25/07/2025 11:35

Juntada de Petição de CIENCIA
22/07/2025 10:25

Juntada de ata da audiência
17/07/2025 16:41

Expedição de notificação.
17/07/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:32

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de JOSIVALDO DE JESUS SOUZA (REU)
17/07/2025 12:32

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 16/07/2025 10:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS, #Não preenchido#.
14/07/2025 10:12

Juntada de informação
14/07/2025 10:04

Juntada de informação
11/07/2025 13:52

Juntada de informação
13/06/2025 11:35

Juntada de informação
13/06/2025 10:38

Juntada de informação
11/06/2025 12:42

Juntada de informação
26/05/2025 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
26/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
25/05/2025 11:53

Juntada de Petição de CIENCIA AUDIÊNCIA
23/05/2025 16:14

Juntada de informação
22/05/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0301747-92.2016.8.05.0079 (PJE) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE ATIVA: Ministério Público do Estado da Bahia PARTE PASSIVA: JOSIVALDO DE JESUS SOUZA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Nesta data dou ciência ao Ministério Público e à Defesa sobre Decisão de Id. 475494262, em que fica designada audiência PRESENCIAL para o dia 16/07/2025, às 10:00 horas. Eu, DJEILLE ANDRADE DE OLIVEIRA BARBOSA, digitei.

Eunápolis/BA, 21 de maio de 2025. Adriana Almeida de Vasconcelos Sossai Diretora de Secretaria
21/05/2025 12:37

Expedição de Carta precatória.
21/05/2025 12:29

Expedição de Ofício.
21/05/2025 12:02

Expedição de notificação.
21/05/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501675864
21/05/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 10:32

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 16/07/2025 10:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS, #Não preenchido#.
24/11/2023 10:35

Conclusos para decisão
24/06/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 10:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/05/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 10:45

Conclusos para despacho
23/04/2023 01:22

Mandado devolvido Negativamente
17/04/2023 22:08

Expedição de Mandado.
11/01/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 08:21

Conclusos para despacho
10/01/2023 16:56

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
13/12/2022 12:15

Expedição de despacho.
12/12/2022 21:07

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 08:58

Conclusos para decisão
24/10/2022 04:42

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 04:42

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
23/11/2021 00:00

Mudança de Classe Processual
09/09/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
03/12/2019 00:00

Remessa
14/11/2018 00:00

Réu revel citado por edital
14/11/2018 00:00

Expedição de Termo
13/11/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
05/10/2018 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
05/10/2018 00:00

Expedição de documento
19/10/2017 00:00

Expedição de Edital
16/10/2017 00:00

Mero expediente
11/10/2017 00:00

Concluso para Despacho
06/10/2017 00:00

Expedição de documento
06/10/2017 00:00

Expedição de documento
14/07/2017 00:00

Mandado
14/07/2017 00:00

Mandado
27/06/2017 00:00

Mandado
26/06/2017 00:00

Expedição de Mandado
22/06/2017 00:00

Mudança de Classe Processual
02/06/2017 00:00

Denúncia
03/11/2016 00:00

Concluso para Despacho
03/11/2016 00:00

Documento
03/11/2016 00:00

Expedição de documento
03/11/2016 00:00

Expedição de Termo
01/11/2016 00:00

Petição
24/10/2016 00:00

Expedição de Certidão
24/10/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
24/10/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
24/10/2016 00:00

Expedição de documento
06/10/2016 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2016

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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