16/07/2025 23:20

Decorrido prazo de TIAGO DE JESUS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
16/07/2025 22:19

Decorrido prazo de TIAGO DE JESUS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 16:51

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 16:51

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 08:36

Juntada de Termo de audiência
09/07/2025 08:13

Juntada de Petição de outros documentos
09/07/2025 00:53

Juntada de Petição de substabelecimento
09/07/2025 00:31

Juntada de Petição de substabelecimento
08/07/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 19:47

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:12

Decorrido prazo de TIAGO DE JESUS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:12

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 01/07/2025 23:59.
21/06/2025 18:55

Publicado Intimação em 04/06/2025.
21/06/2025 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8078410-78.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: TIAGO DE JESUS SANTOS Advogado(s): MILENA CORREIA SILVA (OAB:BA54960) REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S/A e outros Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB:BA40137), JORLANIAH VIEIRA RIBRAS (OAB:MG179002), LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA (OAB:MG129324) DECISÃO Vistos etc.

Considerando que a exordial é fundada no superendividamento do autor e no art. 104-A do CDC, designo a audiência de conciliação, a ser realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 09/07/2025 as 8hs, na sala do NÚCLEO DE SUPERENDIVIDAMENTO do CEJUSC, nos termos do Decreto judiciário n° Nº 131/2023, observando-se que a citação/intimação da parte requerida deve ser realizada com antecedência mínima de 20 (vinte) dias.

Abaixo, o link de acesso à sala: LINK: https://call.lifesizecloud.com/17791245 EXTENSÃO: 17791245 SENHA: 7 primeiros dígitos do processo.

Registre-se, que o comparecimento à audiência é obrigatório (pessoalmente ou através de representante com procuração específica e poderes para transigir), na qual o consumidor apresentará proposta de plano de pagamento, devendo-se atentar para o fato de que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

E ainda, o não comparecimento injustificado do credor, ou de seu procurador com poderes especiais e plenos para transigir, à audiência de conciliação acarretará a suspensão da exigibilidade do débito e a interrupção dos encargos da mora, bem como a sujeição compulsória ao plano de pagamento da dívida se o montante devido ao credor ausente for certo e conhecido pelo consumidor, devendo o pagamento a esse credor ser estipulado para ocorrer apenas após o pagamento aos credores presentes à audiência conciliatória (art. 104-A, §2º, do CDC).

Serve cópia da presente decisão como mandado para efeito de intimação e citação.

P.

Intimem-se.

Cite-se.

Salvador/BA, data constante do sistema.

Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito
02/06/2025 08:57

Expedição de intimação.
02/06/2025 08:56

Expedição de carta via ar digital.
02/06/2025 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501300922
02/06/2025 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501300922
30/05/2025 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 10:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
22/05/2025 10:34

Recebidos os autos.
20/05/2025 13:19

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 09/07/2025 08:00 em/para NÚCLEO DE SUPERENDIVIDAMENTO - AUDIÊNCIAS PROCESSUAIS, #Não preenchido#.
20/05/2025 13:19

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada conduzida por 14/08/2025 09:00 em/para NÚCLEO DE SUPERENDIVIDAMENTO - AUDIÊNCIAS PROCESSUAIS, #Não preenchido#.
19/05/2025 14:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação NÚCLEO DE SUPERENDIVIDAMENTO - AUDIÊNCIAS PROCESSUAIS
19/05/2025 14:39

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 14/08/2025 09:00 em/para NÚCLEO DE SUPERENDIVIDAMENTO - AUDIÊNCIAS PROCESSUAIS, #Não preenchido#.
20/02/2025 10:11

Conclusos para julgamento
05/12/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 13:33

Juntada de Certidão
04/09/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:24

Juntada de Petição de réplica
16/08/2024 13:37

Expedição de petição.
16/08/2024 13:37

Expedição de citação.
16/08/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:10

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 16:59

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:39

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 24/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:53

Decorrido prazo de TIAGO DE JESUS SANTOS em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 09:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/07/2024 09:11

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
18/07/2024 09:11

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada conduzida por 22/07/2024 14:30 em/para NÚCLEO DE SUPERENDIVIDAMENTO - AUDIÊNCIAS PROCESSUAIS, #Não preenchido#.
18/07/2024 09:10

Recebidos os autos.
18/07/2024 02:27

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 17/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:30

Publicado Decisão em 25/06/2024.
12/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
05/07/2024 20:34

Juntada de informação
20/06/2024 07:59

Expedição de citação.
20/06/2024 07:58

Expedição de citação.
20/06/2024 07:56

Expedição de carta via ar digital.
19/06/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 12:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/06/2024 12:23

Concedida a gratuidade da justiça a TIAGO DE JESUS SANTOS - CPF: *40.***.*05-06 (AUTOR).
18/06/2024 09:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação NÚCLEO DE SUPERENDIVIDAMENTO - AUDIÊNCIAS PROCESSUAIS
18/06/2024 09:40

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 22/07/2024 14:30 em/para NÚCLEO DE SUPERENDIVIDAMENTO - AUDIÊNCIAS PROCESSUAIS, #Não preenchido#.
14/06/2024 16:53

Conclusos para despacho
14/06/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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