25/09/2025 16:26

Baixa Definitiva
25/09/2025 16:26

Arquivado Definitivamente
25/09/2025 16:26

Expedição de Certidão.
25/09/2025 16:24

Expedição de Certidão.
18/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000723-51.2022.8.05.0209 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA RECORRENTE: FIRMINO ALMEIDA PINHEIRO Advogado(s): ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR (OAB:BA26290) RECORRIDO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (OAB:BA62801) CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que recebi os presentes autos da Turma Recursal.

RETIROLÂNDIA/BA, 17 de setembro de 2025. (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe)
17/09/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2025 08:06

Juntada de Certidão
16/09/2025 15:46

Recebidos os autos
16/09/2025 15:46

Juntada de decisão
16/09/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do BahiaV DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA Processo nº: 8000723-51.2022.8.05.0209 Demandante: FIRMINO ALMEIDA PINHEIRODemandado(a): EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA CERTIDÃO Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que foi apresentado Recurso Inominado. Retirolândia, 01/07/2025
18/07/2025 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/07/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 20:47

Juntada de Petição de contra-razões
06/07/2025 10:53

Publicado Intimação em 25/06/2025.
06/07/2025 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
06/07/2025 10:51

Publicado Intimação em 25/06/2025.
06/07/2025 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
01/07/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 18:40

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 00:00

Intimação

8000723-51.2022.8.05.0209 AUTOR: FIRMINO ALMEIDA PINHEIRO REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s) do reclamante: ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito desta Comarca ficam as partes acima nomeadas e seus advogados intimados a comparecerem à audiência de conciliação a ser realizada no dia 09 de novembro de 2023, às 08:30 horas e citado de todos os atos do processo.

Ficam advertidas as partes e seus advogados de que: • A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize.

Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://call.lifesizecloud.com/909404 Código de acesso à sala (senha): 123456 Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 909404 Como acessar o Lifesize: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais Retirolândia-BA 31 de julho de 2023
20/05/2025 15:30

Expedição de citação.
20/05/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 402409123
20/05/2025 15:30

Julgado improcedente o pedido
14/11/2023 14:53

Conclusos para julgamento
14/11/2023 14:52

Expedição de Certidão.
09/11/2023 08:48

Audiência Conciliação realizada para 09/11/2023 08:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA.
07/11/2023 09:28

Juntada de Petição de contestação
01/10/2023 05:39

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/09/2023 23:59.
07/08/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 11:27

Expedição de citação.
31/07/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2023 11:24

Audiência Conciliação designada para 09/11/2023 08:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA.
17/07/2023 14:28

Concedida a Medida Liminar
01/11/2022 16:27

Inclusão no Juízo 100% Digital
01/11/2022 16:27

Conclusos para decisão
01/11/2022 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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