04/08/2025 11:02

Juntada de Petição de contra-razões
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teofilândia- BA / Fórum Ana Oliveira Vara de Jurisdição Plena Pça Lomanto Junior, 229, Centro, Teofilândia CEP 48770-000 Tel: (75) 3268-2144.

E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000075-90.2004.8.05.0258 ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 203, §4º, do CPC c/c PROVIMENTO CONJ.

Nº CGJ/CCI 06/2016 De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca, intime(m)-se o(a)(s) Apelado(a)(s) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

O Apelado deve ser intimado pelo DJE, caso não tenha patrono habilitado nos autos (art. 346 do CPC). Após o prazo, remeta-se ao segundo grau, tendo em vista que o CPC/2015 suprimiu do juízo de primeira instância o exame da admissibilidade.

Cumpra-se.

Teofilândia-BA, 14 de julho de 2025
14/07/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 02:43

Decorrido prazo de JORLANDO MATOS ANDRADE em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:43

Decorrido prazo de LUDMILA RODRIGUES MATOS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 16:42

Juntada de Petição de apelação
08/07/2025 16:06

Juntada de Petição de apelação
07/07/2025 15:20

Juntada de Petição de contra-razões
01/07/2025 01:16

Decorrido prazo de LM TRANSPORTES SERVICOS E COMERCIO LTDA em 25/06/2025 23:59.
30/06/2025 23:54

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PINTO PITTA em 25/06/2025 23:59.
30/06/2025 23:54

Decorrido prazo de LM TRANSPORTES SERVICOS E COMERCIO LTDA em 25/06/2025 23:59.
30/06/2025 23:09

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PINTO PITTA em 25/06/2025 23:59.
30/06/2025 23:09

Decorrido prazo de LM TRANSPORTES SERVICOS E COMERCIO LTDA em 25/06/2025 23:59.
30/06/2025 01:16

Decorrido prazo de LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA em 25/06/2025 23:59.
30/06/2025 01:16

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOULART LANES em 25/06/2025 23:59.
30/06/2025 01:16

Decorrido prazo de VALE S.A. em 25/06/2025 23:59.
30/06/2025 01:16

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 25/06/2025 23:59.
30/06/2025 01:16

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 25/06/2025 23:59.
15/06/2025 03:02

Publicado Intimação em 29/05/2025.
15/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
15/06/2025 03:01

Publicado Intimação em 29/05/2025.
15/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
13/06/2025 03:38

Publicado Intimação em 11/06/2025.
13/06/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teofilândia- BA / Fórum Ana Oliveira Vara de Jurisdição Plena Pça Lomanto Junior, 229, Centro, Teofilândia CEP 48770-000 Tel: (75) 3268-2144.

E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000075-90.2004.8.05.0258 ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 203, §4º, do CPC c/c PROVIMENTO CONJ.

Nº CGJ/CCI 06/2016 De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca, intime(m)-se o(a)(s) Embargado(a)(s) para apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Teofilândia-BA, 6 de junho de 2025
09/06/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 10:14

Conclusos para julgamento
08/06/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 14:47

Juntada de Petição de apelação
06/06/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2025 19:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 10:36

Juntada de Certidão
27/05/2025 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502272158
27/05/2025 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502272158
27/05/2025 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502272158
27/05/2025 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498368226
27/05/2025 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498368226
27/05/2025 10:08

Julgado procedente em parte o pedido
26/05/2025 10:48

Conclusos para julgamento
23/05/2025 16:21

Juntada de Petição de alegações finais
23/05/2025 16:19

Juntada de Petição de alegações finais
29/04/2025 14:11

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:49

Juntada de Petição de alegações finais
16/04/2025 12:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 16/04/2025 10:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA, #Não preenchido#.
16/04/2025 11:43

Juntada de Termo de audiência
15/04/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:39

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 16/04/2025 10:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA, #Não preenchido#.
23/02/2024 13:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/02/2024 09:18

Conclusos para decisão
27/09/2023 11:24

Conclusos para despacho
09/08/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 19:33

Publicado Intimação em 03/08/2023.
06/08/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
06/08/2023 10:47

Publicado Intimação em 03/08/2023.
06/08/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
02/08/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 15:18

Outras Decisões
01/08/2023 13:26

Conclusos para decisão
01/08/2023 13:19

Conclusos para despacho
16/03/2023 04:01

Publicado Intimação em 07/02/2023.
16/03/2023 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
06/02/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 08:33

Conclusos para decisão
10/12/2021 18:47

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 20:47

Juntada de Petição de contestação
23/11/2021 10:32

Juntada de ata da audiência
23/11/2021 10:31

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 18/11/2021 12:20 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA.
18/11/2021 10:25

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 10:06

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 15:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/10/2021 14:11

Publicado Intimação em 30/09/2021.
10/10/2021 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2021
10/10/2021 14:11

Publicado Intimação em 30/09/2021.
10/10/2021 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2021
08/10/2021 08:00

Publicado Intimação em 29/09/2021.
08/10/2021 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 08:00

Publicado Intimação em 29/09/2021.
08/10/2021 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
29/09/2021 12:31

Expedição de citação.
29/09/2021 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2021 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2021 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2021 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2021 14:34

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 12:58

Conclusos para despacho
28/09/2021 07:27

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2021 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2021 14:38

Juntada de ato ordinatório
22/09/2021 14:34

Desentranhado o documento
22/09/2021 14:34

Cancelada a movimentação processual
22/09/2021 14:30

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 18/11/2021 12:20 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA.
12/03/2020 16:14

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2019 12:50

Conclusos para despacho
21/10/2019 12:49

Juntada de Certidão
07/06/2019 03:12

Devolvidos os autos
29/07/2015 10:47

CONCLUSÃO
29/07/2015 10:45

PETIÇÃO
29/07/2015 10:45

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
10/03/2014 09:34

RECEBIMENTO
17/02/2014 09:13

ENTREGA EM CARGAVISTA
14/01/2013 12:26

RECEBIMENTO
11/01/2013 13:12

ENTREGA EM CARGAVISTA
14/11/2012 13:45

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
14/11/2012 10:45

RECEBIMENTO
12/11/2012 10:44

MERO EXPEDIENTE
02/01/2012 14:09

CONCLUSÃO
02/01/2012 14:08

PETIÇÃO
02/01/2012 13:52

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
27/06/2011 09:55

PETIÇÃO
27/06/2011 09:54

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
27/07/2010 12:07

CONCLUSÃO
27/07/2010 12:06

PETIÇÃO
27/07/2010 12:05

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
27/07/2010 12:04

RECEBIMENTO
21/07/2010 10:01

ENTREGA EM CARGAVISTA
05/04/2010 00:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
03/03/2010 00:00

RECEBIMENTO
03/03/2010 00:00

MERO EXPEDIENTE
03/11/2009 00:00

PETIÇÃO
03/11/2009 00:00

CONCLUSÃO
30/10/2009 00:00

RECEBIMENTO
27/10/2005 00:00

CONCLUSÃO
27/10/2005 00:00

PETIÇÃO
27/09/2005 00:00

DOCUMENTO
12/09/2005 00:00

DOCUMENTO
31/08/2005 00:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
31/08/2005 00:00

RECEBIMENTO
30/08/2005 00:00

MERO EXPEDIENTE
14/10/2004 00:00

CONCLUSÃO
23/08/2004 09:02

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2004

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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