11/09/2025 19:31

Publicado Despacho em 10/09/2025.
11/09/2025 19:31

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof.

Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0013308-28.1999.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente APELANTE: BANCO BANEB S.A.

Requerido(a) APELADO: PEDRO BORGES SAMPAIO Vistos, etc...

Cite-se pessoalmente o executado, por Oficial de Justiça, conforme endereço na petição de ID. 37740653, a fim de que este tome ciência do processo, acoste os documentos que garantam a sua representação processual e o seu direito ao contraditório e se manifeste acerca da petição de ID. 509950125, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da sua intimação.

Além disso, procede a Secretaria com o devido cadastramento dos patronos da parte autora, conforme requerido na petição de ID. 509950125.

Cumpra-se. Salvador/BA, 1 de setembro de 2025 ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta
08/09/2025 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 01:39

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof.

Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0013308-28.1999.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A.

Requerido(a) EXECUTADO: PEDRO BORGES SAMPAIO Vistos, etc...

Diante da interposição de apelação pela parte exequente, dispenso a intimação da parte executada para apresentar contrarrazões, tendo em vista que a sentença reconheceu a prescrição da pretensão autoral devido à ausência de citação válida por período superior a cinco anos, contados a partir da propositura da ação, ocasionando a não interrupção do prazo prescricional. Sendo assim, remetam-se os autos ao e.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as nossas homenagens e cautelas de praxe, independentemente de novo despacho (CPC, art. 1.010, 3º).

P.I. Salvador/BA, 07 de abril de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito LAP
09/06/2025 14:31

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 15:30

Recebidos os autos
24/04/2025 15:30

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/04/2024 22:43

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 14:51

Conclusos para despacho
29/01/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 18:25

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 18:55

Juntada de Petição de apelação
28/07/2023 07:20

Publicado Sentença em 27/07/2023.
28/07/2023 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2023 12:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2023 14:39

Conclusos para decisão
24/07/2023 14:37

Juntada de Certidão
30/01/2023 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2023 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2023 10:43

Declarada decadência ou prescrição
16/12/2022 12:21

Conclusos para despacho
28/10/2021 21:17

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 20/09/2021 23:59.
28/10/2021 21:17

Decorrido prazo de PEDRO BORGES SAMPAIO em 20/09/2021 23:59.
19/09/2021 03:11

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2021.
19/09/2021 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2021
19/09/2021 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2021
09/09/2021 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2021 14:14

Ato ordinatório praticado
27/02/2020 13:50

Juntada de petição
23/10/2019 05:00

Devolvidos os autos
12/01/2018 00:00

Recebimento
12/01/2018 00:00

Publicação
04/08/2017 00:00

Mero expediente
13/01/2017 00:00

Petição
28/09/2016 00:00

Petição
02/09/2016 00:00

Publicação
25/08/2016 00:00

Mero expediente
23/08/2016 00:00

Petição
28/07/2016 00:00

Publicação
25/07/2016 00:00

Mero expediente
29/07/2010 14:24

Conclusão
04/11/2009 16:42

Conclusão
08/09/2009 13:55

Conclusão
21/08/2009 08:00

Petição
17/08/2009 16:46

Conclusão
07/08/2009 17:21

Conclusão
31/07/2009 16:50

Recebimento
19/06/2009 16:27

Remessa
16/06/2009 18:51

Redistribuição
12/06/2009 12:15

Remessa
02/06/2009 12:23

Incompetência
01/06/2009 14:07

Conclusão
08/05/2009 10:02

Petição
28/04/2009 10:12

Protocolo de Petição
12/11/2008 17:40

Protocolo de Petição
12/11/2008 13:25

Protocolo de Petição
18/02/1999 15:37

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2011

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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