26/02/2025 09:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/02/2025 09:19

Baixa Definitiva
26/02/2025 09:19

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 09:18

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:11

Decorrido prazo de ANE CATIA CHAVES DE SANTANA em 30/01/2025 23:59.
13/12/2024 02:17

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:26

Juntada de Certidão
10/12/2024 04:51

Publicado Ementa em 10/12/2024.
10/12/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 14:22

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
01/12/2024 07:09

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
27/11/2024 17:26

Juntada de Petição de certidão
27/11/2024 17:03

Deliberado em sessão - julgado
06/11/2024 02:32

Expedição de Certidão.
30/10/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:48

Incluído em pauta para 19/11/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
25/10/2024 10:17

Solicitado dia de julgamento
10/07/2024 10:27

Conclusos #Não preenchido#
10/07/2024 10:27

Expedição de Certidão.
09/07/2024 17:07

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:46

Recebidos os autos
09/07/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
01/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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