliação designada para 02/10/2018 13:30.

  • 14/08/2018 13:30

    Expedição de intimação.

  • 14/08/2018 13:30

    Expedição de citação.

  • 14/08/2018 13:30

    Expedição de intimação.

  • 14/08/2018 13:30

    Expedição de intimação.

  • 14/08/2018 13:30

    Expedição de intimação.

  • 14/08/2018 13:30

    Expedição de intimação.

  • 14/08/2018 13:30

    Expedição de intimação.

  • 14/08/2018 13:30

    Expedição de intimação.

  • 14/08/2018 13:30

    Expedição de intimação.

  • 14/08/2018 13:30

    Expedição de intimação.

  • 13/08/2018 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2018 11:34

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2018 16:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2018

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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