TJBA - 8093955-96.2021.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 17:47
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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28/06/2023 17:47
Baixa Definitiva
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28/06/2023 17:47
Transitado em Julgado em 28/06/2023
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17/06/2023 00:48
Decorrido prazo de FABIO LEITE SANTANA em 16/06/2023 23:59.
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16/06/2023 00:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/06/2023 23:59.
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06/06/2023 21:43
Publicado Intimação em 23/05/2023.
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06/06/2023 21:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
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26/05/2023 16:55
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2023 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/05/2023 15:27
Expedição de Certidão.
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22/05/2023 10:09
Expedição de Certidão.
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22/05/2023 10:09
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2023 10:09
Expedição de intimação.
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15/05/2023 15:57
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido
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15/05/2023 15:19
Deliberado em sessão - julgado
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27/04/2023 09:56
Expedição de Certidão.
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26/04/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2023 14:55
Incluído em pauta para 15/05/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
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26/04/2023 12:45
Solicitado dia de julgamento
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04/03/2023 00:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/03/2023 23:59.
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28/02/2023 14:33
Juntada de Petição de contra-razões
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24/02/2023 01:01
Publicado Intimação em 23/02/2023.
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24/02/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
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15/02/2023 15:56
Expedição de intimação.
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15/02/2023 03:15
Publicado Decisão em 03/02/2023.
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15/02/2023 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
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10/02/2023 11:19
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2023 07:21
Conclusos para decisão
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09/02/2023 12:55
Juntada de Petição de petição
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09/02/2023 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/02/2023 14:57
Expedição de Certidão.
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02/02/2023 10:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
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02/02/2023 10:25
Cominicação eletrônica
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02/02/2023 10:25
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido
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01/02/2023 19:54
Conclusos para decisão
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06/11/2022 20:29
Recebidos os autos
-
06/11/2022 20:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2022
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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