22/07/2025 08:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/07/2025 08:15

Baixa Definitiva
22/07/2025 08:15

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 08:14

Juntada de Certidão
22/07/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:56

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:33

Decorrido prazo de MARIA ZILTA DA SILVA SOUZA em 04/06/2025 23:59.
11/06/2025 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 06:45

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8010174-84.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MARIA ZILTA DA SILVA SOUZA Advogado(s): YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB:BA43522-A), JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (OAB:BA20541-A) RECORRIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO

Vistos. Trata-se de processo com recurso inominado já julgado por esta Turma Recursal aplicando-se entendimento proveniente da tese fixada no Tema 1132 STF. Entretanto, os autos foram devolvidos pela Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários para realização de possível juízo de retratação. Neste contexto, manifestem-se as partes no prazo comum de cinco dias sobre a devolução dos autos. Após, retornem conclusos para despacho. Salvador, data registrada no sistema. Ana Conceição Barbuda Ferreira Juíza de Direito Relatora
26/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82931673
21/05/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 08:53

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2025.
16/04/2025 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Julgador da 6ª Turma Recursal
11/04/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 14:33

Comunicação eletrônica
11/04/2025 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 14:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJBA de número 7
05/10/2024 01:16

Decorrido prazo de MARIA ZILTA DA SILVA SOUZA em 27/09/2024 23:59.
03/10/2024 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2024 23:59.
12/09/2024 05:39

Publicado Decisão Suspensão Grupo Representativo em 12/09/2024.
12/09/2024 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 18:10

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 17:26

Cominicação eletrônica
10/09/2024 17:26

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJBA de número 7
10/09/2024 08:56

Conclusos para decisão
06/09/2024 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
06/09/2024 09:18

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 09:57

Juntada de Petição de recurso extraordinário
05/09/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 11:07

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:19

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2024 17:31

Juntada de Petição de certidão
02/09/2024 17:11

Deliberado em sessão - julgado
14/08/2024 14:32

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:30

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:31

Incluído em pauta para 02/09/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
08/08/2024 16:05

Solicitado dia de julgamento
01/08/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIA ZILTA DA SILVA SOUZA em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 07:10

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 10:38

Conclusos para julgamento
22/07/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 14:11

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:05

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 13:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRIDO) e não-provido
19/07/2024 12:26

Deliberado em sessão - julgado
26/06/2024 14:16

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:08

Expedição de Certidão.
26/06/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:19

Incluído em pauta para 15/07/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
05/06/2024 18:23

Solicitado dia de julgamento
27/05/2024 09:25

Conclusos para julgamento
24/05/2024 14:22

Juntada de Petição de contra-razões
24/05/2024 01:52

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
09/05/2024 07:21

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 00:55

Decorrido prazo de MARIA ZILTA DA SILVA SOUZA em 16/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 11:10

Conclusos para decisão
10/04/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 03:35

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 11:38

Expedição de Certidão.
20/03/2024 06:47

Cominicação eletrônica
20/03/2024 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 06:47

Provimento por decisão monocrática
18/03/2024 18:58

Conclusos para decisão
01/03/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/02/2024 23:59.
27/02/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 11:27

Expedição de Certidão.
08/02/2024 01:10

Publicado Intimação em 15/02/2024.
08/02/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 11:02

Expedição de Certidão.
06/02/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 06:04

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 16:00

Conclusos para despacho
26/01/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Julgador da 6ª Turma Recursal
26/01/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 14:54

Conclusos para decisão
05/09/2023 14:57

Supesão por Decisão do Presidente do STF - IRDR
04/09/2023 10:36

Conclusos para despacho
07/05/2020 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/05/2020 23:59:59.
18/03/2020 00:17

Decorrido prazo de MARIA ZILTA DA SILVA SOUZA em 17/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 00:17

Publicado Intimação em 09/03/2020.
10/03/2020 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 14:51

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 14:51

Expedição de intimação.
06/03/2020 11:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/02/2020 02:30

Decorrido prazo de MARIA ZILTA DA SILVA SOUZA em 11/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 06:47

Conclusos para decisão
03/02/2020 12:26

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 11:09

Conclusos para decisão
03/02/2020 09:53

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 19:38

Publicado Intimação em 17/01/2020.
18/01/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2020 06:42

Expedição de Outros documentos.
16/01/2020 06:42

Expedição de intimação.
11/12/2019 16:44

Recurso Extraordinário não admitido
22/10/2019 17:30

Juntada de Petição de recurso extraordinário
21/10/2019 10:16

Conclusos para decisão
17/10/2019 00:05

Decorrido prazo de MARIA ZILTA DA SILVA SOUZA em 16/10/2019 23:59:59.
25/09/2019 00:02

Publicado Intimação em 25/09/2019.
25/09/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2019 06:45

Expedição de intimação.
11/09/2019 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
16/08/2019 18:59

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
19/07/2019 07:53

Expedição de Outros documentos.
19/07/2019 07:53

Expedição de intimação.
18/07/2019 11:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2019 12:13

Deliberado em sessão - julgado
09/07/2019 17:12

Incluído em pauta para 15/07/2019 10:01:00 SALA 03.
04/07/2019 00:44

Decorrido prazo de MARIA ZILTA DA SILVA SOUZA em 03/07/2019 23:59:59.
17/06/2019 09:21

Juntada de Petição de petição
06/06/2019 14:37

Juntada de Petição de petição
06/06/2019 14:37

Juntada de Petição de petição
06/06/2019 14:32

Juntada de Petição de petição
06/06/2019 14:32

Juntada de Petição de petição
06/06/2019 00:04

Publicado Intimação em 06/06/2019.
06/06/2019 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2019 10:48

Expedição de Outros documentos.
04/06/2019 10:48

Expedição de intimação.
27/05/2019 16:32

Deliberado em sessão - julgado
22/05/2019 14:09

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
22/05/2019 14:09

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
21/05/2019 16:35

Incluído em pauta para 27/05/2019 15:00:00 SALA 03.
02/05/2019 12:57

Recebidos os autos
02/05/2019 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2019

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Suspensão Grupo Representativo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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