TJBA - 8000096-48.2020.8.05.0199

21/11/2023 08:17

Expedição de Certidão.

21/11/2023 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCOES em 20/11/2023 23:59.

18/10/2023 00:34

Decorrido prazo de CRISTIANE SOUSA DA SILVA em 17/10/2023 23:59.

03/10/2023 00:20

Expedição de Certidão.

22/09/2023 02:48

Publicado Ementa em 21/09/2023.

22/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

20/09/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023 21:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE POCOES - CNPJ: 14.***.***/0001-65 (APELANTE) e provido

01/09/2023 20:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE POCOES - CNPJ: 14.***.***/0001-65 (APELANTE) e provido em parte

31/08/2023 12:13

Juntada de Petição de certidão

31/08/2023 12:12

Deliberado em sessão - julgado

29/08/2023 00:42

Expedição de Certidão.

22/08/2023 12:32

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

18/08/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023 17:07

Incluído em pauta para 31/08/2023 08:30:00 Sala 03.

16/08/2023 11:10

Juntada de Petição de petição

15/08/2023 16:44

Deliberado em Sessão - Adiado

15/08/2023 00:52

Expedição de Certidão.

03/08/2023 15:30

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

02/08/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 17:16

Incluído em pauta para 15/08/2023 13:30:00 Sala 5ª CCível.

01/08/2023 00:45

Expedição de Certidão.

31/07/2023 15:39

Retirado de pauta

27/07/2023 15:05

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

19/07/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 17:04

Incluído em pauta para 31/07/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

14/07/2023 08:03

Solicitado dia de julgamento

19/05/2023 14:58

Conclusos #Não preenchido#

19/05/2023 14:58

Expedição de Certidão.

19/05/2023 13:07

Expedição de Certidão.

19/05/2023 12:51

Recebidos os autos

19/05/2023 12:51

Distribuído por sorteio