TJBA - 0399778-95.2013.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 18:21
Decorrido prazo de Paulo Romerio Dias de Almeida em 22/07/2025 23:59.
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23/07/2025 14:20
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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23/07/2025 14:20
Baixa Definitiva
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23/07/2025 14:20
Transitado em Julgado em 23/07/2025
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23/07/2025 14:15
Transitado em Julgado em 23/07/2025
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17/07/2025 10:56
Expedição de Certidão.
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05/07/2025 01:02
Publicado Ementa em 07/07/2025.
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05/07/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
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04/07/2025 16:48
Juntada de Petição de Documento_1
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04/07/2025 12:16
Juntada de Petição de Documento_1
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04/07/2025 08:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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04/07/2025 08:59
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 22:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/07/2025 16:10
Conhecido o recurso de Paulo Romerio Dias de Almeida (RECORRENTE) e não-provido
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03/07/2025 14:04
Conhecido o recurso de Paulo Romerio Dias de Almeida (RECORRENTE) e não-provido
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03/07/2025 13:08
Juntada de Petição de certidão
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03/07/2025 12:59
Deliberado em sessão - julgado
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16/06/2025 17:43
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 17:40
Incluído em pauta para 03/07/2025 08:30:00 SALA 04.
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13/06/2025 14:20
Solicitado dia de julgamento
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04/06/2025 13:55
Publicado Despacho em 04/06/2025.
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04/06/2025 13:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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03/06/2025 13:20
Conclusos #Não preenchido#
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03/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ACTRIBUNAL DE JUSTIÇA Segunda Câmara Criminal - Primeira Turma5ª Av. do CAB, nº 560 - Centro Administrativo da Bahia. CEP: 41745971 - Salvador/BA Recurso em Sentido Estrito nº 0000796-95.2011.8.05.0161, da Comarca de Maragogipe Recorrente: Edmilson Domiciano da Silva Advogado: Dr.
Albenzio Pereira de Jesus (OAB/BA 26.152) Recorrido: Ministério Público do Estado da Bahia Promotora de Justiça: Dra.
Neide Reimão Reis Origem: Vara Criminal Procuradora de Justiça: Dra.
Tânia Regina Oliveira Campos Relatora: Desa.
Ivete Caldas Silva Freitas Muniz DESPACHO Vistos, Trata-se de Recurso Criminal em Sentido Estrito interposto pela defesa de Edmilson Domiciano da Silva, com possibilidade, em princípio, da assessoria deste gabinete apresentar proposta de voto, o que não foi possível realizar, em virtude da aposentadoria próxima desta Magistrada.
Dessa forma, devolvem-se os autos à Secretaria para a necessária redistribuição, no momento oportuno.
Publique-se. Salvador, (data registrada no sistema) Desa. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Relatora (documento assinado eletronicamente) -
02/06/2025 17:59
Juntada de Petição de Documento_1
-
02/06/2025 08:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83594087
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01/06/2025 21:09
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2025 09:18
Conclusos #Não preenchido#
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20/03/2025 18:29
Juntada de Petição de RESE_0399778_95.2013.8.05.0001. Nulidade citação por edital. Absolvição. Decote qualificadora. Despr
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14/03/2025 03:57
Publicado Decisão em 14/03/2025.
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14/03/2025 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
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12/03/2025 11:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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12/03/2025 11:01
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 09:41
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2024 14:59
Conclusos #Não preenchido#
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29/11/2024 14:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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29/11/2024 14:31
Expedição de Certidão.
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29/11/2024 10:37
Expedição de Certidão.
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29/11/2024 10:36
Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
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29/11/2024 10:32
Recebidos os autos
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29/11/2024 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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