TJBA - 8001882-05.2019.8.05.0154

31/01/2025 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/01/2025 10:39

Juntada de Certidão

12/11/2024 04:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 11/11/2024 23:59.

18/09/2024 11:10

Expedição de ato ordinatório.

18/09/2024 11:09

Ato ordinatório praticado

12/09/2024 12:42

Juntada de Petição de Petições diversas

19/08/2024 14:45

Juntada de Petição de apelação

07/08/2024 09:42

Expedição de sentença.

06/08/2024 15:47

Expedição de decisão.

06/08/2024 15:47

Julgado improcedente o pedido

26/07/2023 21:10

Decorrido prazo de HAROLDO DOS SANTOS CONCEICAO em 16/06/2023 23:59.

13/07/2023 13:38

Conclusos para julgamento

13/07/2023 13:38

Expedição de decisão.

13/07/2023 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023 11:39

Juntada de Petição de Produção de provas

07/06/2023 10:23

Publicado Decisão em 06/06/2023.

07/06/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

05/06/2023 13:00

Expedição de decisão.

05/06/2023 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023 15:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/10/2022 15:03

Conclusos para julgamento

25/01/2021 13:56

Conclusos para decisão

18/03/2020 08:33

Juntada de Petição de réplica

13/02/2020 16:34

Juntada de Petição de contestação

12/02/2020 16:11

Juntada de Petição de procuração

02/02/2020 22:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 27/01/2020 23:59:59.

10/01/2020 17:45

Juntada de Petição de substabelecimento

07/01/2020 00:01

Decorrido prazo de BRUNA PEREIRA GONSIORKIEWICZ em 06/01/2020 23:59:59.

02/12/2019 03:16

Publicado Intimação em 29/11/2019.

28/11/2019 10:59

Expedição de citação via Sistema.

28/11/2019 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2019 12:45

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019 13:13

Conclusos para despacho

23/09/2019 10:15

Juntada de Petição de petição

23/09/2019 09:31

Distribuído por sorteio