TJBA - 8000029-90.2022.8.05.0077
1ª instância - Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 18:47
Decorrido prazo de BARBARA DE JESUS DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.
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03/06/2025 00:00
Intimação
intimar o devedor a, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir voluntariamente a sentença, pagando o débito reclamado pelo credor, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da obrigação e penhora eletrônica.
Havendo exigência quanto à obrigação a ser reconhecida em sentença/sentença/decisão monocrática, o devedor fica obrigado a, também no prazo de 15 dias (salvo se outro prazo tiver sido indicado), verificar o seu cumprimento, sob pena de multa ou conversão em perdas e danos, conforme tiver sido fixado no decisum executório .
Se o pagamento for efetuado , o credor deverá ser comunicado para que, no prazo de 5 dias, diga se está quitado, ressaltando que seu silêncio significará anuência ao valor depositado.
Caso o credor não concorde com o valor depositado, novos cálculos deverão ser feitos com o valor do saldo devedor remanescente, com o abatimento do valor já sacado.
Não havendo pagamento no prazo de 15 dias, iniciar-se-á automaticamente o prazo de mais 15 dias para que o executado apresente impugnação .
Caso o devedor não pague a dívida ou apresente impugnação , o Tabelião fica autorizado, desde já, sem abertura de nova certidão, a bloquear o valor da dívida indicado pelo credor nas contas bancárias do devedor através do sistema SISBAJUD .
Efetuado o bloqueio, as partes serão notificadas para manifestação, no prazo comum de 5 dias.
Internacional.
Esplanada, datada e assinada eletronicamente.
Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juiz de Direito -
02/06/2025 15:05
Expedição de intimação.
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02/06/2025 15:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503414213
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15/05/2025 12:35
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2025 15:25
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2025 12:45
Conclusos para decisão
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09/04/2025 18:34
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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09/04/2025 14:45
Juntada de Petição de petição
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08/04/2025 12:18
Expedição de intimação.
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08/04/2025 10:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/04/2025 10:04
Conclusos para decisão
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24/03/2025 11:05
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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17/03/2025 08:17
Conclusos para decisão
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24/02/2025 11:53
Juntada de Petição de petição
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06/02/2025 09:41
Expedição de intimação.
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31/01/2025 16:17
Recebidos os autos
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31/01/2025 16:17
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/05/2024 08:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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06/05/2024 16:44
Juntada de Petição de contra-razões
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08/04/2024 09:30
Expedição de intimação.
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04/03/2024 08:59
Juntada de Petição de apelação
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26/02/2024 00:23
Juntada de Petição de comunicações
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20/02/2024 05:26
Publicado Intimação em 14/02/2024.
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20/02/2024 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
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06/02/2024 08:34
Expedição de intimação.
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30/01/2024 17:06
Expedição de intimação.
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30/01/2024 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/01/2024 17:06
Expedição de intimação.
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30/01/2024 17:06
Expedição de intimação.
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30/01/2024 17:06
Expedição de intimação.
-
30/01/2024 17:06
Expedição de intimação.
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30/01/2024 17:06
Julgado procedente o pedido
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30/01/2024 15:22
Conclusos para julgamento
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06/01/2024 18:07
Publicado Intimação em 10/10/2023.
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06/01/2024 18:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024
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23/10/2023 18:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2023 18:53
Juntada de Petição de certidão
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14/10/2023 10:55
Juntada de Petição de comunicações
-
11/10/2023 19:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 19:50
Juntada de Petição de certidão
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11/10/2023 19:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 19:41
Juntada de Petição de certidão
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11/10/2023 19:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 19:35
Juntada de Petição de certidão
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09/10/2023 16:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/10/2023 16:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/10/2023 16:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/10/2023 16:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/10/2023 16:14
Expedição de intimação.
-
09/10/2023 16:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/10/2023 16:14
Expedição de intimação.
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09/10/2023 16:14
Expedição de intimação.
-
09/10/2023 16:14
Expedição de intimação.
-
09/10/2023 16:14
Expedição de intimação.
-
09/10/2023 16:08
Expedição de intimação.
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09/10/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 16:05
Audiência Instrução - Videoconferência redesignada para 30/01/2024 09:00 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.
-
31/08/2023 04:05
Decorrido prazo de RAFAEL PAULA DE SANTANA em 22/08/2023 23:59.
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31/08/2023 02:43
Decorrido prazo de RAFAEL PAULA DE SANTANA em 22/08/2023 23:59.
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30/08/2023 22:29
Publicado Intimação em 28/07/2023.
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30/08/2023 22:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
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23/08/2023 04:36
Decorrido prazo de JONATHAS SOUZA DA COSTA em 22/08/2023 23:59.
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23/08/2023 04:36
Decorrido prazo de GEDSON ROCHA DA SILVA em 22/08/2023 23:59.
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23/08/2023 04:05
Decorrido prazo de JONATHAS SOUZA DA COSTA em 22/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 04:05
Decorrido prazo de GEDSON ROCHA DA SILVA em 22/08/2023 23:59.
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22/08/2023 20:15
Decorrido prazo de SILENE MARIA RAMOS DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.
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22/08/2023 20:15
Decorrido prazo de BARBARA DE JESUS DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.
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18/08/2023 05:37
Decorrido prazo de RAFAEL PAULA DE SANTANA em 16/08/2023 23:59.
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18/08/2023 05:37
Decorrido prazo de SILENE MARIA RAMOS DOS SANTOS em 16/08/2023 23:59.
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18/08/2023 05:37
Decorrido prazo de GEDSON ROCHA DA SILVA em 16/08/2023 23:59.
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17/08/2023 17:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/08/2023 17:35
Juntada de Petição de certidão
-
14/08/2023 21:27
Juntada de Petição de informação
-
10/08/2023 06:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2023 06:55
Juntada de Petição de certidão
-
07/08/2023 07:55
Decorrido prazo de JONATHAS SOUZA DA COSTA em 04/08/2023 23:59.
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04/08/2023 12:42
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 12:20
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 20:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2023 20:00
Juntada de Petição de certidão
-
31/07/2023 19:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2023 19:50
Juntada de Petição de certidão
-
31/07/2023 19:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2023 19:42
Juntada de Petição de certidão
-
31/07/2023 19:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2023 19:31
Juntada de Petição de certidão
-
31/07/2023 19:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2023 19:25
Juntada de Petição de certidão
-
31/07/2023 19:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2023 19:12
Juntada de Petição de certidão
-
27/07/2023 10:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/07/2023 10:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/07/2023 10:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/07/2023 10:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/07/2023 10:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/07/2023 09:13
Expedição de intimação.
-
27/07/2023 09:12
Expedição de intimação.
-
27/07/2023 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/07/2023 09:12
Expedição de intimação.
-
27/07/2023 09:12
Expedição de intimação.
-
27/07/2023 09:12
Expedição de intimação.
-
27/07/2023 09:12
Expedição de intimação.
-
27/07/2023 09:00
Expedição de intimação.
-
27/07/2023 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/07/2023 09:00
Expedição de intimação.
-
27/07/2023 09:00
Expedição de intimação.
-
27/07/2023 09:00
Expedição de intimação.
-
27/07/2023 09:00
Expedição de intimação.
-
27/07/2023 09:00
Expedição de intimação.
-
27/07/2023 09:00
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 08:55
Audiência Instrução - Videoconferência redesignada para 24/10/2023 09:00 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.
-
25/07/2023 19:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2023 19:00
Juntada de Petição de certidão
-
25/07/2023 18:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2023 18:51
Juntada de Petição de certidão
-
25/07/2023 17:20
Publicado Intimação em 24/07/2023.
-
25/07/2023 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
-
24/07/2023 12:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/07/2023 12:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/07/2023 12:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/07/2023 12:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/07/2023 12:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/07/2023 16:18
Expedição de intimação.
-
21/07/2023 16:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/07/2023 16:18
Expedição de intimação.
-
21/07/2023 16:18
Expedição de intimação.
-
21/07/2023 16:18
Expedição de intimação.
-
21/07/2023 16:18
Expedição de intimação.
-
21/07/2023 16:18
Expedição de intimação.
-
21/07/2023 16:12
Audiência Instrução - Videoconferência designada para 05/09/2023 12:45 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.
-
12/05/2023 14:12
Expedição de intimação.
-
12/05/2023 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/05/2023 14:12
Outras Decisões
-
08/08/2022 06:48
Conclusos para despacho
-
07/08/2022 09:02
Decorrido prazo de RAFAEL PAULA DE SANTANA em 04/08/2022 23:59.
-
08/07/2022 18:54
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2022 01:42
Publicado Intimação em 06/07/2022.
-
07/07/2022 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
-
05/07/2022 11:17
Expedição de intimação.
-
05/07/2022 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/07/2022 11:15
Expedição de intimação.
-
05/07/2022 11:15
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2022 17:28
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2022 11:31
Expedição de intimação.
-
24/05/2022 11:12
Expedição de intimação.
-
24/05/2022 11:12
Expedição de citação.
-
24/05/2022 11:12
Expedição de intimação.
-
24/05/2022 11:12
Expedição de Mandado.
-
23/05/2022 10:40
Juntada de Petição de contestação
-
11/05/2022 10:31
Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 11/05/2022 09:30 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.
-
04/05/2022 05:53
Decorrido prazo de BÁRBARA DE JESUS DOS SANTOS em 02/05/2022 23:59.
-
06/04/2022 12:25
Juntada de Petição de informação
-
06/04/2022 10:52
Juntada de Petição de procuração
-
05/04/2022 19:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/04/2022 19:51
Juntada de Petição de certidão
-
05/04/2022 19:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/04/2022 19:26
Juntada de Petição de certidão
-
04/04/2022 17:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/04/2022 17:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/03/2022 16:56
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2022 11:12
Expedição de intimação.
-
31/03/2022 11:12
Expedição de citação.
-
31/03/2022 11:11
Expedição de intimação.
-
31/03/2022 10:57
Audiência Conciliação Videoconferência designada para 11/05/2022 09:30 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.
-
29/03/2022 21:20
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2022 10:49
Expedição de intimação.
-
21/03/2022 10:46
Expedição de citação.
-
21/03/2022 10:45
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2022 21:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/02/2022 21:39
Juntada de Petição de certidão
-
24/01/2022 12:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/01/2022 10:29
Expedição de citação.
-
20/01/2022 09:17
Não Concedida a Medida Liminar
-
12/01/2022 20:40
Conclusos para despacho
-
12/01/2022 19:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2022
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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