TJBA - 0005328-17.2007.8.05.0141
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 01:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 31/07/2025 23:59.
-
14/07/2025 12:10
Expedição de intimação.
-
14/07/2025 12:10
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 AÇÃO:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.
Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimação das partes para se manifestarem em 05 (cinco) dias sobre os ofícios RPV's de id's 458084615 e 458084617, conforme disposto no art. 7º, parágrafo 5º da Resolução nº 303 do CNJ. Jequié(BA), 29 de maio de 2025.
Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria -
10/07/2025 13:31
Expedição de intimação.
-
10/07/2025 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/07/2025 13:20
Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
-
10/07/2025 13:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 13/06/2025 23:59.
-
28/06/2025 16:01
Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.
-
28/06/2025 16:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
02/06/2025 11:57
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 AÇÃO:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.
Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimação das partes para se manifestarem em 05 (cinco) dias sobre os ofícios RPV's de id's 458084615 e 458084617, conforme disposto no art. 7º, parágrafo 5º da Resolução nº 303 do CNJ. Jequié(BA), 29 de maio de 2025.
Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria -
29/05/2025 11:15
Expedição de intimação.
-
29/05/2025 11:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502851548
-
29/05/2025 11:15
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 23:01
Expedição de RPV.
-
17/03/2025 23:00
Expedição de RPV.
-
25/04/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 16:52
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2024 05:11
Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.
-
03/03/2024 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
28/02/2024 11:30
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 11:29
Expedição de sentença.
-
24/01/2024 05:48
Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.
-
24/01/2024 05:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 26/05/2023 23:59.
-
24/01/2024 04:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 18/08/2023 23:59.
-
17/01/2024 01:57
Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 00:33
Publicado Sentença em 22/11/2023.
-
05/12/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
21/11/2023 14:17
Expedição de sentença.
-
21/11/2023 14:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/11/2023 11:34
Expedição de ato ordinatório.
-
17/11/2023 11:34
Julgado procedente o pedido
-
15/11/2023 15:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 31/10/2023 23:59.
-
13/11/2023 10:28
Conclusos para julgamento
-
13/11/2023 10:27
Expedição de ato ordinatório.
-
04/09/2023 09:20
Expedição de ato ordinatório.
-
04/09/2023 09:20
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 17:45
Publicado Decisão em 26/04/2023.
-
15/08/2023 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
08/07/2023 02:54
Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA em 02/06/2023 23:59.
-
26/06/2023 17:01
Expedição de despacho.
-
26/06/2023 17:00
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
26/06/2023 16:07
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2023 11:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 02/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 06:30
Publicado Despacho em 02/06/2023.
-
03/06/2023 06:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
-
01/06/2023 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/05/2023 09:14
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 17:29
Conclusos para decisão
-
26/04/2023 09:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
25/04/2023 13:48
Expedição de decisão.
-
25/04/2023 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/04/2023 13:48
Declarada incompetência
-
04/04/2023 09:38
Conclusos para despacho
-
26/11/2022 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2022 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
04/10/2022 00:00
Petição
-
14/09/2022 00:00
Publicação
-
12/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/09/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
27/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
17/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
17/05/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
17/05/2022 00:00
Documento
-
13/05/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
21/04/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
14/04/2022 00:00
Publicação
-
12/04/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/04/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
11/04/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
09/04/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
30/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
27/03/2022 00:00
Publicação
-
27/03/2022 00:00
Publicação
-
22/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/03/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
16/03/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
08/02/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/01/2022 00:00
Mero expediente
-
22/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
22/11/2021 00:00
Expedição de documento
-
03/09/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
24/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
12/08/2021 00:00
Mero expediente
-
19/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
17/11/2018 00:00
Execução de Sentença Iniciada
-
13/11/2018 00:00
Publicação
-
09/11/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/10/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
19/10/2018 00:00
Documento
-
19/10/2018 00:00
Documento
-
19/10/2018 00:00
Documento
-
19/10/2018 00:00
Documento
-
19/10/2018 00:00
Petição
-
19/10/2018 00:00
Documento
-
19/10/2018 00:00
Documento
-
19/10/2018 00:00
Documento
-
19/10/2018 00:00
Documento
-
19/10/2018 00:00
Documento
-
19/10/2018 00:00
Documento
-
19/10/2018 00:00
Petição
-
19/10/2018 00:00
Mandado
-
19/10/2018 00:00
Documento
-
19/10/2018 00:00
Documento
-
19/10/2018 00:00
Documento
-
19/10/2018 00:00
Documento
-
19/10/2018 00:00
Documento
-
19/10/2018 00:00
Petição
-
19/10/2018 00:00
Documento
-
12/11/2013 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
28/08/2013 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
06/08/2013 00:00
Publicação
-
02/08/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/08/2013 00:00
Recebimento
-
25/07/2013 00:00
Com efeito suspensivo
-
16/07/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
28/06/2013 00:00
Petição
-
14/06/2013 00:00
Expedição de Mandado
-
06/06/2013 00:00
Publicação
-
04/06/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/05/2013 00:00
Procedência
-
23/01/2013 00:00
Conclusão
-
01/11/2012 00:00
Publicado pelo dpj
-
31/10/2012 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
30/10/2012 00:00
Remessa
-
26/10/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
10/09/2012 00:00
Mandado
-
15/08/2012 00:00
Remessa
-
10/08/2012 00:00
Expedição de documento
-
10/08/2012 00:00
Recebimento
-
08/08/2012 00:00
Remessa
-
03/08/2012 00:00
Mero expediente
-
03/10/2011 00:00
Mero expediente
-
07/07/2010 00:00
Provisório
-
24/09/2007 00:00
Publicado pelo dpj
-
19/09/2007 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
13/09/2007 00:00
Despacho do juiz
-
27/08/2007 00:00
Processo autuado
-
24/08/2007 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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