09/07/2025 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/07/2025 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 8006632-39.2024.8.05.0004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDREA LUCIANE SANTOS DE MELLO REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS TERMO Tendo em vista que houve interposição tempestiva do Recurso de Apelação, faço remessa dos autos ao E.

Tribunal de Justiça com os cumprimentos de estilo.

Alagoinhas-Ba, data da assinatura no sistema. (Documento assinado eletronicamente) Monah Torres Correia Diretora de Secretaria
08/07/2025 11:36

Expedição de termo.
08/07/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 11:36

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 8006632-39.2024.8.05.0004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDREA LUCIANE SANTOS DE MELLO REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS TERMO Tendo em vista que houve interposição tempestiva do Recurso de Apelação, faço remessa dos autos ao E.

Tribunal de Justiça com os cumprimentos de estilo.

Alagoinhas-Ba, data da assinatura no sistema. (Documento assinado eletronicamente) Monah Torres Correia Diretora de Secretaria
07/07/2025 12:05

Desentranhado o documento
07/07/2025 12:05

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:27

Expedição de termo.
07/07/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2025 21:30

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.
08/06/2025 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 8006632-39.2024.8.05.0004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDREA LUCIANE SANTOS DE MELLO REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Na forma do Provimento CGJ-01/2008-GSEC e alterações constantes no CGJ-08/2023-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Tendo em vista a interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias.

Decorrido prazo, encaminhem-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça.

Alagoinhas-Ba, data da assinatura constante no sistema. (Documento assinado eletronicamente) Monah Torres Correia Diretora de Secretaria
30/05/2025 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503102857
30/05/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:51

Juntada de Petição de apelação
25/03/2025 13:24

Decorrido prazo de ANDREA LUCIANE SANTOS DE MELLO em 24/03/2025 23:59.
22/02/2025 16:08

Publicado Sentença em 24/02/2025.
22/02/2025 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 16:24

Expedição de sentença.
20/02/2025 12:33

Expedição de despacho.
20/02/2025 12:33

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 09:04

Conclusos para julgamento
24/01/2025 04:28

Decorrido prazo de ANDREA LUCIANE SANTOS DE MELLO em 23/01/2025 23:59.
18/12/2024 11:41

Conclusos para decisão
17/12/2024 14:40

Juntada de Petição de réplica
12/12/2024 14:15

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 09:33

Conclusos para despacho
24/10/2024 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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