15/07/2025 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/07/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 14:36

Juntada de Petição de contra-razões
31/05/2025 22:17

Publicado Despacho em 30/05/2025.
31/05/2025 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000616-64.2015.8.05.0043 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE BARROS Advogado(s): LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO (OAB:BA24180), CAROLINA BITENCOURTH HAYNE (OAB:BA25782), ALOISIO JOSE COSTA TEDESCO (OAB:BA22989), MICHEL MENDONCA RIBEIRO (OAB:BA38741) DESPACHO Vistos, etc.

INTIME(M)-SE o(a)(s) apelado(a)(s), por intermédio de seu(sua)(s) advogado(a)(s) habilitado(a)(s) ou Defensor(a) Público(a), em se tratando de parte assistida pela Defensoria Pública, para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do CPC).

Caso o(a)(s) apelado(a)(s) não tenha(m) advogado(a) habilitado(a) nos autos, a intimação deverá ocorrer via carta com AR a ser remetida ao último endereço declarado nos autos.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e proceda à remessa dos autos ao TRF-1, arquivando-se os autos com baixa em seguida.

Ocorrendo qualquer situação que venha a interromper o fluxo do quanto determinado ut supra, venham os autos conclusos para decisão urgente.

Serve a cópia deste despacho, acompanhada da assinatura eletrônica deste Magistrado, como carta, mandado, ofício e demais expedientes necessários para o seu fiel cumprimento.

Despacho registrado eletronicamente.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Canavieiras/BA, data da assinatura eletrônica.

Bruno Borges Lima Damas Juiz de Direito
28/05/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502206930
25/05/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:37

Juntada de Petição de apelação
11/11/2024 09:40

Mandado devolvido Cancelado
11/11/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:54

Expedição de sentença.
11/11/2024 08:54

Expedição de sentença.
11/11/2024 08:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/11/2024 08:46

Acolhida a exceção de pré-executividade
11/11/2024 08:46

Declarada decadência ou prescrição
25/10/2024 10:20

Conclusos para decisão
28/09/2024 17:42

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 26/09/2024 23:59.
12/09/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:33

Expedição de despacho.
02/09/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:27

Conclusos para despacho
02/09/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 08:46

Expedição de ato ordinatório.
13/08/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
15/01/2021 09:53

Concedida a Medida Liminar
31/12/2020 02:25

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/08/2020 23:59:59.
22/07/2020 15:25

Conclusos para despacho
22/07/2020 15:25

Juntada de Certidão
13/07/2020 16:31

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 11:46

Expedição de decisão via Sistema.
30/04/2020 12:33

Não Concedida a Medida Liminar
09/10/2019 00:35

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA DE BARROS em 08/10/2019 23:59:59.
30/09/2019 08:37

Conclusos para decisão
30/09/2019 08:36

Juntada de Certidão
17/09/2019 16:05

Juntada de Petição de petição
17/09/2019 03:42

Publicado Decisão em 16/09/2019.
17/09/2019 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2019 13:33

Expedição de decisão.
13/09/2019 13:33

Expedição de decisão.
13/09/2019 11:51

Rejeitada a exceção de pré-executividade
12/12/2016 13:10

Conclusos para decisão
12/12/2016 13:09

Juntada de Certidão
08/12/2016 17:17

Juntada de Petição de petição
02/09/2016 12:10

Expedição de intimação.
04/07/2016 16:35

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2015 16:04

Juntada de Outros documentos
27/10/2015 16:02

Juntada de documento de comprovação
27/10/2015 16:01

Juntada de petição
27/10/2015 16:01

Juntada de petição
15/10/2015 11:23

Conclusos para decisão
15/10/2015 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2015

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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